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Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinária 335/2014 em 29/10/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Câncer e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 330/2014 em 28/10/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. (Fundo Municipal de Saúde)
Projeto de Lei Ordinária 324/2014 em 28/10/2014
.: Veja Mais :. Institui o mês “Novembro Azul” dedicado a ações preventivas à integridade da saúde do homem, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 315/2014 em 15/10/2014
.: Veja Mais :. Institui o mês "Outubro Rosa" dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 309/2014 em 14/10/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Joinville.
Projeto de Lei Ordinária 300/2014 em 28/10/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, a celebrar o 1º Termo Aditivo ao Convênio 017/2012/SEPLAN-CV, celebrado com Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - CISNORDESTE e a Fundação Educacional da Região de Joinville - FURJ, mantenedora da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, aprovado pela Lei Municipal nº 7.262, de 17 de julho de 2012.
Projeto de Lei Ordinária 298/2014 em 28/10/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, a celebrar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Joinville.
Projeto de Lei Ordinária 291/2014 em 28/10/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, a celebrar Convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de estado da Saúde, com a interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Joinville.
Projeto de Lei Ordinária 286/2014 em 13/10/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. (SECRETARIA DE SAÚDE)
Projeto de Lei Ordinária 277/2014 em 17/09/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o serviço funerário do municipio de Joinville, e dá outras providências.
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Aviso
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versão do sistema
30/09/2014 - 1.16.0-47

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".