Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 440/2018 em 29/11/2018
.: Veja Mais :. ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.581/2013, QUE FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 439/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR POMERODENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (L) 438/2018 em 29/08/2018
.: Veja Mais :. REVOGA A LEI Nº 2092/2008, QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 437/2018 em 26/09/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A EMENTA E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.628/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda104/09/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 436/2018 em 12/09/2018
.: Veja Mais :. DÁ DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NELSA LANGE.
Projeto de Lei Ordinária (L) 434/2018 em 05/11/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 431/2018 em 22/08/2018
.: Veja Mais :. ALTERA OS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.935/2017.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda131/07/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 428/2018 em 03/05/2018
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE
Projeto de Lei Ordinária (L) 336/2015 em 02/06/2015
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR, QUE EFETIVAMENTE ADQUIRIR PRODUTO OU SERVIÇO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, ADQUIRE DIREITO A RECEBER GRATUITAMENTE DO FORNECEDOR UM PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR EM CONDIÇÕES PRÓPRIAS PARA CONSUMO SEM QUALQUER ÔNUS.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 219/2008 em 12/03/2008
.: Veja Mais :. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA KÜHLWEIN PARA TRAVESSA LEOPOLDO KÜHLWEIN.
Projeto de Lei Complementar (L) 19/2018 em 14/11/2018
.: Veja Mais :. INCLUI INCISOS E PARÁGRAFOS NO ARTIGO 433-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 75/2001.
Projeto de Lei Complementar (L) 17/2018 em 12/09/2018
.: Veja Mais :. INCLUI ARTIGO 433-A À LEI COMPLEMENTAR N° 75/2001- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda122/08/2018Rejeitado
Emenda229/08/2018Aprovado
Projeto de Lei Complementar (L) 9/2009 em 19/05/2009
.: Veja Mais :. ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 83 DA LEI COMPLEMENTAR N° 167 de 30 de janeiro de 2009.
Projeto de Resolução (L) 73/2018 em 12/12/2018
.: Veja Mais :. REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES MIRINS, PARA O ASSESSOR DA CÂMARA MIRIM E PARA O(S) COLABORADOR(ES) DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DE POMERODE
Projeto de Resolução (L) 72/2018 em 10/12/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CASA LEGISLATIVA DE POMERODE PELAS EMISSORAS DE RÁDIO.
Projeto de Resolução (L) 71/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 58/2018.
Projeto de Resolução (L) 69/2018 em 29/08/2018
.: Veja Mais :. REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução (L) 63/2017 em 14/11/2018
.: Veja Mais :. ATUALIZA E REFORMA O REGIMENTO INTERNO
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda127/02/2018Despacho da Mesa
Emenda227/02/2018Despacho da Mesa
Projeto de Emenda a LOM (L) 15/2018 em 27/10/2018
.: Veja Mais :. ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMERODE.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda123/11/2018Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária (E) 2864/2018 em 12/12/2018
.: Veja Mais :. ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.819, DE 17 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2863/2018 em 12/12/2018
.: Veja Mais :. CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA POMMERN HEIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2862/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. FIRMA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2861/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2860/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE - HOSPITAL E MATERNIDADE RIO DO TESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda110/12/2018Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária (E) 2859/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMERODE - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2858/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda107/12/2018Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária (E) 2857/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2855/2018 em 21/11/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMERODE A REALIZAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2854/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. INCLUI AÇÃO E ALTERA PROGAMA DO PPA, LDO E LOA E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Projeto de Lei Ordinária (E) 2853/2018 em 28/11/2018
.: Veja Mais :. ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA MUNICÍPIO DE POMERODE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE GESTORA MUNICÍPIO DE POMERODE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Projeto de Lei Ordinária (E) 2852/2018 em 28/11/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER EM LEILÃO PÚBLICO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda120/11/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 2851/2018 em 21/11/2018
.: Veja Mais :. ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA POR DESTINAÇÃO DE RECUSROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda120/11/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 2850/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO VIA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018, DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE - HOSPITAL E MATERNIDADE RIO DO TESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda111/10/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 2849/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2848/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2847/2018 em 06/11/2018
.: Veja Mais :. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMERODE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2846/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.504/12 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda106/11/2018Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária (E) 2845/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMERODE A REALIZAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2844/2018 em 26/09/2018
.: Veja Mais :. ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA MUNICÍPIO DE POMERODE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE GESTORA MUNICÍPIO DE POMERODE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2842/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE ATUEM NA ADMINISTRAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU SEGURO SAÚDE COLETIVO, COM ABRANGÊNCIA MÍNINA NO MUNICÍPIO DE POMERODE E SUA REGIÃO DE SAÚDE, ENGLOBANDO OS SEGMENTOS AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTETRÍCIA, COM AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.656/98, COM AS COBERTURAS OBRIGATÓRIAS ASSEGURADAS PELAS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS  E SEUS DEPENDENTES.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2841/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMERODE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO (FINISA), JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2840/2018 em 05/11/2018
