Página 1 de 28 
Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinária 412/2014 em 15/12/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
Projeto de Lei Ordinária 400/2014 em 09/12/2014
.: Veja Mais :. Institui no calendário oficial do município de Joinville, o agosto dourado, mês de reflexão e incentivo ao aleitamento materno.
Projeto de Lei Ordinária 395/2014 em 15/12/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria da Fazenda e da Secretaria da Saúde (esta como supervisora), a celebrar convênio com a Instituição Bethesda - Hospital e Maternidade.
Projeto de Lei Ordinária 389/2014 em 08/12/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Joinville.
Projeto de Lei Ordinária 378/2014 em 15/12/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA,  a celebrar convênio com a Associação de Síndrome de Down de Joinville - ADESD.
Projeto de Lei Ordinária 373/2014 em 09/12/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2014/PMJ/SEPLAN, firmado com o Instituto Vida de Assistência à Saúde, por intermédio da Secretaria da Saúde, aprovado pela Lei Municipal nº 7.713/2014.
Projeto de Lei Ordinária 372/2014 em 09/12/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. (Fundo Municipal de Saúde)
Projeto de Lei Ordinária 369/2014 em 15/12/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2014/PMJ/SEPLAN, firmado com o Instituto Vida de Assistência à Saúde, por intermédio da secretaria de Saúde, aprovado pela Lei Municipal nº 7.714/2014.
Projeto de Lei Ordinária 367/2014 em 15/12/2014
.: Veja Mais :. Altera a nomenclatura do Programa Famílias Protetoras para “Programa Famílias Acolhedoras”, modifica a redação de dispositivos da Lei nº 5.998, de 30 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 366/2014 em 09/12/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. (Fundo Municipal de Saúde)
   Página 1 de 28 
Projeto de Lei

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
30/09/2014 - 1.16.0-52

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".