“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio do Amparo ao Reverendíssimo Pe. Sebastião Ananias Lino e dá outras providências.”
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Veja Mais“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio do Amparo ao Senhor Charlles Thomacelli Evangelista e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Amparense de Santo Antônio do Amparo ao Senhor Edilson Antônio de Carvalho e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a alteração dos Parágrafos 1º e 3º do Artigo 152-a da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Veja Mais“Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e similares e outros estabelecimentos congêneres do município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre o direito da mulher a ter um acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde público e privado do Município de Santo Antônio do Amparo – MG e dá outras providências.”
Veja MaisDispõe sobre a reserva de vagas para veículos de pessoas idosas nas áreas públicas do município, e dá outras providências.
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