Concede Título de Cidadão Benemérito à Senhora Cecília Ana Rubini Menegotti.
Veja MaisAcresce dispositivos à Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a alínea “b”, do inciso II, do art. 98, da Lei Municipal nº 1.184/1988, de 7 de junho de 1988, que institui o Código de Obras do Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.
Veja MaisDenomina Via Pública.
Veja MaisDenomina Via Pública.
Veja MaisDispõe sobre o direito à segunda via de requisição para procedimentos do SUS.
Veja MaisDispõe a segunda via de requisição para procedimentos na área da saúde
Veja MaisDenomina Praça.
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