Câmara Municipal de Jaraguá do Sul _ Projeto de Lei Ordinária nº 40/2017 de 11/04/2017

Projeto de Lei Ordinária 40/2017

de 11/04/2017

Situação: Sancionado / Promulgado (Lei nº 7357/2017)
Trâmite: 11/04/2017
Regime: Ordinário
Assunto: Utilidade Pública
Autor: Vereador
MAGAL, PEDRO ANACLETO GARCIA.

Projeto	Entrada	Prazo	Devolução
Entrada na Câmara	08/03/2017
Despacho da Mesa	24/03/2017
Entrada na Ordem do Dia 1ª Discussão e Votação	30/03/2017
1ª Discussão e Votação Favorável - Votos: Favoráveis: [10]	30/03/2017	04/04/2017
Entrada na Ordem do Dia 2ª Discussão e Votação	04/04/2017
2ª Discussão e Votação Favorável - Votos: Favoráveis: [10]	04/04/2017
Projeto Sancionado/Promulgado	05/04/2017	26/04/2017	11/04/2017

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Rede Nacional Masculina de Prevenção e Combate ao Câncer - REDE SAÚDE DO HOMEM

Texto

Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL MASCULINA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - REDE SAÚDE DO HOMEM, com sede neste Município.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

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