Denomina via pública que especifica.
Veja MaisAssegura aos pacientes com doença renal crônica e com neoplasia maligna vagas especiais em estacionamentos públicos e particulares no âmbito do Município de Canelinha, na forma que especifica
Veja MaisDispõe sobre o tombamento de conjunto de árvores que integram o patrimônio histórico ambiental do município.
Veja MaisRegulamenta o uso de equipamentos de estaqueamento no Município de Canelinha.
Veja MaisEstabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos e processos seletivos na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e no Poder Legislativo do Município de Canelinha.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, de comunicar imediatamente o fato à Polícia Civil do Estado.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA O PROJETO "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE CANELINHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.