Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : VICENTE DE PAULO DA SILVA
Projeto de Lei Ordinária 140/2023
de 14/04/2023

“Institui o Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para

Prevenção e Combate à Violência nas escolas da rede pública e privada

de ensino do Município."

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Projeto de Lei Ordinária 139/2023
de 14/04/2023

“INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS

PÚBLICAS E PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.”

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Projeto de Lei Ordinária 86/2022
de 03/08/2022 (Lei nº 2751/2022)

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico oficial do município de Esmeraldas-MG na rede mundial de computadores - internet e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 80/2022
de 28/06/2022 (Lei nº 2745/2022)

Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.704 de 2021 que “Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Esmeraldas-MG e dá outras providências”, para vedar a prática de nepotismo com ou sem subordinação direta a agente público ou políti  (...)

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Projeto de Lei Ordinária 14/2021
de 16/07/2021 (Lei nº 2704/2021)

Dispõe sobre a vedação de nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Esmeraldas - MG e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 13/2021
de 11/06/2021 (Lei nº 2692/2021)

Dá denominação de  Conceição Imaculada Bastos - Dona Lora a praça situada no Bairro São Pedro e dá outras providências.                                                   

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