OBRIGA, AOS QUE UTILIZAM SENHAS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A UTILIZAREM AVISOS SONOROS PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
(Autoria: Vereadores Roger Michel Knipers e Ana Paula Reiter).
Veja MaisINSTITUI, NO MUNICÍPIO DE INDAIAL O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.
(Autoria: vereador Anderson Luz dos Santos).
Veja MaisCRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DE USO E FABRICAÇÃO CORRETO DE MÁSCARAS.
(Autoria: Vereador Anderson Luz dos Santos)
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER SERVIDORES MEDIANTE CONVÊNIO, PARA COMBATE AO COVID-19.
Veja MaisDenomina via pública / Rua Agnes Michelson.
(Autoria: vereador Flávio Augusto Ferri Molinari).
Veja MaisDenomina via pública / Rua Melanie Imme.
(Autoria: vereador Flávio Augusto Ferri Molinari).
Veja MaisDenomina via pública / Rua Fernando Imme.
(Autoria: vereador Flávio Augusto Ferri Molinari).
Veja MaisINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DO PROJETO BUGIO, DECLARA O ANIMAL SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Autoria: Vereadores Márcio Moisés Selhorst, Elton Marcos Possamai, Fernanda dos Santos Cattoni e Jonas Luiz de Lima).
Veja MaisALTERA A LEI 5.641/2019 QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA A ABERTURA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE RECREATIVA SEM CUNHO EDUCATIVO EM CONTRA TURNO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ESPORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Autoria: Vereadora Fernanda dos Santos Cattoni).
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021 NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDAIAL, PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO.
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDAIAL.
Veja MaisVeda ocupantes de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de bloquear ou restringir contato entre eles e os vereadores e/ou seus assessores.
(Autoria: Vereadora Ana Paula Reiter).
Veja MaisDenomina via pública / Rua Balneário Camboriú.
(Autoria: vereadores Flávio Augusto Ferri Molinari e Osvaldo Metzner).
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa a LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Indaial para o Exercício Financeiro de 2021.
Veja MaisRevoga a Lei nº 3.979/2009, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a doação de veículos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional especial através de anulação e suplementação no orçamento anual da Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar através de anulação e suplementação no orçamento anual da Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Executivo Municipal doar área de terras ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
Veja MaisDispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento.
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a efetuar a doação de macadame para a Escola de Educação Básica Germano Brandes Júnior.
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a executar às suas expensas serviços preliminares de pavimentação na Sede do 17º Grupo de Escoteiros Duque de Caxias.
Veja MaisDispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município de Indaial, o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado “Setembro Amarelo”.
(Vereadora Ana Paula Reiter).
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 5.591/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial.
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional especial através de anulação e suplementação no orçamento anual da Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters.
Veja MaisAutoriza a doação de veículo para a Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters.
Veja MaisAbre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 no MUNICIPIO DE INDAIAL, provenientes de Superávit Financeiro.
Veja MaisAutoriza o município de Indaial a firmar Termo de Permissão de Uso com a entidade Associação Beneficente Grupo de Treinamento para Sobrevivência em Mata.
Veja MaisAltera as Leis Municipais n° 2.317/94 e a Lei n° 3.221/2003 - Altera número de vagas e dispõe sobre as atribuições inerentes ao cargo de terapeuta ocupacional.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.317/94 - altera número de vagas e dispõe sobre as atribuições inerentes ao cargo de Técnico Laboratório de Análises Clínicas.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.317/94 - altera número de vagas e dispõe sobre as atribuições inerentes ao cargo de Técnico em Saúde Bucal.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.317/94 - altera número de vagas e dispõe sobre as atribuições inerentes ao cargo de Técnico de Enfermagem.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.317/94 - altera número de vagas e dispõe sobre as atribuições inerentes ao cargo de Bioquímico II.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos financeiros para a Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos (HBR).
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos financeiros para a Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos (HBR).
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE INDAIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDAIAL.
Veja MaisAltera Tabela 9 do Anexo II constantes do art. 2º da Lei 5.593/18, que trata da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Veja MaisAltera Anexo II - De programas, diagnósticos, diretrizes, objetivos, ações, unidades de medidas, meta e valor global da Lei 5.479/17 referente PPA - Plano Plurianual da vigência 2018 a 2021.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza a concessão de reajuste no valor do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Indaial e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 4101, de 16 de abril de 2010, e dá outras providências.
Veja MaisVeda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 - Lei Maria da Penha.
(Autoria: Vereadores Ana Paula Reiter, Fábio Fritz, Osvaldo Metzner e Sedenir Caetano).
Veja MaisAutoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Indaial e dá outras providências.
Veja MaisAltera a lei Municipal 3.513 de 21 de dezembro de 2006 que “CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Veja MaisAutoriza cessão de servidor efetivo à disposição da Fundação Municipal de Esportes Vereador Maro Marcos Hadlich - FME.
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a firmar Termo de Permissão de Uso com a UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL.
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a firmar Termo de Permissão de Uso com o GRUPO DE DANÇA STELLA ALPINA.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dispor sobre a concessão de auxílio-alimentação por dia trabalhado aos servidores efetivos e comissionados.
Veja MaisInstitui no âmbito do município de Indaial a Semana Municipal do Escoteiro.
(Autoria: vereadora Caroline Laís Bertoldi).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/FINISA e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”, em Indaial.
(Autoria: vereador Wilson Pereira Mota).
Veja Mais“Institui a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Indaial e dá outras providências. ”
(Autoria: Vereador José Klock)
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.445, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza cessão de servidor efetivo à disposição da Fundação Municipal de Esportes Vereador Maro Marcos Hadlich - FME.
Veja MaisCria o cargo de Analista de Ouvidoria e Transparência, e dá outras providências.
Veja MaisCria o cargo de Auditor Interno, e dá outras providências.
Veja MaisCria o cargo de Controlador Interno, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a firmar Termo de Permissão de Uso com o INSTITUTO BEM ANIMAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM MOEDA CORRENTE, MEDALHAS E TROFÉUS PARA AS EQUIPES DA FESTA DOS ATIRADORES DAS SOCIEDADES DE INDAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos funcionários públicos do Município e suas autarquias, revoga a Lei 3.891 de 14 de maio de 2009, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a firmar Termo de Cessão de Uso com a empresa FABIO DE OLIVEIRA 04846642984 - ME / FJ PRODUÇÕES E EVENTOS e outras providências.
Veja MaisDefine critérios para a abertura e desenvolvimento da atividade recreativa sem cunho educativo em contra turno escolar no âmbito do município de Indaial.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a firmar Termo de Cessão de Uso com o MOTO CLUBE HARPYAS DO VALE.
Veja MaisAutoriza o Município a custear despesas com alimentação das Soberanas das Festas.
