Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2018 em 12/06/2018
.: Veja Mais :. Projeto de Lei Legislativo nº 9, de 2018, dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores do Município de Capinzal, para o quadriênio 2021/2024.
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2018 em 12/06/2018
.: Veja Mais :. Projeto de Lei Legislativo nº 7, de 2018, que institui no âmbito do Município de Capinzal o Programa Porteira Adentro, visando melhorias e adequações das estradas internas e vias de acesso às propriedades rurais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2018 em 27/02/2018
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 3, DE 2018, dispõe sobre a transmissão on-line, em tempo real, via internet, das licitações realizadas nos poderes executivo e legislativo do município de Capinzal.
Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2017 em 25/07/2017
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010, DE 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso das quadras de esportes e campos de futebol do Município de Capinzal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2017 em 23/05/2017
.: Veja Mais :. Projeto de Lei Legislativo nº 006, de 2017, que acrescenta parágrafo 3º ao artigo 201 da Lei nº 1.293/1992, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados
Projeto de Resolução (L) 2/2018 em 27/02/2018
.: Veja Mais :. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2018, dispõe sobre o Programa “Câmara Jovem”, institui o seu Regimento Interno e revoga a Resolução nº 16, de 14 de dezembro de 2011, na forma que especifica.
Projeto de Lei Ordinária (E) 12/2016 em 10/05/2016
.: Veja Mais :. Projeto de Lei nº 12, de 2016, que altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 2.121, de 26 de novembro de 1998, na forma que especifica.
Projeto de Lei Complementar (E) 4/2016 em 11/10/2016
.: Veja Mais :. Projeto de Lei Complementar nº 04, de 2016, que autoriza promover doação de imóvel urbano ao Estado de Santa Catarina, destinado exclusivamente ao Complexo Policial composto pela sede da 2ª Companhia do 26º Batalhão de Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Capinzal.
Projeto de Lei Complementar (E) 3/2016 em 06/09/2016
.: Veja Mais :. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 2016, estabelece o Banco de Horas e trata da Jornada de Trabalho e da Tolerância de Atraso.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-100

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".