"Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências".
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Veja Mais"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências"
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Veja Mais"Dispõe sobre a denominação da estrada principal da Serra do Grotão"
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Veja Mais"Cria o programa de benefício social 'cesta verde' em parceria com produtores, comerciantes e cooperativas/associações agrícolas, para famílias carentes do município de Santa Rita de Caldas que tenham pessoas em tratamento de doença crônica"
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Veja Mais“Altera dispositivo da lei complementar nº 02/2009, de 15 de junho de 2009, que ‘dispõe sobre o estatuto e o plano de empregos públicos, carreiras e remuneração dos profissionais da Educação do município de Santa Rita de Caldas”.
Veja Mais“Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Santa Rita de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, para o exercício de 2016 e contém outras providências”.
Veja Mais"Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos servidores públicos municipais - Agentes de Serviços V, destinadas a custear as despesas com alimentação e contém outras providências"
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Veja Mais"Dispõe sobre a denominação do Conjunto de Prédios Habitacionais do Jardim Novo Horizonte II"
Veja Mais“Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas”
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação de Praça de Alimentação no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins”
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação da estrada municipal do Bairro Gineta II (dois)"
Veja Mais“Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas aos membros da Comissão Permanente de Licitação em exercício e dá outras providências”
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Ribeirão Fundo”
Veja Mais“Altera a remuneração do cargo de Coordenador (a) da Escola do Legislativo Municipal e dá outras providências”
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga o Bairro Rio Claro até o início do Bairro Sertãozinho, na divisa com o município de Ibitiura de Minas”
Veja Mais"Altera dispositivo da lei complementar nº 02/2009 de 15 de junho de 2009, que 'dispõe sobre o estatuto e o plano de empregos públicos, carreiras e remuneração dos profissionais da Educação do município de Santa Rita de Caldas'".
Veja Mais“Altera o caput do artigo 6, do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Resolução nº 341, que Regulamenta a concessão de homenagens e a denominação de vias e Próprios públicos pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
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