Câmara Municipal de Chapecó _ Consulta Projetos de Lei

Projeto de Decreto (L) 160/2020

de 24/11/2020

Relatório de Contas da Prefeitura Municipal de Chapecó, relativas ao exercício de 2018.

Parecer nº 1 - Comissão de Finanças e Orçamentos (Documento Oficial) .PDF 120,91KB

Projeto de Decreto (L) 159/2020

de 05/11/2020 (Lei nº 3/2020)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Chapecó, ao Senhor Coronel FLAVIO LUIZ PANSERA..

Projeto de Decreto (L) 113/2019

de 11/09/2019 (Lei nº 2/2019)

Relatório de Contas da Prefeitura Municipal de Chapecó, relativas ao exercício de 2017.

Parecer nº 1 - Comissão de Finanças e Orçamentos (Documento Oficial) .PDF 121,63KB

Projeto de Decreto (L) 127/2018

de 08/05/2018 (Lei nº 1/2018)

Concede o Título de Cidadã Honorária de Chapecó, à Senhora MARIA APARECIDA LUCCA CAOVILLA.

Projeto de Decreto (L) 107/2018

de 11/05/2018 (Lei nº 2/2018)

Relatório de Contas da Prefeitura Municipal de Chapecó, relativas ao exercício de 2016.

Projeto de Decreto (L) 104/2017

de 08/08/2017 (Lei nº 3/2017)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Chapecó, ao Senhor CORONEL EDIVAR ANTONIO BEDIN.

Projeto de Decreto (L) 70/2017

de 21/06/2017 (Lei nº 2/2017)

Relatório de Contas da Prefeitura Municipal de Chapecó, relativas ao exercício de 2015.

Projeto de Decreto (L) 24/2016

de 28/03/2016 (Lei nº 2/2016)

Relatório de Contas da Prefeitura Municipal de Chapecó, relativas ao exercício de 2014.

Projeto de Decreto (L) 160/2015

de 07/10/2015 (Lei nº 5/2015)

Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, alterando o inciso I do § 2º e o § 3º do art. 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde e estabelece outras providências”.

Projeto de Decreto (L) 31/2015

de 21/05/2015 (Lei nº 2/2015)

Relatório de Contas da Prefeitura Municipal de Chapecó, relativas ao exercício de 2013.

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