Câmara Municipal de Marialva

Projeto de Lei Ordinária (L) 31/2018
de 13/12/2018
Situação
Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado
Trâmite
13/12/2018
Regime
Ordinário
Assunto
Denominações
Autor
Vereador
Marcio Marcelo Martins.
Documento Oficial Capa do Projeto
Ver Trâmite
Ementa

S ú m u l a: Denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio, desta cidade.                                                                                               

Texto

Art. 1º. - Fica denominado de “VIADUTO JOÃO PINHEIRO DE CARVALHO”, a passagem inferior de veículos, localizada no km. ferroviário 316+600m, cuja identificação pelo cadastro da Rumo S/A, consta como Viaduto da Vila Antonio, localizado na extensão da Rua Dolores Maria da Silva, na Vila Antonio, desta cidade.

Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.