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CONCURSO SOBERANA DAS FESTAS.
Veja MaisAUTORIZA DESPESAS COM O 34º TORNEIO DE VERÃO.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisDispõe sobre proibição de inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, no âmbito do município de Indaial e dá outras providencias.
(Autoria: vereadores: Aurora Antunes Coelho, Caroline Laís Bertoldi e Fábio Fritz)
Veja MaisOficializa a “Semana das Flores” e dá outras providências.
(Autoria: Vereador Flavio Molinari).
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDAIAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE INDAIAL - ADEFI.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa a LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Indaial para o Exercício Financeiro de 2019.
Veja MaisAltera Tabelas 1 e 3 do Anexo I e Tabela 9 do Anexo II, ambas constantes do art. 2º da Lei nº 5.593/18, que trata da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Veja MaisAltera Anexos I - De Receitas e II - De programas, diagnósticos, diretrizes, objetivos, ações, unidades de medidas, meta e valor global da Lei 5.479/17 referente PPA - Plano Plurianual da vigência 2018 a 2021.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos financeiros para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Indaial.
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaial.
Veja MaisAltera a Lei Municipal Nº 2.317/94 e 2450/95 - altera número de vagas do cargo de Motorista Micro-ônibus.
Veja MaisAutoriza o Município a custear despesas com alimentação na 18ª edição da Olimpíada Estudantil Catarinense - OLESC.
Veja MaisOficializa o “Final de semana dos Carros rebaixados e customizados” e dá outras providências.
(Autoria: Vereador Flavio Molinari).
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO RIO MORTO.
(Autoria: vereador Osvaldo Metzner).
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisRatifica o novo Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.094, de 19 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Indaial, o "Dia da Viola Caipira", e dá outras providências.
(Autoria: Vereadores Osvaldo Metzner e José Klock)
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal / CRAD C. T. FILHOS DE DEUS.
(Autoria: vereadores Ana Paula Reiter, Alex Frotscher, Altair Brassiani, Antonio Carlos Fink, Aurora Antunes Coelho, Diego Pandini, Fábio Fritz, Flávio Augusto Ferri Molinari, José Klock, Osvaldo Metzner, Sedenir Caetano e Valenti (...)
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MULDE.
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a proceder a regularização dos imóveis objeto da Lei 3.203/2003.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial, e adota outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal Nº 2.317/94 - cria o cargo de Auxiliar de Sala
Veja MaisAltera a Lei Municipal Nº 2.317/94 - cria o cargo de Monitor de transporte escolar.
Veja MaisAltera a Lei Municipal Nº 2.317/94 - cria o cargo de Atendente de biblioteca.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisInstitui o programa “OBRIGADO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A)” em homenagem aos Servidores públicos municipais de Indaial que se aposentarem, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a doar cargas de macadame ao Jeep Clube de Indaial.
Veja MaisAltera Anexos I - De Receitas e II - De programas, diagnósticos, diretrizes, objetivos, ações, unidades de medidas, meta e valor global da Lei 5.479/17 referente PPA - Plano Plurianual da vigência 2018 a 2021.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.360, de 03 de agosto de 1994, constituindo nova representação no Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a executar serviços de retirada de entulho na sede da Empresa Madeireira Moema.
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a executar serviços de compactação de solo na sede da Empresa Blue Star Comércio De Veículos Ltda.
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a executar serviços colocação de tubulação na Empresa JM CONSERVAS LTDA.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAltera art. 1º da Lei 5541/2018 (Denomina via pública / rua Luiz Mees).
(Autoria: vereador Osvaldo Metzner).
Veja MaisProíbe o ingresso de representantes de agências de modelos e/ou atores nos ambientes de escolas públicas municipais visando o recrutamento e/ou cadastramento de possíveis futuros clientes de seus serviços.
(Autoria: Vereador Diego Pandini).
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a firmar Termo de Cessão de Uso com a entidade INDAIAL MOTOR CLUBE (TAKALAMA).
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a firmar Termo de Fomento com a Associação Participativa Recicle Indaial - APRI, com supedâneo no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014.
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial em proceder com a Dação em Pagamento de bens imóveis face a desapropriação amigável e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a firmar acordo com a Diocese de Blumenau - Paróquia Nossa Senhora de Fátima.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.724/2012 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado no regime jurídico especial administrativo e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do Município de Indaial.
Veja MaisAUTORIZA AUMENTAR O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAltera as Leis Municipais Nº 2.317/94 - altera número de vagas do cargo de Eletricista Manutenção.
Veja MaisAltera as Leis Municipais Nº 2.317/94 e 5436/2017- altera número de vagas do cargo de Enfermeiro IV.
Veja MaisAutoriza Executivo Municipal a custear despesas com Exames Veterinários e vacina em Bovinos e Equídeos que serão expostos na 50ª Festa do Colono.
Veja MaisINSTITUI O NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF-AB) NO ÂMBITO MUNICIPAL, FIXA DIRETRIZES BÁSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do Município de Indaial.
Veja MaisConcede Isenção de IPTU à Associação dos Funcionários da Albany - AFA.
Veja MaisAutoriza o Município a custear despesas com alimentação da 50ª Festa do Colono do Município de Indaial.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.526/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Direta e Indireta do Município de Indaial - Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Indaial.
Veja MaisDispõe sobre as medidas e dimensões e corrige grafia do nome da Rua Vereador Paulo Cardozo
(Autoria: vereadores: Osvaldo Metzner e Antonio Carlos Fink)
Veja MaisDenomina via pública / Rua Pedro Francisco de Andrade.
(Autoria: vereador Osvaldo Metzner).
Veja MaisRatifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências.
Veja MaisAltera lei nº 409
Altera a Lei nº 5.259/2015 e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisInstitui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaial, o Dia Municipal do Frentista.
(Autoria: vereador Fábio Fritz)
Veja MaisAUTORIZA RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, BAIRRO ESTRADA DAS AREIAS.
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAltera as Leis Municipais n° 2.317/94 - altera número de vagas do cargo de Médico Clínico Geral II.
Veja MaisAUTORIZA REPASSE AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4530 DE 2011 E 2.317/94 - ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICÓLOGO.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.317/94 / ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ODONTÓLOGO III.
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.
Veja MaisDispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, medalhas e troféus para as equipes da Festa dos Atiradores 2018 das Sociedades de Indaial e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no calendário municipal a Semana do Artesanato e dá outras providências.
(Autoria: Vereador José Klock).
Veja MaisAutoriza o município a custear despesas com alimentação da 48ª FIMI - Festa de Instalação do Município de Indaial.
Veja MaisAutoriza custeio de despesas com alimentação da Secretaria Municipal de Saúde de Indaial, através do Fundo Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o município a utilizar o enquadramento empresarial simplificado (EES), Autodeclaração e seus procedimentos decorrentes, previstos na Lei Estadual n° 17.071, de 12 de janeiro de 2017.
