Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Vicente Augusto Caropreso.
Veja MaisAltera redação do inciso V do art. 12 e inclui inciso XI no art. 15.
Veja MaisAcresce dispositivos à Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAcresce o § 1º ao artigo 1º e renumera o parágrafo único para §2º da lei nº 7015/2015.
Veja MaisReconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Lalau.
Veja MaisReconhece de Utilidade Pública o “Grupo Mãos Solidárias”.
Veja MaisDenomina Servidão.
Veja MaisRevoga a Lei Municipal Nº 4745/ 2007 de 23 de agosto de 2007 que autoriza o Município de Jaraguá do Sul a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio do Ministério da cultura, do ministério do desenvolvimento agrário, do ministério do turismo, e do serviço brasileiro de apoio às (...)
Veja MaisDenomina Servidão.
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