Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 421/2017 em 12/12/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI A EXECUÇÃO DO CENSO ANIMAL POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda112/12/2017Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária (L) 420/2017 em 07/12/2017
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2939/2017.
Projeto de Lei Ordinária (L) 419/2017 em 07/12/2017
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DOS ARTIGOS 1º e 2º E DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2667/2014.
Projeto de Lei Ordinária (L) 407/2017 em 06/12/2017
.: Veja Mais :. DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS.
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Emenda108/08/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 336/2015 em 02/06/2015
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR, QUE EFETIVAMENTE ADQUIRIR PRODUTO OU SERVIÇO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, ADQUIRE DIREITO A RECEBER GRATUITAMENTE DO FORNECEDOR UM PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR EM CONDIÇÕES PRÓPRIAS PARA CONSUMO SEM QUALQUER ÔNUS.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 219/2008 em 12/03/2008
.: Veja Mais :. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA KÜHLWEIN PARA TRAVESSA LEOPOLDO KÜHLWEIN.
Projeto de Lei Complementar (L) 16/2017 em 17/10/2017
.: Veja Mais :. FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMERODE, DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (L) 15/2017 em 02/08/2017
.: Veja Mais :. inclui os PARáGRaFOs segundo e terceiro ao Art. 310 da Lei complementar 162 de 12 de dezembro de 2008.
Projeto de Lei Complementar (L) 14/2017 em 17/05/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A comercialização DE ALIMENTOS EM FOOD TRUCKS E FOOD BIKES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar (L) 9/2009 em 19/05/2009
.: Veja Mais :. ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 83 DA LEI COMPLEMENTAR N° 167 de 30 de janeiro de 2009.
Projeto de Resolução (L) 63/2017 em 29/11/2017
.: Veja Mais :. ATUALIZA E REFORMA O REGIMENTO INTERNO
Projeto de Resolução (L) 61/2017 em 17/10/2017
.: Veja Mais :. ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA RESOLUÇÃO N° 42/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda103/10/2017Arquivamento Final
Emenda203/10/2017Arquivamento Final
Emenda317/10/2017Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária (E) 2806/2017 em 12/12/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS  E OUTRAS AVENÇAS COM A EMPRESA JGM EMPREENDIEMNTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2805/2017 em 14/12/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE POMERODE - SAMAE, A RECEBER DOAÇÃO ESPONTÂNEA EM FAVOR DA R.F.C.C. - REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE POMERODE, ATRAVÉS DA FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2804/2017 em 14/12/2017
.: Veja Mais :. FIRMA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2803/2017 em 14/12/2017
.: Veja Mais :. CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2802/2017 em 14/12/2017
.: Veja Mais :. CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA POMMERN HEIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2801/2017 em 14/12/2017
.: Veja Mais :. CONCEDE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE - HOSPITAL E MATERNIDADE RIO DO TESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2800/2017 em 14/12/2017
.: Veja Mais :. CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2799/2017 em 14/12/2017
.: Veja Mais :. CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMERODE - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2798/2017 em 13/12/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E UNIDADE DE REFERÊNCIA DE VALORES EXPRESSOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2797/2017 em 06/12/2017
.: Veja Mais :. ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.819/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 2796/2017 em 07/12/2017
.: Veja Mais :. ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA MUNICÍPIO DE POMERODE E SUPLEMENTA NA UNIDADE GESTORA MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 2795/2017 em 07/12/2017
.: Veja Mais :. ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2794/2017 em 07/12/2017
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2953/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2793/2017 em 07/12/2017
.: Veja Mais :. ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUPLEMENTA NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2792/2017 em 29/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA A EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA WALDO STRUCK, NA LOCALIDADE DE TESTO CENTRAL, POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2791/2017 em 29/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO PELO SUPERÁVIT DA UNIDADE GESTORA MUNICÍPIO DE POMERODE PARA A UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2790/2017 em 29/11/2017
.: Veja Mais :. ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E SUPLEMENTA NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2789/2017 em 25/10/2017
.: Veja Mais :. REVOGA EM PARTES, SUBSTITUI O ANEXO DA PLANILHA DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.830, DE 14 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2788/2017 em 25/10/2017
