INCLUI DISPOSITIVOS AFIM DE INSTITUIR A EMENDA IMPOSITIVA NESTE MUNICIPIO.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC.
Veja MaisAltera o disposto na Lei Complementar n. 171, de 04 de julho de 2016, que dispôs sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020.
Veja MaisReduz os subsídios dos Vereadores, nos percentuais, condições e período que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o caput do artigo 1º da Lei nº 1496, de 04 de dezembro de 2017, que Institui o Hino Oficial de Município de Ascurra/SC.
Veja MaisInstitui o Hino Oficial de Município de Ascurra/SC e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta o uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Mirim de Ascurra, Santa Catarina.
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