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE INDAIAL.
Veja MaisINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; REVOGA A LEI 1.958/90; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O NÚMERO DE VAGAS CONSTANTE NO QUADRO DE SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.990, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisConcede Incentivo Fiscal / Central de Negócios e Alimentos Rede Top Ltda.
Veja MaisConcede isenção de IPTU à Empresa Cremer S/A.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.148/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal / Associação Protetora de Animais Refúgio Animal.
(Autoria: vereador Fábio Fritz).
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa a LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Indaial para o Exercício Financeiro de 2018.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do Município de Indaial.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual da Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL ENTRE MUNICÍPIO DE INDAIAL E OS SENHORES SANDRA MARISTELA METZNER KUEHL E HOMERO KUEHL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERCEIRA PONTE
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do Fundo Municipal de Saúde de Indaial.
Veja MaisAutoriza redimensionamento da rua “Edmundo Jansen”.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.
Veja MaisAutoriza o prolongamento rua “Concórdia”.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação de crédito adicional especial no orçamento anual do Município de Indaial.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do Município de Indaial.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, e dá outras providências.
Veja MaisOficializa o “Fim de semana do som automotivo” e dá outras providências.
(Autoria: Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal / Associação de Moradores Avenida Brasil - AMVBRA.
(Autoria: vereador Jonas Luiz de Lima).
Veja MaisCria o cargo de Médico Clínico Geral III - 20 horas, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza pagamento de premiação concurso fotográfico de Indaial.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO - ASSOCIAÇÃO CAVALGADA ENTRE AMIGOS DE INDAIAL.
Veja MaisCria o Programa “Empresa Amiga da Escola” no Município de Indaial.
(Autoria: vereador Diego Pandini).
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Indaial, a “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES” e dá outras providências.
(Autoria: Vereador: Jonas Lima).
Veja MaisCria o “dia do autista” no âmbito do município de Indaial e dá outras providências.
(Autoria: Vereadora Caroline Laís Bertoldi).
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisAltera a Lei nº 4658/12 - Que Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Indaial e dá outras providências.
(Autoria: vereadora Ana Paula Reiter).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal / Associação Beneficente Grupo de Treinamento para Sobrevivência em Mata.
(Autoria: vereador Jonas Luiz de Lima).
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.
Veja MaisAltera artigo 2º da lei 2.324/94 - que cria o Conselho Municipal de Turismo de Indaial - COMTUR.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do Fundo Municipal de Saúde de Indaial.
Veja MaisInstitui os programas bolsa-atleta municipal e bolsa-técnico municipal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do Município de Indaial.
Veja MaisAutoriza a doação de equipamentos eletrocardiógrafos / Hospital Beatriz Ramos.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.
(Autoria: Vereadora Aurora Antunes Coelho
Veja MaisAltera dispositivo da Lei n° 3.514, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências (Serviço da Patrulha Mecanizada e Serviços de Inseminação da Secretaria da Agricultura e Abastecimento).
Veja MaisREVOGA A LEI Nº 3.122/2003 DE 12 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE INDAIAL.
Veja MaisInstitui o mês "Julho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue no Município de Indaial e dá outras providências.
(Autoria Vereadora Ana Paula Reiter).
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual da Fundação Municipal de Esportes Vereador Maro Marcos Hadlich.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do Fundo Município de Saúde de Indaial.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.404/2017 - ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - 40 HORAS.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.408/2017 - ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE MÉDICO PNEUMOLOGISTA.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.406/2017 - ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE MÉDICO GERIATRA II.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.405/2017 - ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE NUTRICIONISTA.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.407/2017 - ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Veja MaisAUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO À DISPOSIÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE INDAIAL.
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAltera inciso III do artigo 10, da Lei n° 4.724, de 10 de dezembro de 2012 / Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob Regime Jurídico Especial Administrativo, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza Executivo Municipal a custear despesas com Exames Veterinários em Bovinos, Equídeos e Aves que serão expostos na 49ª Festa do Colono.
Veja MaisAutoriza o município a custear despesas com alimentação da 49ª Festa do Colono do Município de Indaial.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual da Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional especial no Fundo Mun de Assistência Social de Indaial.
Veja MaisCria cargos e altera o número de vagas constante no quadro de servidores da Lei Municipal nº 2.317, de 23 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.
Veja MaisDispõe sobre o planejamento e o treinamento para evacuações emergenciais nas escolas da rede de ensino pública e privada do Município de lndaial.
(Autoria: vereador Diego Pandini)
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE INDAIAL, PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE INDAIAL.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.569, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA LISBOA.
Veja MaisREVOGA A LEI Nº 4.633/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.318, DE 08 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.393 DE 27 DE MARÇO DE 2017/ INCLUI NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.
Veja MaisALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.317/94 E A LEI Nº 3.321/2003 - ALTERA NÚMERO DE VAGAS E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE MÉDICO CIRURGIÃO GERAL.
Veja MaisALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.317/94 E A LEI Nº 4.267/2010 - ALTERA NÚMERO DE VAGAS E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.317/94 E A LEI Nº 4267/2010 - ALTERA NÚMERO DE VAGAS E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE MÉDICO PNEUMOLOGISTA.
Veja MaisALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.317/94 E A LEI Nº 3.221//2003 - ALTERA NÚMERO DE VAGAS E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Veja MaisALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.317/94 - ALTERA NÚMERO DE VAGAS E A LEI Nº 4.754/2013 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE MÉDICO GERIATRA II.
Veja MaisCRIA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - 40 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Indaial.
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Indaial e Agentes Políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Indaial.
Veja MaisAutoriza aumentar o valor do Auxílio Alimentação.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA DESTINAÇÃO DE VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA CADA ÁREA BENEFICIADA.
(Autoria: Vereadores Flávio Augusto Ferri Molinari e Diego Pandini).
Veja MaisAltera a Lei Municipal 3.075/2002, que Dispõe sobre o Funcionamento do Serviço Funerário Municipal de Indaial, Institui Penalidades e dá outras providências.
(Autoria: vereador Flávio Augusto Ferri Molinari).
Veja MaisAUTORIZA REPASSE AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisInstitui, no âmbito do município de Indaial, a semana municipal da transparência e combate à corrupção e dá outras providências.
(Autoria: Vereadoras Caroline Laís Bertoldi e Ana Paula Reiter)
Veja MaisDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM MOEDA CORRENTE, MEDALHAS E TROFÉUS PARA AS EQUIPES DA FESTA DOS ATIRADORES DAS SOCIEDADES DE INDAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza ceder servidora a APAE de Indaial.
Veja MaisCRIA O CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL I - 30 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA O CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL II - 40 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza custeio de despesas com alimentação da Secretaria Municipal de Saúde de Indaial, através do Fundo Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o município a custar despesas com alimentação da 47ª FIMI - Festa de Instalação do Município de Indaial.
Veja MaisRatifica o novo protocolo de intenções do Consórcio Público Denominado “AGIR” e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do Município de Indaial.
Veja MaisAUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE INDAIAL.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal / Observatório Social de Indaial - OSIND.
(Autoria: vereadores Osvaldo Metzner, Jonas Luiz de Lima, Antônio Carlos Fink e Diego Pandini).
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Indaial, o “Dia do Rock”, e dá outras providências.
(Autoria: Vereador Diego Pandini).
Veja MaisCria no âmbito do município de Indaial, a semana municipal “Todos contra a Pedofilia”.
(Autoria: vereadora Caroline Laís Bertoldi)
Veja MaisDispõe sobre a instalação de dados informativos sobre atendimentos, plantões, efetivo médico, enfermagem e pessoal administrativo nos Hospitais, Prontos-Socorros, Estratégias de Saúde da Família (ESF), Unidades de Pronto Atendimento e Ambulatórios e dá outras providências.
(Autoria: Vereadora Ana (...)
Veja MaisDispõe sobre o programa “Farmácia Solidária” no âmbito da cidade de Indaial e dá outras providências.
(Autoria: Vereadora Caroline Laís Bertoldi)
Veja MaisAltera dispositivo da Lei nº 2979/2001 - Que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e estímulos econômicos.
Veja MaisDispõe sobre o piso mínimo dos servidores públicos do município de Indaial.
Veja MaisAutoriza Município a custear despesas com alimentação da 46ª FIMI - Festa de Instalação do Município de Indaial.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza implantação do Passeio em Área Verde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, por inter (...)
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAltera Lei 5209/15 - Autoriza pagamento de Abono Salarial aos servidores públicos do Município de Indaial.
Veja MaisAtribui aos Procuradores do Município de Indaial o Rateio de Honorários de Sucumbência .
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAltera Lei 5182 - Dispõe sobre as medidas e dimensões da Rua 15 de Março.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a custear despesas com Combustível da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaial.
Veja MaisAutoriza parcelamento de débitos Previdenciários de responsabilidade dos Órgãos e Unidades Integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Indaial.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso / Liga de Motociclismo Catarinense.
Veja MaisAutoriza concessão de material (saibro) a empresa Adelson Monteiro - EPP.
Veja MaisDispõe sobre as medidas e dimensões da Rua Luiz Furtado.
Veja MaisAltera Lei 3522/2007, que dispõe sobre as medidas e dimensões da Rua Rosemeri Wolff.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei nº 4989, de 04 de junho de 2014, que cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes.
Veja MaisDispõe sobre as medidas e dimensões da Rua Bremen (altera Lei 3871/2009).
Veja MaisAutoriza receber em Cessão de Uso área de terras no bairro Mulde (Lixão da Mulde).
Veja MaisAutoriza despesas com o 31º Torneio de Verão.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 3891 de 2009 que dispõe sobre a concessão mensal de auxílio alimentação.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos financeiros para a Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAltera Lei 3580/07 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Veja MaisDenomina Praça / bairro Rio Morto.
(Autoria: vereadores Anderson Luz dos Santos, André Luiz Moser, Antonio Carlos Fink, Hamilton Cunha, Henrique Fritz, Jair Gonzaga, José Carlos Mandel, José Klock, Jurandi Chaves dos Santos, Osvaldo Metzner, Rubens Ittner, Tarcísio Fuck e Wilmar Giovanella).
Veja MaisCria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
(Autoria: vereadora Aurora Antunes Coelho)
Veja MaisAutoriza recebimento de áreas de terras por doação para abertura/oficialização de vias públicas, bairro Encano.
Veja MaisAutoriza recebimento de áreas de terras por doação para abertura/oficialização de vias públicas, bairro Carijós
Veja MaisAutoriza recebimento de áreas de terras por doação para abertura/oficialização de vias públicas, bairro Carijós
Veja MaisAutoriza recebimento de áreas de terras por doação para abertura/oficialização de vias públicas, bairro Encano do Norte.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa a LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Indaial para o Exercício Financeiro de 2016.
Veja MaisAltera Tabelas 1, 3 e 7 do Anexo I e Tabela 9 do Anexo II, ambas constantes do art. 2º da Lei nº 5.215/15, que trata da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Veja MaisRevoga Lei Municipal 5122/15.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisDenomina Via Pública / Rua Angelo Agnoli
(Autoria: vereadores Osvaldo Metzner e Anderson Luz dos Santos)
Veja MaisAutoriza cessão de material e serviços de máquinas e equipamentos na sede do Esporte Clube Santa Esmeralda.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Veja MaisAltera Anexos I - De Receitas, e II - De programas, diagnósticos, diretrizes, objetivos, ações, unidades de medidas, meta e valor global da Lei 4.869/13 referente PPA - Plano Plurianual da vigência 2014 a 2017.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do Fundo Municipal de Saúde de Indaial.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei 5.171/2015 - Determina medidas de segurança dos usuários dos estabelecimentos bancários no município de Indaial.
(Autoria: vereador Osvaldo Metzner).
Veja MaisCoíbe a conduta das concessionárias e permissionárias de serviços públicos de água e esgoto de não procederem a suspensão dos serviços em edificações inabitadas mediante a solicitação do consumidor, bem como de cobrarem tarifas de acordo com sistema de economias no âmbito do Município de Indaial - S (...)
Veja MaisAltera dispositivos do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei 5.173/15.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Repasse a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Indaial/Natal 2015.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.
Veja MaisAutoriza cessão de material e serviços de máquinas e equipamentos em favor do Clube de Modelismo Senta a Pua.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal/ Centro Musical, Assistencial e de Projetos Sócio Educativos Tom Maior.
(Autoria: vereador Hamilton Cunha).
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade para as empresas que exploram serviço público no município de Indaial, de telefonia, energia elétrica, saneamento, água e transporte coletivo, de manterem postos de serviço de atendimento ao consumidor - SAC, no âmbito do município de Indaial.
(Autoria: Vereadores And (...)
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Executivo Municipal custear despesas de alimentação com a 47º Festa do Colono de Indaial.
Veja MaisAutoriza Executivo Municipal, através da FME a custear despesas com alimentação VI Olimpíada Entre Empresas de Indaial.
Veja MaisCria e denomina Escola Básica Municipal Professora Maria Helena Trentini Machado.
(Autoria: vereador Henrique Fritz)
Veja MaisDenomina Estratégia de Saúde da Família / Márcia Maria Andreatta
(Autoria: Altair Brassiani e Anderson Luz dos Santos)
Veja MaisAprova o Plano Municipal de Educação do Município de Indaial/SC.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza custeio de despesas com alimentação da Secretaria Municipal de Saúde de Indaial, através do Fundo Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza custeios de despesas com alimentação e premiação na Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual da Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters.
