INCLUI DISPOSITIVOS AFIM DE INSTITUIR A EMENDA IMPOSITIVA NESTE MUNICIPIO.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC.
Veja MaisEstabelece prazo para encaminhamento à Câmara de Vereadores de Balanço Orçamentário e demais documentos realizados pelo Executivo Municipal.
Veja MaisReduz os subsídios dos Vereadores, nos percentuais, condições e período que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal da Bíblia
Veja MaisRegulamenta o uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências.
Veja MaisCria o Programa Calçada Segura e regulamente a padronização da pavimentação das calçadas e passeios no Município de Ascurra/SC e dá outras providências.
Veja MaisFixa a Prorrogação da validade do Pleito Eleitoral da Câmara Mirim desta cidade de Ascurra/SC para o ano de 2021.
Veja MaisEstabelece o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Mirim de Ascurra, Santa Catarina.
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