Câmara Municipal de Ipiranga _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de Ipiranga

Autor : Maicon Vinicius Dalazoana

Projeto de Emenda a LOM 1/2019

de 19/09/2019

Súmula: Altera e revoga dispositivos da LOM – Lei Orgânica Municipal que tratam especificamente dos períodos da Sessão Legislativa.

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Emenda 1

Entrada: 14/8/2019

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Ordinária 24/2018

de 22/05/2018

SÚMULA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 15,27KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ECOLOGIA (Documento Oficial) .PDF 15,12KB

Projeto de Lei Ordinária 46/2017

de 29/08/2017

SÚMULA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUMICULTOR NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA”

2

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 15,35KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE (Documento Oficial) .PDF 15,19KB

Projeto de Resolução 1/2019

de 26/09/2019

SÚMULA: altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal que tratam especificamente dos períodos da Sessão Legislativa.