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Projeto de Lei
Autor : Cícero Giovane Amaro
Projeto de Lei Ordinária 22/2018 em 03/04/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 15 DE ABRIL DE 1994, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Projeto de Lei Ordinária 21/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 19/2018 em 27/03/2018
.: Veja Mais :. ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS  PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 4/2018 em 28/03/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 74/2017 em 31/10/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEDÁGIOS BENEFICENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda120/03/2018Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 30/2017 em 14/09/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E USO DE CERCAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda115/08/2017Aprovado
Projeto de Resolução 2/2018 em 17/04/2018
.: Veja Mais :. ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR.
Projeto de Resolução 1/2018 em 20/03/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 3/2017 em 25/10/2017
.: Veja Mais :. Projeto de Resolução nº 03/2017, de autoria de todos os Vereadores desta Edilidade, que ALTERA O § 3º DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR.
Projeto de Resolução 1/2017 em 28/03/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda114/02/2017Rejeitado
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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.19.1-258

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".