“FIXA NOVOS VALORES AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 01° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“ALTERA A LEI 1.993/2018 DE 19/06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“MODIFICA A LEI N.º 1.413/2009, FIXANDO VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, O MÊS DE PREVENÇÃO AS DEFICIÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS-SC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisDENOMINA SALA NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS-SC
Veja MaisDISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EM BARES, RESTAURANTES, CLUBES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA OS MAUS TRATOS E O ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE sobre a inserção do nome do autor do Projeto de lei nas leis do Município de Irineópolis.
Veja MaisPROÍBE o abandono de animais domésticos em logradouro público ou áreas particulares e dá outra providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL, NA REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS -SC.
Veja MaisEMENTA:DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VereadorVALDIR MARAFIGO no uso de suas atribuições legais, com base no que determina a Lei Orgânica Municipal e o artigo 120 do REGIMENTO INTERNO, vem respeitosamente a presença do Egrégio Plenário da Casa de Leis do Município de Irineópol (...)
Veja Mais“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA PRESERVAÇÃO DA VIDA, COM SEDE NO ASSENTAMENTO MANOEL ALVES RIBEIRO, RODOVIA OSCAR EUGÊNIO GROSSL - KM 4-IRINEÓPOLIS /SC”.
Veja Mais“PROTOCOLO DE MANCHESTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisEMENTA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUMICULTOR A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 28 DE OUTUBRO”.
Veja MaisEMENTA: “AUTORIZA A CESSÃO-DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA PATRICIA FABIANE FRONCZACK, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMNISTRATIVA, PARA DESEMPENHAR FUNÇAO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS - SC, PELO PRAZO DE ATÉ 1(UM) ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISCIPLINA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“Institui o denominado “Transporte Alternativo” no município de Irineópolis/SC, e dá outras providências.”
Veja Mais“INSTITUI A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DE QUALQUER GRADUAÇÃO EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1.303/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E.”
Veja Mais“ RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLOGICOS DO MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS .”
Veja Mais“INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS- FMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Veja Mais“CRIA MECANISMOS PARA AUMENTAR A RECEITA E DIMINUIR A SONEGAÇÃO FISCAL, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“Modifica o item 3 do Artigo 1º da Lei nº 1153/04”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES EM TABELAS DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS, INTEGRANTES DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 059/2012, 116/2017, 136/2018, 185/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Veja MaisEMENTA: “INSTITUI ABONO SALARIAL PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SEVIÇOES GERAIS DA CÃMARA DE VEREADORES DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisEMENTA: “ALTERA O ÍTEM c) DO INCISO I E O INCISO II DO ARTIGO 1.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 67/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisAPROVA AS CONTAS DO SR. WANDERLEI LEZAN, DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS - SC, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.
Veja MaisAPROVA AS CONTAS DO SR. WANDERLEI LEZAN, DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS -SC, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.
Veja Mais“DESIGNA DIA PARA SESSÃO SOLENE.”
Veja Mais“Dispõe sobre baixa de bens móveis, e autoriza Doação e dá outras providências”
Veja Mais“Dispõe sobre baixa de bens móveis, avaliação e autoriza Doação e dá outras providências”
Veja MaisPROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES IRINEÓPOLIS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisPROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
Veja MaisALTERA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS-SC.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM
Veja MaisDISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOSVEREADORES MIRINSDA CÂMARA MUNICIPALDE IRINEÓPOLIS-SC.
Veja MaisINSTITUIO PROGRAMA VEREADOR MIRIM
Veja MaisDISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOSVEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPALDE IRINEÓPOLIS-SC.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM
Veja MaisEMENTA: “ALTERA OS ARTIGOS 9.º, SUPRIME O ARTIGO 182 E ALTERA O ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO, EXTINGUE O VOTO SECRETO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE AÇÕES DE COMBATE AO TABAGISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS-SC
Veja Mais“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DARCI DE MATTOS, JORGINHO MELLO, ANTONIO MAURO AGUIAR, BEM COMO AOS CIDADÃOS WALDEMAR LATSCH, LUIZ PADZIORA, VALDIR WILLE JUNIOR, PAULO ADOLAR SCHIESSL, SCHELY PADZIORA, CRISTIANA AMBRÓSIO, CIRO JOSÉ PROCRIDKA GALVÃO, GILSON JORGE WEIGERT (...)
