Altera redação do Art. 30 da Lei Orgânica de Faxinal dos Guedes.
Veja MaisAcrescenta inciso III §1º e §2º ao Art. 70 da Lei Orgânica do Município de Faxinal dos Guedes.
Veja MaisRegulamenta e disciplina a devolução espontânea do duodécimo excedente do Poder Legislativo.
Veja MaisInstitui a “Campanha de Incentivo à Utilização de Fogos de Artifícios Silenciosos em Substituição aos Artefatos de Estampido”, e da outras providências.
Veja MaisInstitui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Faxinal dos Guedes.
Veja MaisIsenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município de Faxinal dos Guedes.
Veja Mais"Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída pela rede pública municipal institui o programa municipal Água Dentro da Lei de conservação e uso racional da água em edificações, e dá outras providências".
Veja MaisInstitui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
Veja MaisINSTITUI NO ÂMBITO DE FAXINAL DOS GUEDES, O PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE DE ESCOLIOSE NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Veja MaisINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO NO DIA 08 DE OUTUBRO
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