“Dispõe sobre denominação de Próprio Público”
Veja Mais“Dispõe sobre a concessão mensal do auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Prefeitura Municipal de Monte Sião e dá outras providências.”
Veja Mais“Reconhece no Município de Monte Sião, os Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC's, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003”.
Veja MaisCria o Programa de apoio às Pessoas com Alzheimer e outras demências e estabelece outras providências.
Veja Mais“Altera a redação do inciso I do art.4º da Lei nº 2.655 de 28 de dezembro de 2020, que: 'Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Sião para o exercício financeiro de 2021.”
Veja Mais“Estabelece prazos para a realização de exames no Sistema Único de Saúde - SUS, no município de Monte Sião e demais procedimentos médicos que especifica”.
Veja Mais“Autoriza o Município de Monte Sião/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
Veja Mais“Inclui no âmbito do município de Monte Sião, os trabalhadores de supermercados, minimercados e mercearias como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19”
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação de próprio público”
Veja Mais“Dispõe sobre o reconhecimento de atividades essenciais no Município de Monte Sião e dá outras providências.”
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