Altera a redação do art. 80, da Lei orgânica do Município de Esmeraldas.
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Veja Mais“Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas e dá outras providências. ”
Veja MaisAltera a denominação da unidade de ensino da educação básica municipal “Pré-escolar Mundo Mágico” para Centro Educacional Avelar Rodrigues e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providencias.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO PEDRO ESPORTE CLUBE.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO - 2º SEÇÃO.
Veja MaisDispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no site da Prefeitura Municipal de Esmeraldas.
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