Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Cícero Giovane Amaro
Projeto de Decreto 1/2019
de 10/04/2019

AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR A CONCEDER TÍTULOS DE CIDADÃO EMÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO.                                                                                             

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Projeto de Emenda a LOM 2/2017
de 26/09/2017

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, de autoria dos Vereadores Cícero Giovane Amaro, Daniel Fernandes dos Reis (Suplente e.e.), Dionísio Luis Bertoldi, Roberto Procópio de Souza, Rui Carlos Deschamps e Wilson Luís Lenfers, que ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊN  (...)

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Projeto de Lei Ordinária 20/2019
de 09/04/2019

VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária 8/2019
de 26/02/2019

DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GASPAR.                                           

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Projeto de Lei Ordinária 79/2018
de 24/10/2018

DISPÕE SOBRE A ENTREGA, PELAS CONSTRUTORAS, DO MANUAL DE INSTALAÇÕES DE PARTES ESTRUTURAIS DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE GASPAR/SC.                 

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Projeto de Lei Ordinária 52/2018
de 02/08/2018

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GASPAR.                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 51/2018
de 21/08/2018

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

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Projeto de Lei Ordinária 48/2018
de 17/08/2018

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.                                                                                                               

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Projeto de Lei Ordinária 34/2018
de 04/07/2018

DISCIPLINA AS INSTALAÇÕES DOS BARRACÕES DE OBRAS E O USO DE CONTÊINERES DE GUARDAR FERRAMENTAS E ESTOCAR MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL.                             

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Projeto de Lei Ordinária 22/2018
de 29/10/2018

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 15 DE ABRIL DE 1994, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

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