Página 1 de 26 
Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinária 356/2014 em 17/11/2014
.: Veja Mais :. Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 353/2014 em 12/11/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 024-2014/SEPLAN-CV, firmado com a Instituição Bethesda - Hospital e Maternidade, por intermédio da Secretaria da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, aprovado pela Lei Municipal nº 7.296/2012.
Projeto de Lei Ordinária 350/2014 em 10/11/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2011-SEPLAN/CV, firmado com o Hospital Municipal São José, por intermédio da Secretaria da Saúde, aprovado pela Lei Municipal nº 7.031/2011.
Projeto de Lei Ordinária 340/2014 em 24/11/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. (Fundo Municipal de Saúde)
Projeto de Lei Ordinária 338/2014 em 24/11/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. (Fundo Municipal de Saúde)
Projeto de Lei Ordinária 335/2014 em 03/11/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Câncer e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 330/2014 em 24/11/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. (Fundo Municipal de Saúde)
Projeto de Lei Ordinária 324/2014 em 28/10/2014
.: Veja Mais :. Institui o mês “Novembro Azul” dedicado a ações preventivas à integridade da saúde do homem, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 315/2014 em 15/10/2014
.: Veja Mais :. Institui o mês "Outubro Rosa" dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 309/2014 em 14/10/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Joinville.
   Página 1 de 26 
Projeto de Lei

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
30/09/2014 - 1.16.0-42

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".