Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Germano Martins.
Veja MaisAltera a redação dos parágrafos 1º, 3º e 4º do artigo 15 e revoga o inciso XXV do artigo 71
Veja MaisAltera a redação dos parágrafos 1º, 3º e 4º do artigo 15 e revoga o inciso XXV do artigo 71
Veja MaisAcresce dispositivos à Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisDispõe sobre a regularização para o exercício de atividade de interesse sanitário do empreendimento familiar rural e do produtor rural individual.
Veja MaisReconhece de Utilidade Pública a Associação SOLDADOS DA MATA.
Veja MaisAutoriza o Município a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá (...)
Veja MaisDenomina Estrada.
Veja MaisDenomina Estrada.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.