Altera a redação do artigo 23º da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisConcede o título de cidadão honorário do município de Guarapuava ao Senhor Eduardo Tavares Pereira.
Veja MaisEmenta: Institui normas para evitar a propagação de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti no município de Guarapuava e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA. – Dispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos do transporte coletivo do Município.
Veja MaisDispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos do transporte coletivo do Município.
Veja MaisSÚMULA. – Estabelece normas para os Estacionamentos explorados por particulares e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece normas para a condução de caninos em espaços públicos.
Veja MaisEmenta: Dispõe sobre a obrigatoriedade de centros comerciais e de saúde, praças de alimentação, estabelecimentos de ensino (municipal e particular), prédios públicos, salas de cinema, teatro e ginásios de esportes, disponibilizarem cadeiras adaptadas para pessoas obesas no município.
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