Câmara Municipal de Jaraguá do Sul _ Consulta Projetos de Lei

Autor : JAIME NEGHERBON

Projeto de Decreto 12/2019

de 30/09/2019 (Lei nº 11/2019)

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Leonardo Fausto Zipf.

PD 12 .2019 - anexos .pdf 1,11MB PD 12 .2019 - comprovantes .pdf 264,88KB PD 12 .2019 - declaração .pdf 80,02KB

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 182,40KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 129,47KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Assinatura Digital) .PDF 128,48KB

26/09/2019 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 75,20KB

Projeto de Emenda a LOM 2/2019

de 12/11/2019

Altera a redação dos parágrafos 1º, 3º e 4º do artigo 15 e revoga o inciso XXV do artigo 71

12/11/2019 - Em 1ª Discussão e Votação - Rejeitada 78,43KB

Projeto de Emenda a LOM 3/2018

de 15/01/2021

Acresce dispositivos à Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Emenda a LOM 2/2018

de 12/06/2018

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Emenda a LOM 1/2018

de 03/04/2018

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Lei Ordinária 274/2019

de 10/10/2019 (Lei nº 8092/2019)

Denomina Via Pública.

2 2

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 189,46KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 132,71KB

03/10/2019 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 73,91KB 08/10/2019 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 74,02KB

Projeto de Lei Ordinária 273/2019

de 10/10/2019 (Lei nº 8091/2019)

Denomina Via Pública.

3 2

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 190,39KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 132,43KB Parecer nº 3 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER . PUBL (Assinatura Digital) .PDF 132,46KB

03/10/2019 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 73,75KB 08/10/2019 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 74,10KB

Projeto de Lei Ordinária 272/2019

de 10/10/2019 (Lei nº 8090/2019)

Denomina Via Pública.

3 2

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 190,68KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 132,86KB Parecer nº 3 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER . PUBL (Assinatura Digital) .PDF 132,90KB

03/10/2019 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 73,74KB 08/10/2019 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 73,85KB

Projeto de Lei Ordinária 193/2019

de 26/07/2019 (Lei nº 8020/2019)

Denomina Via Pública.

23/07/2019 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 75,24KB 25/07/2019 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 75,55KB

Projeto de Lei Ordinária 178/2019

de 18/07/2019 (Lei nº 8004/2019)

Denomina Via Pública.

16/07/2019 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 74,45KB

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.
Política de privacidade

Pesquisar por verbete

Projeto de Decreto 12/2019

de 30/09/2019 (Lei nº 11/2019)

Arquivo Anexo

Parecer

Votação

Projeto de Emenda a LOM 2/2019

de 12/11/2019

Votação

Projeto de Emenda a LOM 3/2018

de 15/01/2021

Projeto de Emenda a LOM 2/2018

de 12/06/2018

Projeto de Emenda a LOM 1/2018

de 03/04/2018

Projeto de Lei Ordinária 274/2019

de 10/10/2019 (Lei nº 8092/2019)

Parecer

Votação

Projeto de Lei Ordinária 273/2019

de 10/10/2019 (Lei nº 8091/2019)

Parecer

Votação

Projeto de Lei Ordinária 272/2019

de 10/10/2019 (Lei nº 8090/2019)

Parecer

Votação

Projeto de Lei Ordinária 193/2019

de 26/07/2019 (Lei nº 8020/2019)

Votação

Projeto de Lei Ordinária 178/2019

de 18/07/2019 (Lei nº 8004/2019)

Votação

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Política de privacidadeAceito

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.
Política de privacidade