Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 25/2017 em 30/05/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR O DIA DA PESSOA PROTETORA, CUIDADORA E AMIGA DOS ANIMAIS.
Projeto de Lei Ordinária 24/2017 em 23/05/2017
.: Veja Mais :. ACRESCENTA CATEGORIA PROFISSIONAL À LEI Nº 3.538, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR COMPONENTE MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE - PMAQ, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO.
Projeto de Lei Ordinária 23/2017 em 23/05/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.659, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DE MERENDEIRA/SERVENTE, QUE REALIZAM SERVIÇOS DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 22/2017 em 09/05/2017
.: Veja Mais :. ALTERA ANEXO DA LEI Nº 3.724, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES.
Projeto de Lei Ordinária 21/2017 em 09/05/2017
.: Veja Mais :. MODIFICA ANEXOS DA LEI Nº 3.525, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E SUAS ALTERAÇÕES.
Projeto de Lei Ordinária 20/2017 em 09/05/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 19/2017 em 02/05/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 18/2017 em 02/05/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SUPERMERCADOS E SIMILARES INFORMAREM O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS CUJOS PREÇOS FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda118/05/2017Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 17/2017 em 24/05/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO BATEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 16/2017 em 18/04/2017
.: Veja Mais :. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SUA REVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 13/2017 em 24/05/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO COLONINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 12/2017 em 24/05/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA SIMBÓLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O DISTRITO QUE ESPECIFICA.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda102/05/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 7/2017 em 07/03/2017
.: Veja Mais :. MODIFICA REDAÇÃO DO INCISO II DO ART 15 DA LEI Nº 1.432, DE 24 DE MAIO DE 1993.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda123/05/2017Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 106/2012 em 11/12/2012
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 101/2012 em 04/12/2012
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.369, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DENOMINA VIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 69/2012 em 02/08/2012
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A INDENIZAR O SR. OSWALDO KUENEL FILHO, EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS EM SEU VEÍCULO DE PLACAS MBN-5191.
Projeto de Lei Ordinária 46/2012 em 24/05/2012
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 112/2011 em 02/02/2012
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR INDENIZAR O SR. ALEXANDRE MOSER, EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS EM SEU AUTOMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 91/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 90/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GASPAR - SC, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 89/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, ISNTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 88/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Complementar 6/2017 em 23/05/2017
.: Veja Mais :. ALTERA O § 1º DO ART. 111 DA LEI Nº 1.305, DE 09 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda130/05/2017Envio para Parecer
Projeto de Lei Complementar 5/2017 em 23/05/2017
.: Veja Mais :. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 4/2017 em 09/05/2017
.: Veja Mais :. ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 3/2017 em 09/05/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto 1/2007 em 06/03/2007
.: Veja Mais :. APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR - SC.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 15/2017 em 15/05/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO BARRACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 14/2017 em 05/05/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 11/2017 em 05/05/2017
.: Veja Mais :. MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 3.525, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E SUAS ALTERAÇÕES.
Projeto de Lei Complementar 2/2017 em 15/05/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-217

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".