Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 437/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A EMENTA E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.628/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 436/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. DÁ DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NELSA LANGE.
Projeto de Lei Ordinária (L) 434/2018 em 14/08/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 433/2018 em 01/08/2018
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCORRENDO CRISTÃOS PERSEGUIDOS - SCP.
Projeto de Lei Ordinária (L) 431/2018 em 10/07/2018
.: Veja Mais :. ALTERA OS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.935/2017.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda131/07/2018Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária (L) 428/2018 em 03/05/2018
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE
Projeto de Lei Ordinária (L) 426/2018 em 18/04/2018
.: Veja Mais :. REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.932/2017.
Projeto de Lei Ordinária (L) 336/2015 em 02/06/2015
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR, QUE EFETIVAMENTE ADQUIRIR PRODUTO OU SERVIÇO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, ADQUIRE DIREITO A RECEBER GRATUITAMENTE DO FORNECEDOR UM PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR EM CONDIÇÕES PRÓPRIAS PARA CONSUMO SEM QUALQUER ÔNUS.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 219/2008 em 12/03/2008
.: Veja Mais :. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA KÜHLWEIN PARA TRAVESSA LEOPOLDO KÜHLWEIN.
Projeto de Lei Complementar (L) 17/2018 em 16/08/2018
.: Veja Mais :. INCLUI ARTIGO 433-A À LEI COMPLEMENTAR N° 75/2001- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (L) 9/2009 em 19/05/2009
.: Veja Mais :. ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 83 DA LEI COMPLEMENTAR N° 167 de 30 de janeiro de 2009.
Projeto de Resolução (L) 67/2018 em 17/08/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Legislativo DIACONISA ANITA GUENTHER e dá outras providências.
Projeto de Resolução (L) 63/2017 em 29/11/2017
.: Veja Mais :. ATUALIZA E REFORMA O REGIMENTO INTERNO
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda127/02/2018Despacho da Mesa
Emenda227/02/2018Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária (E) 2839/2018 em 01/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMERODE CONCEDER A CESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS COM A CASA DA SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 2838/2018 em 01/08/2018
.: Veja Mais :. ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2837/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE POMERODE AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2836/2018 em 01/08/2018
.: Veja Mais :. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE ESTADO DE SANTA CATARIANA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E O MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2835/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. PROÍBE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2834/2018 em 25/07/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 2565/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2833/2018 em 30/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO PORTAL NORTE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS E ARTESÃOS DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2832/2018 em 01/08/2018
.: Veja Mais :. ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2831/2018 em 01/08/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.504/12 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 2829/2018 em 17/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2828/2018 em 27/06/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.987/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 2827/2018 em 20/06/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 913/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2826/2018 em 13/06/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.926/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2825/2018 em 23/05/2018
.: Veja Mais :. ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2824/2018 em 06/06/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE POMERODE AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS  MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2823/2018 em 06/06/2018
.: Veja Mais :. CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA POMMERN HEIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2822/2018 em 08/05/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMERODE, CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2821/2018 em 25/04/2018
.: Veja Mais :. INCLUI AÇÃO E ALTERA PROGRAMA DO PPA, LDO E LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2820/2018 em 09/05/2018
.: Veja Mais :. ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ABRE CRÉDITO      ESPECIAL SUPLEMENTAR E CRIA MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda102/05/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 2819/2018 em 30/05/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2818/2018 em 09/05/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMERODE, ATRAVÉS DE SUA AUTARQUIA MUNICIPAL SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL COM O IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda102/05/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 2813/2018 em 25/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 2806/2017 em 25/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS  E OUTRAS AVENÇAS COM A EMPRESA JGM EMPREENDIEMNTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2657/2015 em 24/11/2015
.: Veja Mais :. DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL POR ÁREA A SER EDIFICADA QUE ABRIGARÁ A UNIDADE SANITÁRIA PREFEITO ALWIN KLOTZ - POLICLÍNICA
Projeto de Lei Ordinária (E) 2334/2011 em 06/12/2011
.: Veja Mais :. CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL VASCO DA GAMA,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2067/2009 em 30/06/2009
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010, e adota outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda117/06/2009Aprovado
Emenda217/06/2009Aprovado
Emenda317/06/2009Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 1963/2007 em 11/12/2007
.: Veja Mais :. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIAS DE TESTO ALTO,   E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 1516/2001 em 01/02/2001
.: Veja Mais :. ALTERA, DÁ NOVA REDAÇÃO E ATUALIZA OS VALORES DA LEI Nº 1.039 DE 18/12/91
Projeto de Lei Complementar (E) 372/2018 em 30/07/2018
.: Veja Mais :. CRIA CARGO DE PROFESSOR DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POMERODE, ALTERA ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 291/2016 E 292/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 371/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENTE AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 370/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENTE AO CÓDIGO URBANISTICO DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 369/2018 em 13/06/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda107/08/2018Despacho da Mesa
Projeto de Lei Complementar (E) 368/2018 em 20/06/2018
.: Veja Mais :. CRIA CARGOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMERODE, ALTERA ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda112/06/2018Aprovado
Projeto de Lei Complementar (E) 365/2018 em 11/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUILHERME GUSTMANN
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo03/07/2018Rejeitado
Projeto de Lei Complementar (E) 364/2018 em 11/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMILIO WACHHOLZ - TRECHO II
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo03/07/2018Rejeitado
Projeto de Lei Complementar (E) 363/2018 em 11/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RUDOLFO RUSCH
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo03/07/2018Rejeitado
Projeto de Lei Complementar (E) 362/2018 em 27/06/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR CARGO DE PROVIMENTO DE PSICÓLOGO - NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo28/05/2018Aprovado
Projeto de Lei Complementar (E) 361/2018 em 06/06/2018
.: Veja Mais :. ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE POMERODE CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 184/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar (E) 360/2018 em 24/07/2018
.: Veja Mais :. RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar (E) 359/2018 em 11/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMILIO WACHHOLZ
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo03/07/2018Rejeitado
Projeto de Lei Complementar (E) 358/2018 em 11/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MASSARANDUBA
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo03/07/2018Rejeitado
Projeto de Lei Complementar (E) 357/2018 em 13/06/2018
.: Veja Mais :. ALTERA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS PÚBLICOS DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 356/2018 em 11/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ERNST KLEMANN
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo03/07/2018Rejeitado
Projeto de Lei Complementar (E) 353/2018 em 24/03/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO- TRANSPORTE.
Projeto de Lei Complementar (E) 347/2017 em 18/06/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda109/11/2017Despacho da Mesa
Projeto de Lei Complementar (E) 343/2017 em 03/10/2017
.: Veja Mais :. ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NÍVEL I DE VINTE HORAS PARA QUARENTA HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda112/09/2017Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar (E) 267/2012 em 18/12/2012
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 82, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (L) 432/2018 em 01/08/2018
.: Veja Mais :. ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.337/2011.
Projeto de Lei Ordinária (L) 430/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. INCLUI ARTIGO 433-A À LEI COMPLEMENTAR N° 75/2001- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 429/2018 em 10/08/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o serviço de capelania nos hospitais do Município de Pomerode-SC
Projeto de Emenda a LOM (L) 14/2018 em 17/07/2018
.: Veja Mais :. INCLUI INCISO XXVIII AO ARTIGO 62.
Projeto de Lei Complementar (E) 367/2018 em 18/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARL REINKE
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo03/07/2018Arquivamento Final
Projeto de Lei Complementar (E) 366/2018 em 18/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HILDA AUGUSTA GUILHERMINA VOLKMANN
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo03/07/2018Arquivamento Final
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-122

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".