Altera a redação do art. 166 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas.
Veja MaisAltera a redação do art. 80, da Lei orgânica do Município de Esmeraldas.
Veja MaisDispõe sobre a remuneração do recebimento dos benefícios e auxílios dos servidores públicos de Esmeraldas durante o período de pandemia da doença Covid-19, causada pelo Coronavírus.
Veja MaisFica vedada a dispensa ou exoneração dos servidores públicos designados durante o prazo do Decreto de Estado de Calamidade Pública no âmbito de todo o território municipal em razão dos impactos decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (Covid 19).
Veja MaisReduz os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisProrroga o Prazo de vencimento de tributos e taxas municipais
Veja MaisAltera o art.4º da Lei 2655/19 que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Esmeraldas para o exercício de 2020.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação na página oficial da internet da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o comparecimento quadrimestral dos secretários municipais nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Esmeraldas.
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