“DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL PARA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 174/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais"ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 34/2011 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja MaisALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NO ARTIGO 126-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 33/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: BENTO SEBASTIAO VOLTOLINI
O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições, notadamente o Art. 122, § 1º, I, do regimento interno, faz saber a todos os habitantes deste (...)
Veja Mais“ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 33/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ESTABELECE EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N° 34/2011, CÓDIGO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2011, CÓDIGO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Altera os dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 33/2011, Código Urbanístico do Município de Porto Belo, e dá outras providencias”.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: VEREADORES
Os Vereadores do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições, notadamente o Art. 122, § 1º, I, fazem saber a todos os habitantes deste Município, que submete à Câmara Municipal para apreciação (...)
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.