Página 1 de 1 
Projeto de Lei
Autor : Ciro André Quintino
Projeto de Lei Ordinária 1/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 59/2017 em 27/10/2017
.: Veja Mais :. DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda126/09/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 25/2017 em 30/06/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR O DIA DA PESSOA PROTETORA, CUIDADORA E AMIGA DOS ANIMAIS.
Projeto de Lei Ordinária 18/2017 em 23/06/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SUPERMERCADOS E SIMILARES INFORMAREM O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS CUJOS PREÇOS FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda118/05/2017Retirada
Emenda206/06/2017Aprovado
Projeto de Decreto 1/2017 em 15/08/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR A CONCEDER TÍTULOS DE CIDADÃO EMÉRITO E CIDADÃO HONORÁRIO.
Projeto de Resolução 3/2017 em 25/10/2017
.: Veja Mais :. Projeto de Resolução nº 03/2017, de autoria de todos os Vereadores desta Edilidade, que ALTERA O § 3º DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR.
Projeto de Resolução 2/2017 em 01/03/2017
.: Veja Mais :. Projeto de Resolução nº 02/2017, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Página 1 de 1 
Projeto de Lei

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/01/2018 - 1.19.0-50

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".