Veja Mais“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL WANDERLEI LEZAN”.
Veja Mais“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO À ORIENTADORES AGRICÓLAS.”
Veja Mais“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO A IOLANDO JANDIRA SCHAPIEWSKI, HILARIA SGROTT FELLER, ANTÒNIA PIECHARKA, MARGARIDA BODECKE, FLORENTINA BURJARKA E RENATO WALTER SCHUSTER.”
Veja Mais“MODIFICA O REGIMENTO INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Veja MaisPROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS-SC N.º 001/2016.
Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas atribuições legais, com base no que determina o artigo 43, inciso I da Lei Orgânica do Município de Irineópolis - SC, vem respeitosamente a presença do Egrégio Plenár (...)
Veja Mais“MODIFICA O PARAGRAFO 5° DO ARTIGO 33 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE IRINEOPOLIS”.
Veja Mais“ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS “.
Veja MaisINSTITUI PREÇO PÚBLICO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E UNIDADE DE REFERÊNCIA DE VALORES EXPRESSOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.039/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - QUE INSTITUI E DEFINE OFICIALMENTE A DENOMINAÇÃO E EXTENSÃO DAS RUAS, PRAÇAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATODE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIOINTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIAO DOCONTESTADO (CISAMURC), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“ESTABELECE OFICIALMENTEAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOSNOSERVIÇO PÚBLICO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA DISPONIBILIZAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI N.º 09/2024.
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 951, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisPROJETO DE LEI N.º08/2024.
“AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREAS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisPROJETO DE LEI N.º 07/2024, DE 19 DE FEVEREIRODE 2024.
“INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.708/2013 QUE - DISPÕE SOBRE A HIGIENE DAS VIAS, PASSEIOS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS QUE CONSTITUEM ÁREAS DE USO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIOE AUTORIZA A SUA REGULARIZAÇÃO EM FAVOR DAS FAMÍLIAS QUE EXPLICITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECONHECER, PROCESSAR, LIQUIDAR E EFETUAR O PAGAMENTO DEDESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA O § 3º DO ART. 1° DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.999/2018, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS AJUIZADOS OU NÃO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais"REGULAMENTA OS PEDÁGIOS SOLIDÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECONHECER, PROCESSAR, LIQUIDAR E EFETUAR O PAGAMENTO DEDESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.039/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - QUE INSTITUI E DEFINE OFICIALMENTE A DENOMINAÇÃO E EXTENSÃO DAS RUAS, PRAÇAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.784/2014, DE 26 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA POR DOAÇÃO, DE IMÓVEIS DEPERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS ÀS FAMÍLIAS QUE EXPLICITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 951, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.164
PROJETO DE LEI Nº 42/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE2023.
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃOREMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.760/2014 DE 19/02/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.930
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.235/2023 DE 09/08/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM O INSS, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NO INTUITO DE QUITAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisProjeto de Lei nº 033/2023
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 032/2023 DE 01 DE AGOSTO DE2023.
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.164
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE - BANCO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisProjeto de Lei nº 030/2023
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 028/2023 DE 26 DE JUNHO DE/2023.
Modifica dispositivos da Lei nº 1.738/2013 que - Aprova e regulamenta a concessão deBenefícios Eventuais em virtude denascimento, morte, situações devulnerabilidade temporária e decalamidade pública, no âmbito daPolítica Municipal de Assistência (...)
Veja Mais“RECONHECE DÍVIDAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja MaisRATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA - CODEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PELO BEM ESTAR ANIMAL DE IRINEÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisRATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.649/2012 que AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais“INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, EDUCAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL, TUTELA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“AUTORIZA A CONCESSÃO DEINDENIZAÇÃO A PROPRIETARIA DE IMÓVEL DESTRUIDO POR INCÊNDIO NA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Autoriza o Executivo Municipal a instituir o “Concurso LEITEIRO do Município de Irineópolis” e dá outras providências”.
