Câmara Municipal de Ponta Grossa _ Consulta Projetos de Lei

Autor : DANIEL MILLA FRACCARO

Projeto de Emenda a LOM 2/2019

de 26/08/2019 (Lei nº 69/2019)

Promove alteração na Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa.

1 1

EM .LOM 002 -2019 .pdf 354,93KB

Emenda 1

Entrada: 01/07/2019

Situação: Aprovado

Projeto de Emenda a LOM 4/2018

de 09/02/2021

Promove alteração na Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa.

EM . LOM 004 -2018 .pdf 231,14KB

Projeto de Emenda a LOM 3/2018

de 13/05/2019 (Lei nº 68/2019)

Promove alterações na Lei Orgânica do Município.

1 1

EM . LOM 003 -2018 .pdf 64,67KB

Emenda 1

Entrada: 28/11/2018

Situação: Rejeitado

Projeto de Emenda a LOM 1/2018

de 06/03/2019

Promove alterações na Lei Orgânica do Município, conforme especifica.

Projeto de Emenda a LOM 7/2017

de 04/04/2018

Promove alterações na Lei Orgânica do Município.

Projeto de Emenda a LOM 5/2017

de 04/09/2017 (Lei nº 66/2017)

Promove alterações na Lei Orgânica do Município.

EM .LOM 005 -2017 .pdf 220,79KB

Projeto de Emenda a LOM 2/2017

de 27/03/2017 (Lei nº 64/2017)

Promove alterações na Lei Orgânica do Município.

EM .LOM 002 -2017 .pdf 195,76KB

Projeto de Lei Ordinária 305/2020

de 27/06/2023 (Lei nº 14678/2023)

Denomina de SEBASTIÃO MENDES a via pública que menciona.

1 1 3

PL305 -2020 .pdf 4,19MB

Emenda 1

Entrada: 22/03/2021

Situação: Aprovado

14/06/2023 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 77,91KB 14/06/2023 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 78,58KB 14/06/2023 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada - (Emenda nº 1) 76,97KB

Projeto de Lei Ordinária 290/2020

de 18/05/2021 (Lei nº 13955/2021)

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor LUIZ CARLOS DE LIMA.

1 1 3

PL290 -2020 .pdf 1,11MB

Emenda 1

Entrada: 02/12/2020

Situação: Aprovado

03/05/2021 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 79,23KB 05/05/2021 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 78,96KB 03/05/2021 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada - (Emenda nº 1) 77,55KB

Projeto de Lei Ordinária 277/2020

de 16/11/2020

Promove alteração na Lei nº 9.019, de 03/10/2007, conforme especifica.

PL277 -2020 .pdf 98,51KB

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de 26/08/2019 (Lei nº 69/2019)

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de 09/02/2021

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de 13/05/2019 (Lei nº 68/2019)

Arquivo Anexo

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Emenda 1

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de 06/03/2019

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Projeto de Emenda a LOM 5/2017

de 04/09/2017 (Lei nº 66/2017)

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de 27/03/2017 (Lei nº 64/2017)

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de 27/06/2023 (Lei nº 14678/2023)

Arquivo Anexo

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Emenda 1

Votação

Projeto de Lei Ordinária 290/2020

de 18/05/2021 (Lei nº 13955/2021)

Arquivo Anexo

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Emenda 1

Votação

Projeto de Lei Ordinária 277/2020

de 16/11/2020

Arquivo Anexo

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