.: Veja Mais :. REVOGA, SUBSTITUI ANEXOS E PLANILHAS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.614, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMERODE PARA O PERÍODO 2014-2017.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2787/2017 em 27/10/2017
.: Veja Mais :. FIRMA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE POMERODE; ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda110/10/2017Arquivamento Final
Projeto de Lei Ordinária (E) 2786/2017 em 22/11/2017
.: Veja Mais :. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMERODE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
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Emenda124/10/2017Aprovado
Emenda213/11/2017Arquivamento Final
Veto28/11/2017Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária (E) 2785/2017 em 25/10/2017
.: Veja Mais :. REVOGA, SUBSTITUI ANEXOS E PLANILHAS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.909, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2784/2017 em 25/10/2017
.: Veja Mais :. ANULA TOTALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2782/2017 em 25/10/2017
.: Veja Mais :. ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2780/2017 em 25/10/2017
.: Veja Mais :. DÁ DENOMINAÇÃO DE conrado mueller para a ponte LOCALIZADA NA rua otto mueller, no bairro wunderwald e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 2777/2017 em 25/10/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMERODE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 2776/2017 em 29/08/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS E OUTRAS AVENÇAS COM A EMPRESA Weiku do Brasil Ltda., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2657/2015 em 24/11/2015
.: Veja Mais :. DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL POR ÁREA A SER EDIFICADA QUE ABRIGARÁ A UNIDADE SANITÁRIA PREFEITO ALWIN KLOTZ - POLICLÍNICA
Projeto de Lei Ordinária (E) 2334/2011 em 06/12/2011
.: Veja Mais :. CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL VASCO DA GAMA,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2067/2009 em 30/06/2009
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010, e adota outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda117/06/2009Aprovado
Emenda217/06/2009Aprovado
Emenda317/06/2009Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 1963/2007 em 11/12/2007
.: Veja Mais :. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIAS DE TESTO ALTO,   E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 1516/2001 em 01/02/2001
.: Veja Mais :. ALTERA, DÁ NOVA REDAÇÃO E ATUALIZA OS VALORES DA LEI Nº 1.039 DE 18/12/91
Projeto de Lei Complementar (E) 350/2017 em 13/12/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI NOVOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2002.
Projeto de Lei Complementar (E) 349/2017 em 16/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA O ARTIGO 2º, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 304/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE POMERODE - REFISPOM-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 348/2017 em 07/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 271, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 347/2017 em 18/10/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda109/11/2017Despacho da Mesa
Projeto de Lei Complementar (E) 346/2017 em 01/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 297/16.
Projeto de Lei Complementar (E) 345/2017 em 01/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 291/16 MODIFICANDO ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 343/2017 em 03/10/2017
.: Veja Mais :. ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NÍVEL I DE VINTE HORAS PARA QUARENTA HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda112/09/2017Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar (E) 339/2017 em 12/12/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 269/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda105/12/2017Entrada na Ordem do Dia
Emenda205/12/2017Despacho da Mesa
Emenda312/12/2017Despacho da Mesa
Projeto de Lei Complementar (E) 267/2012 em 18/12/2012
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 82, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (L) 423/2017 em 06/12/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO SEMESTRAL, PELO PODER EXECUTIVO, DO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE POMERODE.
Projeto de Lei Ordinária (L) 422/2017 em 06/12/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO MENSAL DE RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS AÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS DIRETOS E INDIRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Decreto (L) 128/2017 em 13/12/2017
.: Veja Mais :. PRORROGA O MANDATO DOS VEREADORES MIRINS DA LEGISLATURA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução (L) 64/2017 em 06/12/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “PROFESSORA PAULA UBER” NO ANO DE 2017.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2770/2017 em 07/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 2504/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda106/09/2017Aprovado
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-94

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".