Veja MaisDispõe sobre as medidas e dimensões da Rua 15 de Março.
(Autoria: Vereador Osvaldo Metzner).
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam gasolina informarem a seus clientes se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
(Autoria): Vereadores André Luiz Moser, Antonio Carlos Fink e Wilmar Giovanella).
Veja MaisAutoriza serviços de máquinas e equipamentos e cessão de material a empresa Estrada Comércio Atacadista de Cavacos de Madeira Ltda.
Veja MaisAutoriza Executivo Municipal a custear despesas com Exames Veterinários em Bovinos e Equideos.
Veja MaisTransforma de Beco para Rua São Gabriel e Dispõe sobre as medidas e dimensões.
Veja MaisDispõe sobre as medidas e dimensões da Rua 21 de Março.
Veja MaisDispõe sobre as medidas e dimensões da Rua 31 de Março.
Veja MaisAutoriza serviços de máquinas e equipamentos Supermercado Irmãos Wendorf Ltda.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisDispõe sobre as medidas e dimensões da Rua Renato Ferreira de Mello.
Veja MaisDispõe sobre as medidas e dimensões da Rua Luiz Moser.
Veja MaisAltera Lei 5058/14, que Dispõe sobre as medidas e dimensões da Rua Raul Knopp.
Veja MaisAltera de Beco para Rua Doutor Pedrinho / Dispõe sobre as medidas e dimensões.
Veja MaisAltera artigo 2° da Lei 2.324/94 - Cria o Conselho Municipal de Turismo de Indaial.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n° 4321 - eleição do Conselho Tutelar.
Veja MaisAltera Lei 4.267, que cria cargos da Lei 2.317/94.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS MÉDICOS DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e Saúde (FAN), no município de Indaial e adota outras providências.
(Autoria: vereador André Luiz Moser).
Veja MaisDispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades estabelecidas no município de Indaial.
(Autoria: vereador José Klock)
Veja MaisDispõe sobre o prolongamento da Rua Ricardo Kramer e dá outras providências.
(Autoria: vereadores Antônio Carlos Fink e Osvaldo Metzner)
Veja MaisAutoriza Cessão de Uso de Veículo para o Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do Município de Indaial.
Veja MaisAutoriza Executivo Municipal a efetuar pagamento de aluguel ao SENAI/SC - Indaial.
Veja MaisAUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS CÃES E GATOS.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos financeiros para o Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a custear despesas do Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial.
Veja MaisAutoriza custeio despesas ADEFI - Associação dos Deficientes Físicos de Indaial.
Veja MaisAltera Lei 5069 - Denomina via pública / Rua Guilherme Brassiani.
Veja MaisAltera Lei n° 4656/12, que autoriza permuta de imóvel entre o município e Adelaide Fagundes.
Veja MaisTermo de Cessão de Uso / Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial.
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Direta e Indireta do Município de Indaial - Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Indaial.
Veja MaisAutoriza repasse financeiro à APAE de Indaial.
Veja MaisConcede auxílio financeiro à APAE de Indaial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a custear despesas com Combustível da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaial.
Veja MaisAUTORIZA DESPESAS COM O 30º TORNEIO DE VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a reverter a Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos arrecadação da bilheteria do 30º Torneio de Verão.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do Município de Indaial.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza prolongamento / Rua “Trento”
(Autoria: Vereador Anderson Luz dos Santos e Antonio Carlos Fink)
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa a LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Indaial para o Exercício Financeiro de 2015.
Veja MaisAltera Tabelas 1 e 3 do Anexo I e Tabela 9 do Anexo II, ambas constantes do art. 2º da Lei 5.064/14, que trata da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
Veja MaisAltera Anexos I - De Receitas e II - De programas, diagnósticos, diretrizes, objetivos, ações, unidades de medidas, meta e valor global da Lei 4.869/13 referente PPA - Plano Plurianual da vigência 2014 a 2017.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso / Jeep Clube de Indaial.
Veja MaisAutoriza o Executivo efetuar repasse financeiro ao Jeep Clube de Indaial.
Veja MaisAutoriza prolongamento / Rua “Manoel Januário Antunes”
(Autoria: Vereador Anderson Luz dos Santos e Osvaldo Metzner)
Veja MaisDenomina Unidade de Educação Infantil Bairro Centro - Professora Loreni Graziela Bittelbrunn
(Autoria: vereador André Luiz Moser)
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza desafetação de parte de área verde e autoriza recebimento de imóveis e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.094
Autoriza cessão de material Indatrans Transportes Ltda.
Veja MaisAutoriza custear despesas com passagem aérea para representantes no Salone Del Gusto - Terra Madre 2014.
Veja MaisAltera Lei Municipal Nº 2.317/94 -Altera número de vagas e cria cargos.
Veja MaisAutoriza serviços de máquinas e cessão de material em favor de Ivone Simão - Protetora de Animais.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAbre Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento de 2014 no FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE INDAIAL, provenientes de Excesso de Arrecadação.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos financeiros para a Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos.
Veja MaisAltera Tabela 9 do Anexo II constantes do art. 2º da Lei 4.870/13, que trata da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
Veja MaisAltera Anexo II - De programas, diagnósticos, diretrizes, objetivos, ações, unidades de medidas, meta e valor global da Lei 4.869/13 referente PPA - Plano Plurianual da vigência 2014 a 2017.
Veja MaisDenomina Via Pública / Rua Guilherme Brassiani
(Autoria: vereadores Anderson Luz dos Santos, Antonio Carlos Fink e Osvaldo Metzner)
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Abertura de Crédito Adicional por Transposição no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza cessão de material e serviços de máquinas e equipamentos a empresa Destak Construtora e Incorporadora Ltda EPP.
Veja MaisAutoriza serviços de máquinas na empresa Roseli Petri Biscoitos - ME.
Veja MaisAltera Lei 4912/2013, que dispõe sobre o prolongamento da Rua Heinz Wamser.
Veja MaisAutoriza pagamento de indenização por desapropriação amigável de área de terras que especifica.
Veja MaisAutoriza Aquisição de Terreno para fins de implantação de Estação Compacta de Tratamento de Esgoto.
Veja MaisAutoriza cessão de material e serviços de máquinas e equipamentos a empresa Indarte Estamparia Ltda.
Veja MaisRegulamenta remuneração Agente de Controle de Endemias.
Veja MaisDispõe sobre as Medidas e Dimensões da Rua Raul Knopp.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza repasse CTG Amigos da Cavalgada/Semana Farroupilha.
Veja MaisDenomina via pública / Rua 24 de Janeiro.
Veja MaisAutoriza firmar Termo de Permissão de Uso 17º Grupo de Escoteiros Duque de Caxias.
Veja MaisAutoriza cessão de material e serviços de máquinas e equipamentos a empresa Oscar dos Reis & Cia Ltda.
Veja MaisAutoriza custeio de despesas de despachante e armazenamento de material/uniformes destinados aos Bombeiros Voluntários de Indaial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIAPL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisEstabelece que em todos os estabelecimentos de ensino e em unidades de educação infantil do município de Indaial haverá funcionários treinados a prestar serviços de Primeiros Socorros.
(Autoria: vereador Wilmar Giovanella)
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Veja MaisAltera Anexo II - De programas, diagnósticos, diretrizes, objetivos, ações, unidades de medidas, meta e valor global da Lei 4.869/13 referente PPA - Plano Plurianual da vigência 2014 a 2017.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do Fundo Municipal de Saúde de Indaial.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Repasse ao Fundo de Melhorias da Polícia Militar - Revoga lei 4847/13.
Veja MaisAutoriza serviços de máquinas e equipamentos a Artefatos de Cimento Trento Ltda.
Veja MaisAutoriza cessão de material e serviços de máquinas e equipamentos a empresa Wanke S/A.
Veja MaisAutoriza cessão de material e serviços de máquinas e equipamentos a Transporte Rodoprol Ltda - EPP.
Veja MaisAutoriza Repasse a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Indaial/Natal 2014.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE INDAIAL.
Veja MaisDenomina “CRAS Zilda Arns” o Centro de Referência de Assistência Social, no bairro Tapajós.
(Autoria: vereador Hamilton Cunha).
Veja MaisInclui o evento “Encontro Indaialense de Grupos Folclóricos” no calendário oficial do Município e da Festa do Colono.
(Autoria: Vereadores Anderson Luz dos Santos e Altair Brassiani)
Veja MaisAltera de Beco para Rua Pouso Redondo / Dispõe sobre as medidas e dimensões.
(Autoria: vereador Osvaldo Metzner)
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUND IND DE CULT PREF VICTOR PETERS.
Veja MaisAutoriza Abertura de Crédito Adicional Especial na FUND IND DE CULT PREF VICTOR PETERS.
Veja MaisAltera Lei Municipal Nº 2.317/94 - altera número de vagas.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza ceder parte ideal do bem público municipal a Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, e dá outras providências.
Veja MaisAbre Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento de 2014 no FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL, proveniente de Excesso de Arrecadação.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal/ Clube de Modelismo Senta a Pua.
(Autoria: vereador Anderson Luz dos Santos).
Veja MaisInclui o evento “Cavalgada Entre Amigos de Indaial", no calendário oficial do Município.
(Autoria: Vereadores Anderson Luz dos Santos e Hamilton da Cunha).
Veja MaisDenomina Via Pública / Rua Kuniberto Milbratz
(Autoria: vereadores Anderson Luz dos Santos e José Klock)
Veja MaisAltera Lei 4967/2014, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos financeiros para a Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza custeios de despesas com alimentação e premiação na Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters.
Veja MaisInstitui Produtividade Médica - IPM/Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisAltera Lei 4810/13 que dispõe sobre as medidas e dimensões da Av. Brasil.
Veja MaisAutoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE INDAIAL.
Veja MaisAltera Tabela 9 do Anexo II constantes do art. 2º da Lei 4.870/13, que trata da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
Veja MaisAltera Anexo II - De programas, diagnósticos, diretrizes, objetivos, ações, unidades de medidas, meta e valor global da Lei 4.869/13 referente PPA - Plano Plurianual da vigência 2014 a 2017.
Veja MaisCria o banco de nomes de Condomínios no município de Indaial.
(Autoria: vereador Anderson Luz dos Santos)
Veja MaisDispõe sobre as medidas e dimensões da Rua Três Passos.
(Autoria: vereadores Rubens Ittner e Osvaldo Metzner).
Veja MaisDenomina Via Pública / Rua 25 de Dezembro
(Autoria: vereadores Rubens Ittner e Osvaldo Metzner)
Veja MaisAutoriza cessão de material e serviços de máquinas e equipamentos a Brune's Industria de Carnes e Defumados Ltda.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisDispõe sobre as Medidas e Dimensões da Rua 1° de Janeiro.
Veja MaisRatifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajai - CIMVI, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Executivo Municipal custear despesas de alimentação com a 46ª Festa do Colono de Indaial.
Veja MaisAutoriza subvenção a Associação da Cultura Alemã de Indaial “Bogen Brücke Volkstanzgruppe”.
Veja MaisAutoriza subvenção a Associação Cultural de Indaial Coro Misto Indaiá.
Veja MaisAutoriza subvenção a Corporação Musical Amigos do Vale.
Veja MaisAutoriza subvenção a Associação Cultural e Musical de Indaial - ACEMUI.
Veja MaisAutoriza Cessão de Uso Associação de Moradores Avenida Brasil.
Veja MaisDenomina Via Pública / Rua São José de Anchieta
(Autoria: vereadores Henrique Fritz e Osvaldo Metzner)
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal/ Associação de Radioamadores de Indaial.
(Autoria: vereador André Luiz Moser).
Veja MaisAutoriza cessão de material e serviços de máquinas e equipamentos a Anacleto Industria e Comércio de Plásticos Reciclados Ltda-Me.
Veja MaisAutoriza serviços de máquinas e equipamentos a Comércio de Sucatas Alfonso Ltda.
Veja MaisDispõe sobre a criação de emprego público para as funções de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências”
Veja MaisInstitui a obrigatoriedade, no âmbito do município, de as escolas públicas de ensino fundamental e de educação infantil manterem pessoal treinado em primeiros socorros, nas condições que menciona.
(Autoria: vereador Wilmar Giovanella).
Veja MaisCONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPRESA MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA REFERENTE AO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.
Veja MaisDetermina medidas de segurança dos usuários dos estabelecimentos bancários no município de Indaial.
(Autoria: vereador Osvaldo Metzner).
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisDispõe sobre o prolongamento da Rua Dr. Heinz Wamser.
Veja MaisAutoriza recebimento de área de terras por doação para prolongamento da rua São Vicente.
Veja MaisAutoriza recebimento de área de terras por doação para prolongamento da rua Dr. Heinz Wamser.
Veja MaisAltera lei 4718/12, alterada pela 4727/12 - Rua Canaã.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal/ APP da Unidade de Educação Infantil Encano do Norte Elsa Schreiber.
Veja MaisAutoriza repasse financeiro à APAE de Indaial .
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos financeiros para a Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas do Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial.
Veja MaisAUTORIZA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO PARA PARTICIPANTES DO 29° TORNEIO DE VERÃO.
Veja MaisAutoriza subvenção social à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Indaial.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS CÃES E GATOS.