Veja Mais“ALTERA O § 3º DO ART. 1° DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.999/2018,QUE DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS AJUIZADOS OU NÃO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.923/2017, DE 17/04/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Modifica a Lei 2182 de 22 de julho de 2022 que Autoriza a Concessão de Subvenção a Associação de Voluntários pelo Bem Estar Animal de Irineópolis/SC e dá outras providências”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisMODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.166/2022, DE 23/02/2022 QUE DISPÕE SOBRE o RECEBIMENTO DEPATROCÍNIO/APOIO PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTRA PARTIDA DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROMOVE ALTERAÇÕES E INSERÇÕES DE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.185/2022, QUEDISCIPLINA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ATRAVÉS DE CATADORES AUTÔNOMOS OU VINCULADOS ÀS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES DOMUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“DEFINE O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA - DOM/SC, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃOOFICIAL DOS ATOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“REVOGA “IN TOTUM? ASLEIS MUNICIPAIS N°S863/1997DE 18/06/1997 E 1.018/2001 DE 11/04/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM SEUS ANEXOS DAS LEIS 2.122/2021 QUE DISPÕE DO PPA MUNICIPAL, 2.194/2022 QUE DISPÕE DA LDO MUNICIPAL E 2.197/2022 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR VALE-FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER CONCEDIDO ATRAVÉS DO (TICKET-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO, NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZAOPODEREXECUTIVOMUNICIPALACONCEDERAJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS VINCULADOS AO"PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMpB", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.918/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisAPROVA A REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS - SC, DESTINADO A REGULAMENTAR, ARTICULAR, INTEGRAR E COORDENAR RECURSOS TECNOLÓGICOS, HUMANOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO (...)
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.
“MODIFICA A LEI Nº 178 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1972, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.187/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA O CONSELHO DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E BEBIDAS,NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irineópolis para o Exercício de 2023 e contém outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM SEUS ANEXOS DAS LEIS 2.122/2021 QUE DISPÕE DO PPA MUNICIPAL, 2.151/2021 QUE DISPÕE DA LDO MUNICIPAL E 2.156/2021 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisProjeto de Lei nº 030/2022
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI N° 029/2022.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 028/2022, de 18 de AGOSTO de 2022.
“MODIFICA A LEI Nº 178 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.7
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXEUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 059/2018, DE 11/09/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E O MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisMODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.315
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PRÊMIO MUNICIPAL “PRODUTOR VENCEDOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE BENS IMÓVEIS, PARA FINS DE ESTIMATIVA FISCAL DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA O SELO "PRODUZIDO EM IRINEÓPOLIS - SC", PARA INCENTIVAR A ORIGEM E O CONSUMO DE PRODUTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PELO BEM ESTAR ANIMAL DE IRINEÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES ECOLÓGICOS E ORGÂNICOS DE IRINEÓPOLIS/SC - APAECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISCIPLINA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ATRAVÉS DE CATADORES AUTÔNOMOS OU VINCULADOS ÀS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES DOMUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja MaisDENOMINA DE “DALITA GALLE”, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADO EM SÃO JOSÉ DO TIMBÓZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DESTINAÇÃO COMERCIAL A IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisRATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DO POÇO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕESDO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº1.669/2013 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DORECEBIMENTO DE PATROCÍNIO/APOIO PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTRA PARTIDA DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI 002/2022.
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.000/2018 DE 05/09/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA “TRAINEE” NO MUNICÍPIO E A ADMITIR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS, EM SUAS AUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, JOVENS GRADUADOS OU ALUNOS DENTRO DESSA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja MaisINSTITUÍ O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA INSTITUIR A INDENIZAÇÃO POR MEIO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.708/2013 DE 01/07/2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985/2018 DE 08/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.076, DE 26/08/2020 que - INSTITUI O PROGRAMA "CALÇADA LEGAL", PARA PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS E CALÇADAS DAS VIAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2013 DE 19/12/2013, COM MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 2.091/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.949/2017 DE 13/09/2017, COM MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 2.002/2018, 2.040/2019, 2.073/2020 E2.113/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DENOMINA PARQUE INFANTIL MUNICIPAL SITUADO JUNTO A PRAÇA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“MODIFICA A LEI 2141 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irineópolis para o Exercício de 2022 e contém outras providências.
