Câmara Municipal de Chapecó _ Consulta Projetos de Lei

Projeto de Decreto (L) 113/2019

de 11/09/2019

Relatório de Contas da Prefeitura Municipal de Chapecó, relativas ao exercício de 2017.

Parecer nº 1 - Comissão de Finanças e Orçamentos (Documento Oficial) .PDF 121,63KB

Projeto de Decreto (L) 127/2018

de 08/05/2018

Concede o Título de Cidadã Honorária de Chapecó, à Senhora MARIA APARECIDA LUCCA CAOVILLA.

Projeto de Decreto (L) 107/2018

de 11/05/2018

Relatório de Contas da Prefeitura Municipal de Chapecó, relativas ao exercício de 2016.

Projeto de Decreto (L) 104/2017

de 08/08/2017

Concede o Título de Cidadão Honorário de Chapecó, ao Senhor CORONEL EDIVAR ANTONIO BEDIN.

Projeto de Decreto (L) 70/2017

de 21/06/2017

Relatório de Contas da Prefeitura Municipal de Chapecó, relativas ao exercício de 2015.

Projeto de Decreto (L) 24/2016

de 28/03/2016

Relatório de Contas da Prefeitura Municipal de Chapecó, relativas ao exercício de 2014.

Projeto de Decreto (L) 160/2015

de 07/10/2015

Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, alterando o inciso I do § 2º e o § 3º do art. 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde e estabelece outras providências”.

Projeto de Decreto (L) 31/2015

de 21/05/2015

Relatório de Contas da Prefeitura Municipal de Chapecó, relativas ao exercício de 2013.