Câmara Municipal de Navegantes

Autor : Jefferson Machado Macarini
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2019
de 09/05/2019

“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES PELOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2019
de 09/05/2019

Cria o "Programa Empresa Amiga da Escola" no Município de Navegantes/SC.                                                                                                                                                           

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Projeto de Lei Ordinária (L) 28/2018
de 01/11/2018

“DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA EM VIAS, CRUZAMENTOS, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADROUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 26/2018
de 15/10/2018

“INSTITUI PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A MELHORIA DE ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM.”                                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária (L) 24/2018
de 27/09/2018

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE MALABARES NO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”                                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária (L) 23/2018
de 20/09/2018

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UM POSTO GUARDA-VIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES.”                                                                                                                     

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Projeto de Lei Ordinária (L) 21/2018
de 13/09/2018

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e/ou seletivos promovidos pelos órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta para cidadãos desempregados e estado de vulnerabilidade social do Município de Navegantes e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 16/2018
de 15/05/2018

" Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em vias, cruzamentos, parques, praças públicas e demais logradouros púbicos do município de Navegantes, e das outras providências."

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Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2018
de 21/05/2018

“DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA EM VIAS, CRUZAMENTOS, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADROUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Art. 1º - As apresentações e manifestações artísticas e culturais realizadas por artistas de rua em vias, cruzame  (...)

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Projeto de Lei Ordinária (L) 11/2018
de 04/05/2018

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO  Nº 007/2018

“DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA EM VIAS, CRUZAMENTOS, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADROUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Art. 1º - As apresentações e manifestações artísticas e culturais real  (...)

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo