Autor : Franciele Daiane Back
Projeto de Emenda a LOM 1/2017 em 04/10/2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
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| Emenda | 1 | | 01/08/2017 | Retirada |
Projeto de Lei Ordinária 66/2018 em 07/08/2018
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
Projeto de Lei Ordinária 2/2018 em 10/04/2018
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CDI TEMPOS DE INFÂNCIA.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
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| Emenda | 1 | | 06/03/2018 | Aprovado |
Projeto de Lei Ordinária 100/2017 em 16/02/2018
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BELCHIOR JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 99/2017 em 16/02/2018
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOTOTRILHA BELCHIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 73/2017 em 05/03/2018
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DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 3/2018 em 24/07/2018
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR.
Projeto de Resolução 2/2018 em 09/05/2018
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR.
Projeto de Resolução 1/2018 em 20/03/2018
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 3/2017 em 25/10/2017
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Projeto de Resolução nº 03/2017, de autoria de todos os Vereadores desta Edilidade, que ALTERA O § 3º DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR.