Câmara Municipal de Marialva _ Projeto de Decreto (L) nº 2/2018 de 06/08/2018

Projeto de Decreto (L) 2/2018

de 06/08/2018

Situação: Sancionado / Promulgado (Lei nº 2/2018)
Trâmite: 06/08/2018
Regime: Ordinário
Assunto: Homenagens e Títulos
Autor: Vereador
Jefferson Garbúggio.

PDL 02 -18 - Cidadão Marialvense - Colarim & Pedmeia .pdf 45,88KB

Projeto	Entrada	Prazo	Devolução
Entrada na Câmara	26/07/2018
Despacho da Mesa	30/07/2018
Assessoria Jurídica Parecer Exarado - Favorável com Fundamentação	30/07/2018	19/08/2018	01/08/2018
COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA (Relator: Luciano da Silva Dario) Parecer Exarado - Favorável	01/08/2018	21/08/2018	02/08/2018
COMISSÃO DA ORDEM SOCIAL (Relator: Paulo Barbado) Parecer Exarado - Favorável	01/08/2018	21/08/2018	02/08/2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Relator: Marcio Marcelo Martins) Parecer Exarado - Favorável	01/08/2018	21/08/2018	02/08/2018
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS (Relator: Carlos Eduardo Siena) Parecer Exarado - Favorável	01/08/2018	21/08/2018	02/08/2018
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO (Relator: Jefferson Garbúggio) Parecer Exarado - Favorável	01/08/2018	21/08/2018	02/08/2018
Entrada na Ordem do Dia 1ª Discussão e Votação	06/08/2018
1ª Discussão e Votação Favorável por Unanimidade - Observação : [Falta justificada da Vereadora Josiane Luiz da Silva - atestado médico]	06/08/2018	11/08/2018
Entrada na Ordem do Dia 2ª Discussão e Votação	06/08/2018
2ª Discussão e Votação Favorável por Unanimidade - Observação : [Falta justificada da Vereadora Josiane Luiz da Silva - atestado médico]	06/08/2018	11/08/2018
Entrada na Ordem do Dia 3ª Discussão e Votação	06/08/2018
3ª Discussão e Votação Favorável por Unanimidade - Observação : [Falta justificada da Vereadora Josiane Luiz da Silva - atestado médico]	06/08/2018
Encaminhado para Promulgação da Câmara	06/08/2018	21/08/2018	06/08/2018
Projeto Promulgado - Câmara	06/08/2018
Publicação Boletim: 13580 - Folha: 14	10/08/2018

Ementa

Súmula: Concede o Título de “Cidadãos Marialvenses em Destaque” aos Srs. BELMIRO ANTONIO MARQUES e EDMILSON PIERRI MARQUES, representantes da dupla “COLARIM & PEDMEIA E SEUS MARAJÁS, OS MENSAGEIROS DO RISO”.

Texto

Art. 1º. - Fica outorgado o “TITULO DE CIDADÃOS MARIALVENSES EM DESTAQUE” aos Srs. BELMIRO ANTONIO MARQUES, brasileiro, casado, filho de Antonio Belmiro Marques e Olinda Ana de Jesus, natural de Bambuí- MG, onde nasceu em 17 de julho de 1.943, portador da Cédula de Identidade, RG 14.325.958-7 e EDMILSON PIERRI MARQUES, brasileiro, casado, filho de Belmiro Antonio Marques e de Josefina Franco Marques, natural de São Miguel do Cambuí, distrito de Marialva-Pr., onde nasceu em 5 de outubro de 1.967, portador da Cédula de Identidade, RG nº. 20.152.129 representantes da dupla “COLARIM & PEDMEIA E SEUS MARAJÁS, OS MENSAGEIROS DO RISO”, que representaram e divulgaram nossa cidade em vários estados brasileiros e diversas cidades paranaenses proporcionando humor e alegria.

Art. 2º. O Título a ser conferido nos termos do artigo anterior, ser-lhe-á entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo presidente do Legislativo.

Art. 3º. Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, fica o Legislativo Municipal autorizado a utilizar verba própria constante do orçamento e, na falta desta, a abrir Crédito Adicional Especial e/ou Suplementar.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 26 de julho de 2018.

Vereador Autor: Jefferson Garbúggio.

Aprovado por unanimidade em 1ª, 2ª e 3ª discussões e votações, inclusive o regime de urgência e a dispensa do interstício, em 06 de agosto de 2018.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 06 de agosto de 2018.

Ricardo A. Vendrame

Presidente

Carlos Eduardo Siena

1º Secretário

Luciano da Silva Dario

2º Secretário