.: Veja Mais :. REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 2.082/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 2838/2018 em 29/08/2018
.: Veja Mais :. ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda121/08/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 2837/2018 em 29/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE POMERODE AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda121/08/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 2836/2018 em 14/11/2018
.: Veja Mais :. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE ESTADO DE SANTA CATARIANA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E O MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda111/10/2018Aprovado
Emenda223/10/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 2833/2018 em 12/09/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO PORTAL NORTE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS E ARTESÃOS DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2657/2015 em 24/11/2015
.: Veja Mais :. DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL POR ÁREA A SER EDIFICADA QUE ABRIGARÁ A UNIDADE SANITÁRIA PREFEITO ALWIN KLOTZ - POLICLÍNICA
Projeto de Lei Ordinária (E) 2334/2011 em 06/12/2011
.: Veja Mais :. CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL VASCO DA GAMA,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2067/2009 em 30/06/2009
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010, e adota outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda117/06/2009Aprovado
Emenda217/06/2009Aprovado
Emenda317/06/2009Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 1963/2007 em 11/12/2007
.: Veja Mais :. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIAS DE TESTO ALTO,   E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 1516/2001 em 01/02/2001
.: Veja Mais :. ALTERA, DÁ NOVA REDAÇÃO E ATUALIZA OS VALORES DA LEI Nº 1.039 DE 18/12/91
Projeto de Lei Complementar (E) 388/2018 em 12/12/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 291/16 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 292/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 387/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2011 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO  DE GUINCHOS PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS SINISTRADOS, RETIDOS OU APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA  DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 385/2018 em 14/12/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO PEQUENO NEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar (E) 384/2018 em 07/11/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, ESTADIA DEPÓSITO E A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E  RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO NO DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.
Projeto de Lei Complementar (E) 383/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. EQUIPARA VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 291/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 382/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. RATIFICA O NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CISAMVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 381/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE  DORN
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo15/10/2018Rejeitado
Projeto de Lei Complementar (E) 380/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRUNO NINOW
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo15/10/2018Rejeitado
Projeto de Lei Complementar (E) 379/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTTO BEHLING
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo15/10/2018Rejeitado
Projeto de Lei Complementar (E) 378/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS STRUCK
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo15/10/2018Rejeitado
Projeto de Lei Complementar (E) 377/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARL BEHLING
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Substitutivo15/10/2018Rejeitado
Projeto de Lei Complementar (E) 375/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 100/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 374/2018 em 12/09/2018
.: Veja Mais :. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O FUNDO MUNICIPAL PARA AÇÕES DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 369/2018 em 27/11/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda107/08/2018Retirada da Ordem do Dia
Emenda211/10/2018Retirada da Ordem do Dia
Emenda327/11/2018Retirada da Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar (E) 347/2017 em 29/11/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda109/11/2017Entrada na Ordem do Dia
Emenda226/07/2018Entrada na Ordem do Dia
Emenda326/07/2018Entrada na Ordem do Dia
Emenda426/07/2018Entrada na Ordem do Dia
Emenda526/09/2018Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar (E) 343/2017 em 03/10/2017
.: Veja Mais :. ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NÍVEL I DE VINTE HORAS PARA QUARENTA HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda112/09/2017Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar (E) 267/2012 em 18/12/2012
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 82, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (L) 435/2018 em 11/12/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2581/2013, QUE FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda123/11/2018Rejeitado
Emenda223/11/2018Rejeitado
Projeto de Lei Complementar (L) 18/2018 em 14/12/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 E REVOGA O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 286/2015
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto13/11/2018Rejeitado
Projeto de Resolução (L) 70/2018 em 14/11/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “PROFESSORA PAULA UBER” NO ANO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2843/2018 em 11/12/2018
.: Veja Mais :. ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS E AO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE POMERODE, OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E OS DECORRENTES DE ACORDOS ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda111/10/2018Rejeitado
Projeto de Lei Ordinária (E) 2798/2017 em 18/12/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E UNIDADE DE REFERÊNCIA DE VALORES EXPRESSOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 386/2018 em 10/12/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 291/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-71

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".