Veja MaisAutoriza repasse/subvenção à ADEFI - Associação dos Deficientes Físicos de Indaial.
Veja MaisConcede auxílio financeiro à APAE de Indaial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento Combustível a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaial.
Veja MaisAutoriza Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Veja MaisAutoriza Município a efetuar serviços com máquinas e equipamentos na empresa JB Distribuição de Produtos Químicos Ltda.
Veja MaisAbre Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento de 2013 no MUNICIPIO DE INDAIAL, provenientes de provável Excesso de Arrecadação.
Veja MaisALTERA LEI 4714/2012 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCAR PELO ESPORTE - PEPE NO MUNICÍPIO DE INDAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza aumentar o valor do Auxílio Alimentação.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.
Veja MaisInstitui o Sistema Municipal de Cultura de Indaial - SMC e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação no orçamento anual do Fundo Municipal de Saúde de Indaial.
Veja MaisAutoriza serviços de máquinas e equipamentos e cessão de material à Sociedade Desportiva e Cultural Polaquia.
Veja MaisAutoriza o Município, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a firmar Convênio de Cooperação com a OSCIP GERAR.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água no âmbito do município, e dá outras providências.
(Autoria: vereador Hamilton da Cunha).
Veja MaisAutoriza Abertura de Crédito Adicional Especial na MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAltera Lei 2898/2000 que autoriza Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso / Associação de Moradores Bairro das Nações.
Veja MaisAutoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUN DE SAUDE DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Abertura de Crédito Adicional Especial na MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Executivo Municipal doar área de terras ao INSS - Instituto Nacional de Seguro Social.
Veja MaisAutoriza cessão de material (macadame) a Metalúrgica Fey Ltda.
Veja MaisAutoriza desafetação de Área Verde Bairro das Nações.
Veja MaisAutoriza Executivo Municipal doar área de terras ao SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem.
Veja MaisAltera Lei 4.507/2011 que Estabelece os regimes de sobreavisos e plantões a serem realizados por servidores públicos da Administração Pública Municipal - Direta e Indireta e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza repasse de auxílio financeiro ao Esporte Clube Santa Esmeralda e Abre Crédito Adicional Especial.
Veja MaisDispõe sobre as medidas e dimensões da Rua Teodoro Bernardino de Andrade.
(Autoria: vereador Antonio Carlos Fink)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a repassar Auxílio Financeiro ao CTG Amigos da Cavalgada.
Veja MaisAutoriza repasse de auxílio financeiro/Associação de Desenvolvimento Comunitário Bairro dos Estados.
Veja MaisAutoriza repasse de auxílio financeiro/Associação de Futsal Bairro Benedito;
Veja MaisAUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO / CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAbre Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento de 2013 no FUNDO MUN DE SAUDE DE INDAIAL, provenientes de Superávit Financeiro.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal doar ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial Veículo/Ambulância.
Veja MaisAltera Lei 3.225/03, que Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as medidas e dimensões da Rua Luiz Alves.
Veja MaisAutoriza Repasse a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Indaial.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos financeiros para o Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial.
Veja MaisDenomina Praça / bairro Centro.
(Autoria: vereadores Anderson Luz dos Santos e José Klock).
Veja MaisDisciplina o encaminhamento para denominação de novas ruas na cidade de Indaial.
(Autoria: vereadores Anderson Luz dos Santos, Altair Brassiani e José Klock).
Veja MaisDenomina Via Pública / Rua José Floriano
(Autoria: vereadores Altair Brassiani e Anderson Luz dos Santos)
Veja MaisAutoriza o Município de Indaial a efetuar pagamento de honorários advocatícios a BOLSONI & GONZAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE INDAIAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 a 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina Praça / bairro Tapajós.
(Autoria: vereadores Anderson Luz dos Santos e José Klock).
Veja MaisInstitui o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde do homem
(Autores: vereadores Anderson Luz dos Santos e André Luiz Moser)
Veja MaisConcede Incentivos Fiscais / COOPER - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAÍ.
Veja MaisInstitui o Concurso Municipal de Jardins
(Autoria: vereadores Anderson Luz dos Santos e Rubens Reinhold Ittner)
Veja MaisEstabelece a Lei da Ficha Limpa Municipal, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão e Assessores no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
(Autoria: vereador Hamilton Cunha).
Veja MaisAltera a Lei nº 3094 de 19 de dezembro de 2002 modificando a composição do Conselho Municipal de Habitação, e demais providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a repassar subvenção à Sociedade Recreativa Indaial, abrindo crédito especial para este fim.
Veja MaisAutoriza o Parcelamento de Débitos de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Indaial para a Celesc
Veja MaisInstitui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.
(Autor: Vereador Jurandi Chaves dos Santos)
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Dos Usuários do Serviço de Atenção Psicossocial de Indaial - AUSAPI
(Autoria: Vereador Denilson Duarte Lana)
Veja MaisDetermina a obrigatoriedade de informações na forma que especifica.
(Autoria: Vereador Valentim Blasius)
Veja MaisAutoriza Anulação e Suplementação no Orçamento da Prefeitura Municipal de Indaial
Veja MaisAutoriza anulação e suplementação de dotações do Orçamento da Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters.
Veja MaisAutoriza a Anulação e SuplemeNtação de Dotação orçamentária na Prefeitura Municipal de Indaial Fundo Municipal de Saúde
Veja MaisAltera carga horária dos ocupantes do cargo de Assistente Social, constantes do Anexo I da Lei 2.317/94.
Veja MaisAutoriza o Poder executivo a contratar seguros para os fins que especifica e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Veja MaisFixa data base para revisão geral anual de salários dos servidores públicos municipais de Indaial.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR O BANCO DE DADOS/DOCUMENTAÇÃO DAS ISENÇÕES CONCEDIDAS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2019, PARA CONCESSÃO DE ISENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAltera a Lei Complementar 217/2018.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a utilizar o banco de dados/documentação das isenções concedidas no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2019, para concessão de isenções no exercício de 2020, e dá outras providencias.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 216, DE 29 DE JUNHO DE 2018, “QUE CRIA A NOVA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Veja MaisAltera a tabela II do anexo I e os anexos IV e VI da Lei Complementar 217, de 29 de junho de 2018.
Veja MaisREVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 199/2017 e DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDAIAL, REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Sessão I do Capítulo III da Lei Complementar nº 211/2017, que institui o Plano Diretor de Transportes e Mobilidade do município de Indaial.
Veja MaisInstitui no Município de Indaial a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.
Veja MaisAltera o art. 62 e 67 da Lei Complementar nº 204/2017 de 19 de dezembro de 2017 - Código de Posturas.
(Autoria: vereador Diego Pandini).
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 105/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Indaial.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 105/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Indaial.
