Câmara Municipal de Marialva _ Projeto de Lei Ordinária (L) nº 31/2018 de 13/12/2018

Projeto de Lei Ordinária (L) 31/2018

de 13/12/2018

Situação: Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado
Trâmite: 13/12/2018
Regime: Ordinário
Assunto: Denominações
Autor: Vereador
Marcio Marcelo Martins.

Projeto	Entrada	Prazo	Devolução
Entrada na Câmara	09/07/2018
Despacho da Mesa	09/07/2018
Assessoria Jurídica Parecer Exarado - Favorável com Fundamentação	09/07/2018	29/07/2018	11/07/2018
COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA Envio para Parecer -	11/07/2018	31/07/2018
COMISSÃO DA ORDEM SOCIAL Envio para Parecer -	11/07/2018	31/07/2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Envio para Parecer -	11/07/2018	31/07/2018
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS Envio para Parecer -	11/07/2018	31/07/2018
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO Envio para Parecer -	11/07/2018	31/07/2018
Informação Solicitada Executivo	12/07/2018
Arquivamento Final	13/12/2018		13/12/2018

Ementa

S ú m u l a: Denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio, desta cidade.

Texto

Art. 1º. - Fica denominado de “VIADUTO JOÃO PINHEIRO DE CARVALHO”, a passagem inferior de veículos, localizada no km. ferroviário 316+600m, cuja identificação pelo cadastro da Rumo S/A, consta como Viaduto da Vila Antonio, localizado na extensão da Rua Dolores Maria da Silva, na Vila Antonio, desta cidade.

Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.