Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jose Emilio Zapata Montano.
Veja MaisAltera a redação dos parágrafos 1º, 3º e 4º do artigo 15 e revoga o inciso XXV do artigo 71
Veja MaisAltera redação do inciso V do art. 12 e inclui inciso XI no art. 15.
Veja MaisAcresce dispositivos à Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisDenomina Servidão.
Veja MaisAltera o §1º do artigo 6º da Lei Municipal nº 7.815/2018, de 06 de dezembro de 2018.
Veja MaisDenomina Via Pública.
Veja MaisDenomina Servidão.
Veja MaisDenomina Servidão.
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