AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR A CONCEDER TÍTULOS DE CIDADÃO EMÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Veja MaisAUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR A CONCEDER TÍTULOS DE CIDADÃO EMÉRITO E CIDADÃO HONORÁRIO.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisACRESCENTA O ART. 3º-A NA LEI Nº 3.669, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O DEVER DE INSTITUIR SISTEMA PERMANENTE DE VIDEOMONITORAMENTO EM ASILOS, CASAS DE REPOUSO, CDIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Veja Mais