Veja Mais“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRINEOPOLIS A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PREVISTOS NA LEI ESTADUAL Nº 17.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LDO 2022 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - 2022 A 2025, EXPRESSO EM NORMAS, AÇÕES PRIORITÁRIAS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS A SEREM OBSERVADAS PELAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRA (...)
Veja Mais“DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisINSTITUI O “CONCURSO DE IDEIAS PARA A CRIAÇÃO DE NEGÓCIOS INOVADORES” E O “PRÊMIO IRINEOPOLITENSE DE EFICIÊNCIA E INOVAÇÃO” A SER ATRIBUIDO AOS PARTICIPANTES DO CONCURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO ECONÔMICO AO EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 032/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021.
INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL MUNICIPAL - BEM, PARA EMPRESAS DE QUALQUER PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, AFETADOS ECONOMICAMENTE PELA EDIÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 07/06/2021, E QUE IMPÕEM RESTRIÇÕES EM SEUS HORÁRIOS DE FUNC (...)
Veja MaisPROJETO DE LEI N.º 031/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
PERMITE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE MÉDICOS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS FORMADOS NO EXTERIOR, PARA FINS DE CONTRIBUIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 030/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.
CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS MORADORES DE LOTEAMENTOS URBANOS CONSOLIDADOS,E DAQUELES QUE FORAM OBJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisDISPOE SOBRE A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COM RECURSO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da (...)
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS/SC, AFIRMAR CONVÊNI O COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO (...)
Veja Mais"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA, SOB A FORMA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, À EMPRESA IDEAL BISCOITOS- CNPJ 39.959.927/0001-99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA, SOB A FORMA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, À EMPRESA J M KNOLL MADEIREIRA EIRELI - CNPJ 39.940.3480/0001-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“Modifica e Atualiza a Lei 2060 de 9 de março de 2020 que Autoriza o Poder Executivo do Município de Irineópolis/SC a firmar convênio com o hospital São Lucas de Major Vieira/SC e dá outras providências”.
Veja MaisMODIFICA DISPOSITIVO DAS LEIS ORDINÁRIAS Nº 1.315 DE 27/09/2007 E DA LEI Nº 1.923/2017 DE 17/04/2017 QUE - INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA MEDIR A EFICIÊNCIA E A PRODUTIVIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL, DURANTE SEU ESTÁGI (...)
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.930 DE 02/06/2017 QUE -INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“MODIFICA A LEI 2042 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO LAR DOS IDOSOS SANT'ANA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisLIMITA, DE FORMA EXCEPCIONAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, O INDEXADOR DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFRM), INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2000 E RATIFICADA PELA LEI Nº 1.054/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2018/2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) 2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EM SUAS METAS, AÇÕES, DOTAÇÕES E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja Mais“Modifica a Lei 2064 de 08 de abril de 2020 que Autoriza a Concessão de Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Irineópolis e dá outras providências”.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.923/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA MEDIR A EFICIÊNCIA E A PRODUTIVIDADE DO SERVIDOR CELETISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“MODIFICA A LEI 2064 DE 08 DE ABRIL DE 2020 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“MODIFICA A LEI 2042 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO LAR DOS IDOSOS SANT'ANA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“MODIFICA A LEI 1968 DE 23 DE MARÇO DE 2018 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE IRINEÓPOLIS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisMODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.764
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECAIL POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL DESTINADO À RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DAS FAMILIAS ATINGIDAS PELO TORNADO OCORRIDO EM 14/08/2020, NAS LOCALIDADES DE RIO VERMELHO, RIO BRANCO E SERRA DA BOA VISTA - INTERIOR DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOSPÚBLICOSQUE MENCIONA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - CBMSC -3ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA CONTA CONVÊNIO (FUNREBOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja MaisDISPÕE SOBRE SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, LOCATÁRIOS, RESPONSÁVEIS E/OU POSSUIDORES A QUALQUER GÊNERO, DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, TERRENOS, SEJAM ELES PÚBLICOS, PRIVADOS OU MISTOS, LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANIZADAS, QUE POSSIBILITEM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTIE AEDES (...)
