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Projeto de Lei
Autor : Cícero Giovane Amaro
Projeto de Emenda a LOM 2/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, de autoria dos Vereadores Cícero Giovane Amaro, Daniel Fernandes dos Reis (Suplente e.e.), Dionísio Luis Bertoldi, Roberto Procópio de Souza, Rui Carlos Deschamps e Wilson Luís Lenfers, que ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda101/08/2017Rejeitado
Projeto de Lei Ordinária 34/2018 em 08/05/2018
.: Veja Mais :. DISCIPLINA AS INSTALAÇÕES DOS BARRACÕES DE OBRAS E O USO DE CONTÊINERES DE GUARDAR FERRAMENTAS E ESTOCAR MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL.
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Emenda115/05/2018Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 22/2018 em 03/04/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 15 DE ABRIL DE 1994, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Projeto de Lei Ordinária 21/2018 em 16/04/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 19/2018 em 27/03/2018
.: Veja Mais :. ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS  PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
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Emenda108/05/2018Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 4/2018 em 28/03/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 74/2017 em 21/05/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEDÁGIOS BENEFICENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda120/03/2018Aprovado
Emenda208/05/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 30/2017 em 14/09/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E USO DE CERCAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
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Emenda115/08/2017Aprovado
Projeto de Resolução 2/2018 em 09/05/2018
.: Veja Mais :. ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR.
Projeto de Resolução 1/2018 em 20/03/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".