Câmara Municipal de Serrania - MG

Autor : Valdemar Calixtro dos Santos (PDT)
Projeto de Lei Ordinária (L) 61/2018
de 07/11/2018

Dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil na Rede Municipal de Educação no Município de Guarapuava e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 60/2018
de 16/10/2018

Dispõe sobre o Programa de Prevenção, Orientação, Tratamento e Controle à Obesidade Infantil na Rede Pública de Ensino do Município de Guarapuava e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 54/2018
de 25/09/2018

Denomina o espaço verde externo ao redor do prédio da Câmara Municipal de Guarapuava de Deputado Estadual Bernardo Guimarães Ribas Carli.                         

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Projeto de Lei Ordinária (L) 44/2018
de 04/07/2018

Dispõe sobre a segurança proteção e prevenção contra ataques e mordedura canina no Município de Guarapuava e dá outras providências.                                   

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Projeto de Lei Ordinária (L) 25/2018
de 04/07/2018

Institui o Projeto Coleta Solidária de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos disponibilizados para descarte no Município de Guarapuava e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 75/2017
de 14/11/2017

Inclui no calendário Oficial do Município de Guarapuava o INTEGRA – Jogos e Gincana dos Servidores Municipais de Guarapuava.                                                   

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Projeto de Lei Ordinária (L) 66/2017
de 24/11/2017

Ementa: Altera a Redação do Art. 8º da Lei 786/98.                                                                                                                                                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária (L) 59/2017
de 06/12/2017

Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Março Laranja”, mês dedicado às ações para Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar e dá outras previdências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 58/2017
de 06/12/2017

Ementa: Institui a implantação do Programa de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying), nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Guarapuava e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 53/2017
de 20/09/2017

PROJETO DE LEI Nº /2017

Ementa: Dispõe sobre tornar pública a lista de espera dos candidatos inscritos, recadastrados e selecionados nos Programas Habitacionais no Município de Guarapuava e dá outras providências.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo