“Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Apiúna relativas ao exercício do ano de 2022”.                                                                                 

ALTERA A LEI 1050/2023, DE 12/12/2023, QUE

                                                                                                        AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A

                                                                                                        CELEBR  (...)

Dispõe sobre a criação do Programa de Dança Escolar de Apiúna no contra turno da Rede Municipal de Ensino dá outras providências.                                         

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.     

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o acesso a serviços públicos municipais diante da não vacinação da Covid-19 e suas variantes no âmbito do Município de Apiúna/SC e dá outras providências.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                       

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MAQUINÁRIOS

QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                                                                                                                     

ALTERA A LEI N° 807/2016 DE 27/06/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.