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Projeto de Lei
Autor : Wesley Henrique de Araujo
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018 em 06/03/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017 em 10/10/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.
Projeto de Lei Complementar (L) 11/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Rua Daniel Erlich Filho, localizada no Jardim Yamanaka, desta cidade, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).
Projeto de Lei Complementar (L) 7/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.
Projeto de Lei Complementar (L) 4/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, para transformar toda a extensão da Rua João Carraro, localizada no Jardim Hamada, em eixo comercial, caracterizando Zona de Comércio e Serviços 2 (ZCS2).
Projeto de Lei Complementar (L) 1/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. SÚMULA:    Altera os Anexos I - Mapa do Perímetro Urbano da Sede Municipal, II - Descrição e Cálculo Analítico de Área - Azimutes, Lados e Coordenadas Geográficas - Sede Municipal e o Art. 2º, da Lei Complementar nº 97/2009 e o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100/2010, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 35/2018 em 09/08/2018
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Dá nova denominação a Rua Projetada “B” do Loteamento Industrial Madri desta cidade.
Projeto de Lei Ordinária (L) 34/2018 em 09/08/2018
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Dá nova denominação a Via Pública do Loteamento Industrial Madri.
Projeto de Lei Ordinária (L) 30/2018 em 19/07/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova denominação à Via Pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 28/2018 em 19/07/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-156

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".