Câmara Municipal Modelo

Projeto de Decreto (L) 1/2018
de 09/08/2018 (Lei nº 1/2018)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/18

Aprova as Contas do Município de Guarapuava, relativas ao exercício financeiro de 2014.                                             

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Projeto de Decreto (L) 4/2017
de 19/09/2017 (Lei nº 4/2017)

Concede prévia autorização Legislativa ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para ausentar-se do País.                                                                                             

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Projeto de Decreto (L) 3/2017
de 12/09/2017 (Lei nº 3/2017)

SÚMULA: Aprova as contas do Município de Guarapuava, relativas ao exercício financeiro de 2015.                                                                                                             

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Projeto de Decreto (L) 2/2017
de 08/08/2017 (Lei nº 2/2017)

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações do Poder Legislativo Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

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Projeto de Decreto (L) 1/2017
de 14/03/2017 (Lei nº 1/2017)

Concede  autorização Legislativa ao Chefe do Poder Executivo, para ausentar-se do Município e do País                                                                                                 

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Projeto de Decreto (L) 5/2016
de 18/11/2016 (Lei nº 3/2016)

EMENTA: Mantém o parecer prévio, pela regularidade com ressalvas das contas do Poder Executivo Municipal de Guarapuava, referente ao Exercício Financeiro de 2013, conforme acórdão 206/2016 - Segunda Câmara - TCE-PR.

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Projeto de Decreto (L) 4/2016
de 29/06/2016 (Lei nº 2/2016)

EMENTA: Mantém o parecer prévio, pela regularidade com ressalvas das contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício 2011, conforme acórdão 170/2014 - Segunda Câmara - TCE-PR.

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Projeto de Decreto (L) 3/2016
de 29/06/2016 (Lei nº 1/2016)

EMENTA: Mantém o parecer prévio, pela irregularidade das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício 2001, conforme acórdão 222/2014 - Tribunal Pleno - TCE-PR.

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Projeto de Decreto (L) 2/2016
de 20/05/2016

Aprova as contas do município de Guarapuava relativas ao exercício financeiro de 2011.                                                                                                                               

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Projeto de Decreto (L) 1/2016
de 25/04/2016

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 222/2014 - Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2001.   

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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