Súmula: Altera Redação dos Arts. 01 e 02 da Lei Orgânica Municipal de Colorado Pr.
Veja MaisSÚMULA: Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, com o intuito de estabelecer normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a instituição do parcelamento do ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis “Intervivos”, incidente sobre a primeira transferência feita pela Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar e/ou pelas empresas contratadas ou conveniadas desta, ao beneficiário titular do imóvel (...)
Veja MaisSúmula: Altera a Lei nº 2072/2003, Código de Posturas do Município de Colorado, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Outorga Título de Cidadão Honorário de Colorado ao Sr. Luiz Brito, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Colorado, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Colorado.
Veja MaisSúmula: Declara de utilidade pública o Instituto Cultural, Educacional e Assistencial “O Semeador” e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Denomina Unidade de Saúde do Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Proíbe a venda de rifas por alunos das Escolas Municipais de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Cria no âmbito da Câmara Municipal de Colorado o programa “Parlamento Jovem” e dá outras providencias.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.