Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Histórico de Guarapuava.
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a nível municipal o Instituto Histórico de Guarapuava - IHG, situado na Rua Senador Pinheiro Machado, 1827, no Bairro Centro, Município de Guarapuava, inscrito no CNPJ 11.073796.0001/29.
Art. 2º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Justificativa:
Considerando que o Instituto Histórico é uma instituição civil e cultural, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado e duração indeterminada, com finalidade de estudo, pesquisa, preservação e difusão da História e áreas correlatas referentes á Guarapuava e região, e, por solicitação de seus membros é que se justifica tal Projeto de Lei.
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.