Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Emérito”, ao Senhor ALDO VALDIR PINTARELLI.
Veja MaisAltera o disposto na alínea “b" do inciso II do art. 21 e o disposto no inciso I do art. 23, ambos da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a impossibilidade de Vereador assumir cargo sem a consequente renúncia ao mandato.
Veja MaisAltera o § 4º do artigo 57, da Lei Orgânica do Município de Ascurra.
Veja MaisAltera o disposto nos artigos 8 e 11 da Lei Complementar 127, de 21 de maio de 2012 (Código Sanitário Municipal).
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA / RUA JOÃO BERNARDI
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA / RUA HUMBERTO UDO WUNSCH
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