Câmara Municipal de Jaraguá do Sul _ Consulta Projetos de Lei

Autor : PEDRO ANACLETO GARCIA

Projeto de Decreto 4/2019

de 20/09/2019 (Lei nº 5/2019)

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Walter Carlos Hertel.

PD 4 .2019 .pdf 2,41MB PD 4 .2019 - comprovantes .pdf 603,36KB PD 4 .2019 - declaração .pdf 90,90KB PD 4 .2019 - foto .pdf 177,64KB

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 189,33KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 135,89KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Assinatura Digital) .PDF 134,81KB

19/09/2019 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 76,72KB

Projeto de Emenda a LOM 2/2020

de 15/01/2021

Altera a redação dos parágrafos 1º, 3º e 4º do artigo 15 e revoga o inciso XXV do artigo 71

1 1

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 228,59KB

21/07/2020 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 78,20KB

Projeto de Emenda a LOM 2/2019

de 12/11/2019

Altera a redação dos parágrafos 1º, 3º e 4º do artigo 15 e revoga o inciso XXV do artigo 71

12/11/2019 - Em 1ª Discussão e Votação - Rejeitada 78,43KB

Projeto de Emenda a LOM 3/2018

de 15/01/2021

Acresce dispositivos à Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Emenda a LOM 1/2018

de 03/04/2018

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Lei Ordinária 48/2020

de 13/03/2020 (Lei nº 8282/2020)

Denomina Servidão.

1 3 2

PL 48 .2020 - anexos .pdf 1,04MB

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 189,25KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 132,95KB Parecer nº 3 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER . PUBL (Assinatura Digital) .PDF 130,10KB

10/03/2020 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 74,25KB 12/03/2020 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 74,26KB

Projeto de Lei Ordinária 400/2019

de 20/12/2019 (Lei nº 8221/2019)

Denomina Via Pública.

3 2

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 189,38KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 132,99KB Parecer nº 3 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER . PUBL (Assinatura Digital) .PDF 132,54KB

17/12/2019 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 73,64KB 19/12/2019 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 73,48KB

Projeto de Lei Ordinária 399/2019

de 20/12/2019 (Lei nº 8220/2019)

Denomina Via Pública.

3 2

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 189,72KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 132,49KB Parecer nº 3 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER . PUBL (Assinatura Digital) .PDF 131,48KB

17/12/2019 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 73,74KB 19/12/2019 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 73,58KB

Projeto de Lei Ordinária 398/2019

de 20/12/2019 (Lei nº 8219/2019)

Denomina Via Pública.

3 2

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 190,94KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 133,53KB Parecer nº 3 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER . PUBL (Assinatura Digital) .PDF 133,16KB

17/12/2019 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 74,10KB 19/12/2019 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 73,95KB

Projeto de Lei Ordinária 397/2019

de 20/12/2019 (Lei nº 8218/2019)

Denomina Via Pública.

3 2

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 189,84KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 132,96KB Parecer nº 3 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER . PUBL (Assinatura Digital) .PDF 133,08KB

17/12/2019 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 73,74KB 19/12/2019 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 73,74KB

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de 20/09/2019 (Lei nº 5/2019)

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Projeto de Emenda a LOM 2/2020

de 15/01/2021

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Projeto de Emenda a LOM 2/2019

de 12/11/2019

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de 15/01/2021

Projeto de Emenda a LOM 1/2018

de 03/04/2018

Projeto de Lei Ordinária 48/2020

de 13/03/2020 (Lei nº 8282/2020)

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