Dispõe sobre autorização das despesas para a realização das festividades alusivas ao 66º aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Imbituba.
Veja MaisAltera a redação do §1º do Art. 1º da Resolução nº 14, de 09 de novembro de 2023, que cria Comissão Especial de Inquérito – CEI com a finalidade de investigar as aquisições realizadas através do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e por Compra Direta, pelo Poder Executivo do Munic (...)
Veja MaisAltera a redação do §1º do Art. 1º da Resolução nº 15, de 09 de novembro de 2023, que Cria Comissão Especial de Inquérito – CEI com a finalidade de investigar os procedimentos licitatórios, os contratos e a execução dos serviços relacionados aos serviços de fornecimento de ÀGUA e recolhimento de LIX (...)
Veja MaisDispõe sobre a concessão de promoção por merecimento ao servidor Emerson Pacheco Custódio.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de promoção por merecimento ao servidor Lennon Barreiros.
Veja MaisCria o Balcão da Cidadania no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba, e dá outras providências correlatas.
Veja MaisCria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba.
Veja MaisAltera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Imbituba, Resolução nº 022, de 15 de dezembro de 1994, para dispor sobre a instrução dos projetos de leis dos orçamentos e as emendas impositivas orçamentárias.
Veja MaisCria Comissão Especial de Inquérito – CEI com a finalidade de investigar os procedimentos licitatórios, os contratos e a execução dos serviços relacionados aos serviços de fornecimento de ÀGUA e recolhimento de LIXO, assim como investigar os valores pagos em favor do Grupo Serrana pelo município de (...)
Veja MaisCria Comissão Especial de Inquérito – CEI com a finalidade de investigar as aquisições realizadas através do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e por Compra Direta, pelo Poder Executivo do Município de Imbituba, no mandato 2021/2024.
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