Concede o título de cidadã xanxerense à Sra. Elisabet de Sá
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Veja MaisAltera dispositivo da Lei Complementar nº 2957/2007, Lei nº 4075/2019 e Lei nº 4104/2019, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 2957/2007 de 25/04/2007, criando os cargos de Diretor de Plenário, Diretor de Planejamento e Compras e Diretor de Gestão de Pessoas e Patrimônio, e dá outras providências.
Veja MaisAltera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 2957/2007 de 25/04/2007, e dá outras providências.
Veja MaisReconhece, no âmbito do município de Xanxerê/SC, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, institui o dia municipal da pessoa com visão monocular, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 3402/2011, que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências"
Veja MaisAutoriza o município de Xanxerê a instituir o Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Down, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina logradouro do município de Xanxerê de "Oraci Pegorin", e dá outras providências.
Veja MaisInsere no calendário oficial do município de Xanxerê, o mês Agosto Laranja, e institui Campanha Municipal de conscientização e prevenção às deficiências.
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