PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA JOSÉ ROMÃO DE SOUZA PARA "RUA JOSÉ ADÃO DOS SANTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                               

Projeto de lei nº 009/2024. Altera o inciso I e exclui o inciso II do parágrafo 6º do artigo 2º da lei nº 1096 de 14 de março de 2022 que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito  da politica municipal de assistência social no Município de São João do Itaperiú.

Projeto de lei nº 008/2024. Dispõe sobre a revisão geral anual  dos vencimentos dos servidores públicos e subsídios dos agentes  políticos dos poderes executivo e legislativo do Município, bem como concede revisão ao auxílio-alimentação do poder executivo.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2024.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.                                               

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ.

Projeto de lei nº 004/2023. Altera o caput do artigo 3º  e transforma  o  § único do artigo  3º  em § 1º e acrescenta o § 2º e § 3º da Lei nº 1.160 de 19 de dezembro de 2023.

Projeto de Lei nº 025/2023. Autoriza o Município de São João do Itaperiu   a celebrar termo de cooperação técnica com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretária de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) com a interveniência do Departamento de Policia Penal (DPP) por m  (...)

Autoriza a adequação e pagamento do piso salarial nacional do magistério público municipal retroativo a 01 janeiro de 2021.                                                     

Altera o artigo 1º caput da Lei nº 368 de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.                                                                                                                           

Revoga a Lei nº 120 de 31 de maio de 1995 e dá outras providências.                                                                                                                                                                     

Denomina via publica neste Município Rua Rosa Gonsalves Borba.                                                                                                                                                                               

Dispõe sobre a municipalização da Fogueira da Festa em honra ao Padroeiro do Município de São João do Itaperiú/SC.                                                                       

Acrescenta cargos ao anexo II e valores de vencimentos ao anexo IV da Lei Complementar nº 01/2009 de 28/01/2009 e dá outras providências.                         

Altera o vencimento do cargo de Diretor  (a) de unidade escolar do Anexo III da lei Complementar nº 007/2009 de 17/12/2009 e dá outras providências.   

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024. AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 COM A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar  nº 010 /2023. Cria cargos, amplia vagas e estabelece normas gerais de enquadramento da Lei Complementar nº 01/2022 que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores efetivos da Administração direta do Município de São João do Itaperiú, e dá outr  (...)

Altera a remuneração do médico expressa no anexo I da lei nº 282 de 18/02/2022, Lei nº 564 de 04/06/2009, Lei nº 1.117 de 12 de agosto de 2022 e tabela de vencimentos de cargos de provimentos efetivo cargos de nível superior da Lei Complementar nº 1/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o vencimento do Chefe do Poder Executivo do Município de São João do Itaperiú.                                                                                                                     

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE CONTRIBUIRAM PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, EM SESSÃO ALUSIVA AO 32º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTR  (...)

Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Prefeito do Município de São João do Itaperiú, relativas ao exercício de 2022.                                                 

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Prefeito Municipal de São João do Itaperiú, relativas ao exercício de 2020.                                                         

Concede placas de homenagem e reconhecimento aos Vereadores que compuseram a 2ª Legislatura (1997/2000) da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Itaperiú.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de São João do Itaperiú relativas ao exercício de 2019.                                                                             

Acrescenta o Art. 89-A na Lei Orgânica do município de São João do Itaperiú, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentaria Anual.