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Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinária 324/2014 em 22/10/2014
.: Veja Mais :. Institui o mês “Novembro Azul” dedicado a ações preventivas à integridade da saúde do homem, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 315/2014 em 15/10/2014
.: Veja Mais :. Institui o mês "Outubro Rosa" dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 309/2014 em 14/10/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Joinville.
Projeto de Lei Ordinária 300/2014 em 28/10/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, a celebrar o 1º Termo Aditivo ao Convênio 017/2012/SEPLAN-CV, celebrado com Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - CISNORDESTE e a Fundação Educacional da Região de Joinville - FURJ, mantenedora da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, aprovado pela Lei Municipal nº 7.262, de 17 de julho de 2012.
Projeto de Lei Ordinária 298/2014 em 28/10/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, a celebrar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Joinville.
Projeto de Lei Ordinária 291/2014 em 28/10/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, a celebrar Convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de estado da Saúde, com a interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Joinville.
Projeto de Lei Ordinária 286/2014 em 13/10/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. (SECRETARIA DE SAÚDE)
Projeto de Lei Ordinária 277/2014 em 17/09/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o serviço funerário do municipio de Joinville, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 275/2014 em 15/10/2014
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. (Secretaria de Gestão de Pessoas)
Projeto de Lei Ordinária 263/2014 em 23/09/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição no Municipio de Joinville.
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Aviso
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versão do sistema
30/09/2014 - 1.16.0-46

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".