Veja MaisInstitui a Lei de Parcelamento do Solo no município de Indaial.
Veja MaisDispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes dos cargos de Médicos especialistas com carga horária de 10 e 20 horas semanais em complemento ao disposto no art. 27 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisREVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2014, E CRIA A NOVA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, e adota outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 180/2016 que dispõe sobre as taxas municipais por serviços ambientais executados pelo órgão ambiental do município e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a unidade monetária ambiental (UMA) para efeito de cálculo de atualização monetária e unidade de referência de valores expressos na legislação ambiental municipal e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR 79/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES E MOBILIDADE.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕES SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAcrescenta o § 3° ao artigo 42-A da Lei Complementar n° 105/2010 e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A TABELA DE VALORES DA COSIP PREVISTA NO ART. 418 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2007.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 79/2007, acrescenta o art. 268-A e dá outras providências.
Veja MaisEsta Lei Complementar, introduz alterações à Lei Complementar 79/2007, Altera Dispositivo da Lei Complementar 161/2014, e dá outras providências.
Veja MaisRevoga o art. 5º da Lei Complementar nº 30/2000, que Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo Urbano.
Veja MaisDispõe sobre a Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INDAIALENSE DE CULTURA PREFEITO VICTOR PETTERS.
Veja MaisAcrescenta os Parágrafos 5° e 6° ao artigo 158 da Lei Complementar 79/2007.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera o quadro de servidores constantes na Lei Complementar nº 64, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências - INDAPREV.
Veja MaisAmplia o número de vagas no quadro de servidores constantes na lei Complementar Municipal nº 106, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DÉBITOS VENCIDOS JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIAL E CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIAL - INDAPREV", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei Complementar n° 105, de 01 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Indaial”, e dá outras providências.”
Veja MaisAltera a Lei Complementar Municipal 121/2011, que Institui o Código Sanitário do Município de Indaial.
(Autoria: vereador Osvaldo Metzner).
Veja MaisALTERA O ANEXO II DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 176/15 (GRATIFICAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisConcede Incentivos Fiscais à Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/S Ltda.
Veja MaisInstitui o Novo Código de Obras e Edificações do Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.
Veja MaisDispõe sobre o Código de Posturas do Município de Indaial.
Veja MaisInstitui o Plano Diretor de Transportes e Mobilidade.
Veja MaisInstitui a Lei de Parcelamento do Solo no município de Indaial.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar 83/2008 (Gratificações) e dá outras providências.
Veja MaisCria o Comitê de Investimento no âmbito do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Indaial - INDAPREV e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 64 que Dispõe Sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Indaial e Cria o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Indaial - INDAPREV.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 79, com redação dada pela Lei Complementar 169.
Veja MaisDispõe sobre a regularização de edificações no âmbito do município de Indaial e dá outras providências.
Veja MaisAltera a tabela de valores da COSIP prevista no art. 420 da Lei Complementar nº 79/2007.
Veja MaisAltera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 162/2014 - Dispõe sobre o serviço de guincho, remoção e depósito de veículos em decorrência de contravenção à legislação de trânsito no município de Indaial, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 79/2007 e Lei Complementar nº 161/2014, e dá outras providencias.
Veja MaisALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2014 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE GUINCHO, REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DE CONTRAVENÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE INDAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera Lei Complementar 164 de 27/11/2014, que alterou o Código Tributário Municipal - LC 79/2007.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar 79/2007 - Código Tributário Municipal/ COSIP.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE GUINCHO, REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DE CONTRAVENÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE INDAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, em conformidade com os artigos 146, II, 170, IX, e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123/06, e dá outras providências.
Veja MaisAltera artigo 42 da Lei Complementar 105/10 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Veja MaisAltera a Lei Complementar 79/2007 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal - CTM, e dá outras providências.
Veja MaisAltera Lei Complementar 83/08, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Indaial e dá outras providências.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/10 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106/10 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94/09 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera Lei Complementar 105/10 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Indaial.
Veja MaisDispõe sobre o protesto extrajudicial de débitos vencidos junto a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAltera Lei Complementar 83/08, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Indaial e dá outras providências.
Veja MaisAltera Anexo I da Lei Complementar 94/09 - Dispõe sobre a Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters.
Veja MaisAltera Lei Complementar 106 - Estrutura da Fundação Municipal de Esportes “Vereador Maro Marcos Hadlich”
Veja MaisAcrescenta inciso e parágrafo ao art. 123 da Lei Complementar 12/1996 (Código de Posturas do Município de Indaial).
(Autoria: vereador Osvaldo Metzner).
Veja MaisAltera artigos da Lei Complementar 79/2007 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Veja MaisAltera artigo 11 da Lei Complementar nº 64/2005, que trata das Contribuições Sociais ao Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Indaial.
Veja MaisAltera Lei Complementar nº 121/2011 - Código Sanitário do Município de Indaial.
(Autoria: vereador André Luiz Moser).
Veja MaisAltera Lei Complementar 030/ 00, alterada pela Lei Complementar 131/2012 - Lei de Parcelamento do Solo.
Veja MaisEstabelece a segurança contra sinistros em edificações, cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial e dá outras providências.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário Indaialense / Gilmar Knaesel
(Autoria:Vereadores Remir José de Faveri e Antonio Carlos Fink)
Veja MaisContas do exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de Indaial.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário Indaialense ao senhor Günther Hersing.
(Autoria: vereador Ivo Odorizzi)
Veja MaisINSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Veja MaisDispõe sobre a transmissão e gravação das sessões da Câmara Municipal de Indaial em áudio e vídeo e a disponibilização destes arquivos.
(Autoria: Cirineu Nazario Correa).
Veja MaisAutoriza a Câmara Municipal de Indaial a filiar-se e contribuir mensal ou anualmente com a UVESC - União dos Vereadores de Santa Catarina, com sede na capital do estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Veja MaisAltera Resolução nº 08/2004 (Cria na Câmara Municipal de Indaial a “Sessão Solene do Idoso” e dá outras providências).
Veja MaisCria a “Medalha de Honra ao Mérito Arthur Hoeschl” e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre autorização para despesas referentes a concessão de título de cidadão honorário.
Veja MaisAcrescenta a letra “a” ao inciso I do artigo 13 da LOM.
Veja MaisAltera a Lei Orgânica do Município de Indaial.
Veja MaisAltera artigos da Lei Orgânica do Município de Indaial
Veja MaisALTERA ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.
Veja MaisAutoriza a Câmara Municipal de Indaial a filiar-se e contribuir anualmente com a UVESC - União dos Vereadores de Santa Catarina, com sede na capital do estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui e regulamenta a realização de audiência pública eletrônica, como instrumento de transparência da gestão fiscal, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Resolução n° 19, de 15 de dezembro 2020, e dá outras providências.
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