Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Cícero Giovane Amaro
Projeto de Decreto 1/2019
de 10/04/2019

AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR A CONCEDER TÍTULOS DE CIDADÃO EMÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO.                                                                                             

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Projeto de Emenda a LOM 2/2017
de 26/09/2017

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, de autoria dos Vereadores Cícero Giovane Amaro, Daniel Fernandes dos Reis (Suplente e.e.), Dionísio Luis Bertoldi, Roberto Procópio de Souza, Rui Carlos Deschamps e Wilson Luís Lenfers, que ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊN  (...)

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Projeto de Lei Ordinária 37/2019
de 08/07/2019

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.272, DE 1/12/2010, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária 34/2019
de 14/05/2019

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária 29/2019
de 21/05/2019

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

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Projeto de Lei Ordinária 20/2019
de 09/04/2019

VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária 8/2019
de 06/06/2019

DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GASPAR.                                           

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Projeto de Lei Ordinária 79/2018
de 24/10/2018

DISPÕE SOBRE A ENTREGA, PELAS CONSTRUTORAS, DO MANUAL DE INSTALAÇÕES DE PARTES ESTRUTURAIS DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE GASPAR/SC.                 

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Projeto de Lei Ordinária 52/2018
de 02/08/2018

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GASPAR.                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 51/2018
de 21/08/2018

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

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