Veja Mais“ALTERA O INCISO I ARTIGO 1° DA LEI N° 2.063 DE 08/04/2020 - QUE AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA "CALÇADA LEGAL", PARA PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS E CALÇADAS DAS VIAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“APROVA LOTEAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 034/2017.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Serviços de Infraestrutura para Espaços de Lazer de Uso Comunitário, de forma não onerosa, e dá outras providências”.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 1.669, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“RATIFICA O CONVÊNIO Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA, A QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE- CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisRATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM MUNICIPIO DE PORTO UNIÃO/SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS - DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POÇO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR ANULAÇÃO E AUTORIZA O REPASSE PARA O CODEPLAN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITAIOPOLIS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA, SOB FORMA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, À EMPRESA CIRINO E MENDES LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CAMINHOS DO CONTESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“APROVA LOTEAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRAFÉGO PESADO EM VIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.871/2015 QUE DISCIPLINA OS PERCENTUAIS DE PARTICIPAÇÃO NO PAGAMENTO DE TRANSPO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.783/2014, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA “VIDAL RAMOS” - COOPESA, COM INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CEDUP VIDAL RAMOS DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisMODIFICA REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ART. 3º DA LEI Nº. 1.857/2015, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS A EMPRESAS PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ DO TIMBOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO PASCOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E ASSISTENCIAL “JUVENTUDE UNIDA SANTO ANTONIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja Mais“AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “LAR LEGAL”, DAS OCUPAÇÕES INCIDENTES EM TERRAS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“INSTITUI REDUTOR SALARIAL A SER APLICADO TEMPORÁRIAMENTE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irineópolis para o Exercício de 2016 e contém outras providências.
Veja MaisCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja Mais“INSTITUI E DISCIPLINA, O PRÊMIO PDR - ÁRTICIPAÇÃO DIRETA NOS RESULTADOS, A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DE ECONOMIAS COM DESPESAS CORRENTES E COM AUMENTO DE RECEITAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS A IMPLANTAR O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, CÃES E GATOS E FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA DAS FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 448/1988 DE 11/10/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISCIPLINA OS PERCENTUAIS DE PARTICIPAÇÃO NO PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 407 E 466 - A DA LEI Nº 039/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS e FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇA À TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARTICULAR URBANA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.710/2013 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISCIPLINA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisCRIA A REVISTA INFORMATICA MUNICIPAL INTITULADA “IRINEÓPOLIS EM REVISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CAMINHOS DO CONTESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS BOM JESUS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DA FALA- APADAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO HOSPITAL BOM JESUS DE IRINEÓPOLIS
Veja Mais“DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS TEMPORÁRIAS, EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DISPONIBILIZADOS PARA ESSA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“INSTITUI ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PELO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPOE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRINEOPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC- INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, (...)
Veja Mais“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE CAÇADOR - PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPOE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ATUALIZA E REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais”DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais”DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais”DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais”DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRINEOPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais”DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“ Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Veja Mais“CRIA O PROGRAMA “ESCOLA INTEGRALIZADA” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO LAR DE IDOSOS SANT´ANA DO MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPOE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1440/2009 - PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“INSTITUI ABONO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVÊNÇÃO À ASSOCIAÇÃO PAROQUIAL SENHOR BOM JESUS DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃ DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“INSTITUI ABONO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE BENS MOBEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRINEÓPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2011.”
Veja Mais“CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE RESPONSAVEL PELA FROTA DE VEICULOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Veja Mais“DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Veja Mais“APROVA AMPLIAÇÃO DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICIPIOS - FECAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Veja Mais“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS - APAE DE IRINEOPOLIS”.
Veja MaisINSTITUI ABONO SALARIAL”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR.”
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIRO.”
Veja Mais“DIAPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1459/2009.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Veja Mais“DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº951/99, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999.”
