Dispõe sobre a abertura de credito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento às políticas municipais de apoio aos grupos de idosos, desempenhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, incentivo financeiro às Associações de Idosos para custeio de transporte e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar concessão de uso de parte de área pública, com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, para fins de instalação de reservatório de água tratada.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à organização da sociedade civil Invernadas Artísticas Amizade Sem Fronteiras.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade de Camila Deon, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a retificação de registro imobiliário, desmembramento e afetação de imóvel para edificação do Centro de Reabilitação Animal de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências".
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional por anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
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