Veja Mais“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 822/96.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Veja Mais“ DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Veja Mais“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2010”
Veja Mais“DISPOE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisDá nova redação ao art.2º da Lei nº994/2000.
Veja MaisTransfere propriedade dos imóveis que fazem parte dos Loteamentos Sol Nascente I e II.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A LARGURA MINIMA DAS VIAS DE ACESSO PARA LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRINEÓPOPIS”.
Veja Mais“Dispõe sobre crédito Adicional Suplementar”
Veja MaisDispõe sobre credito Adicional Suplementar.
Veja Mais“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 647/92, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 659/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS TAXAS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO (COMDEMA), REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO AMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisMODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/97
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA (com Status de Lei Complementar) Nº 185/1973, QUE REFORMA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES EM TABELAS DE VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS, INTEGRANTES DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/2001, Nº 011/2003, Nº 035/2007, Nº 057/2012 ELEI ORDINÁRIA Nº 1.837/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
ACRESCENTA DISPOSITIVONA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/97
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/97
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº159/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 039/64, QUE APROVA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ALTERA O § 2º DO ART. 146, DA LEI ORDINÁRIA(com Status de Lei Complementar)Nº 185/1973, QUE REFORMA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES EM TABELAS DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS, INTEGRANTES DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 057/2012, 056/2012 e 007/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/97, DE 30/12/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS (DENGUE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120
“CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIBLIOTECÁRIO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 056, DE8 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES EM TABELAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CARGOS E EMPREGO PÚBLICO, INTEGRANTES DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 056/2012, 057/2012 E 035/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME PREVÊ O ART. 19 DO REFERIDO PLANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTABELECE DIRETRIZES PARA SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA E REGISTRO DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS - LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR HOSPITALAR, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2007, de 19/12/2007-queAUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA A IMPLANTAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), O PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E O PROGRAMA DE COMBATE A ENDEMIAS, CRIA O QUA (...)
Veja MaisMODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2012 DE 27/03/2012 QUE - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº. 13.708/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisMODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97 DE 30/12/1997 QUE -INSTITUI O REGIME JURÍDICO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisMODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97 DE 30/12/1997 QUE -INSTITUI O REGIME JURÍDICO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs.021/2005 E 120/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033 DE 20/11/2007, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 47/2010 E 126/2017 que - DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DO SIMPLES MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, II, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL (...)
Veja Mais“DISPÕE SOBRE AAMPLIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE EMPREGO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 018/2017.
“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE IRINEÓPOLIS (SC) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS ”
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFINS, NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO PARA OS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS, DE PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Complementar Municipal Nº 007/2001, de 15/10/2001 e dá outras providências.”
Veja Mais“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 78, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/97, DE 30/12/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Dispõe sobre alteração de número de vagas e alteração salarial nos quadros de Emprego Público do Município de Irineópolis e dá outras providências”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDOS E HORAS EXTRAS IMPAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“Altera dispositivos da Lei Complementar n º. 007/2001, de 15 de outubro de 2001 e dá outras providências”.
Veja MaisDispõe sobre a reorganização funcional, estabelece o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Irineópolis, e dá outras providências.
Veja Mais“ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 057/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2001 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1997 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“ALTERA OS ANEXOS I E IX DA LEI COMPLEMENTAR N° 07/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“ALTERA A REDAÇÃO DO § 11 DO ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 014/2003, DE 03 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Veja Mais“DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 150 DA LEI MUNICIPAL N°509/89, DE 17 DE OUTUBRO DE 1989, E DA OUTRAD PROVIDENCIAS”.
Veja Mais“CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.
Veja Mais“ALTERA VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS “.
Veja Mais“ ALTERA VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA”.
Veja Mais“ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2001 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001.”
Veja Mais“Dá nova redação aos artigos 47 e 83 e ao Anexo II da Lei Complementar nº 017/03 de 12 Dezembro de 2003”
Veja Mais“AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉZ AS POCÍA MILITAR, E DÁ OUTROA PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisInstitui o Regime Jurídico para os Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações instituídas e mantidas pelo Município, Plano de Seguridade Social , estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.
Veja Mais“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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