Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 88/2017 em 21/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3616, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
Projeto de Lei Ordinária 87/2017 em 21/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BELCHIOR ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 86/2017 em 21/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO GASPAR GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 85/2017 em 21/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BARRACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 84/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO SEU ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 83/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BARRACÃO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 82/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 81/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 80/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária 79/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 78/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO GASPARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 77/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BELCHIOR CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 76/2017 em 07/11/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TABAGISMO.
Projeto de Lei Ordinária 75/2017 em 07/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO ARRAIAL DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 74/2017 em 31/10/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEDÁGIOS BENEFICENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 73/2017 em 31/10/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 72/2017 em 16/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CRIAR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 71/2017 em 16/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 70/2017 em 24/10/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BELCHIOR BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 69/2017 em 24/10/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 68/2017 em 16/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.759, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A REPASSAR VERBA DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 67/2017 em 16/11/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR, A SEMANA DA SAÚDE MENTAL.
Projeto de Lei Ordinária 66/2017 em 22/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.580, DE 15 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária 65/2017 em 16/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A REPASSAR VERBA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 64/2017 em 22/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA ANEXO DA LEI Nº 3.804, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária 63/2017 em 03/10/2017
.: Veja Mais :. ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 3.780, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.
Projeto de Lei Ordinária 62/2017 em 28/11/2017
.: Veja Mais :. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária 61/2017 em 25/10/2017
.: Veja Mais :. ALTERA O PRAZO PARA A FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO PELO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3764, DE 13 DE ABRIL DE 2017.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda103/10/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 59/2017 em 25/10/2017
.: Veja Mais :. DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda126/09/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 57/2017 em 16/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A LEILOAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária 56/2017 em 29/08/2017
.: Veja Mais :. GARANTE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS A SANITÁRIOS, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária 40/2017 em 11/07/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DA BOLSA ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ÓRGÃOS PÚBLICOS CONVENENTES.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda112/09/2017Envio para Parecer
Emenda210/10/2017Envio para Parecer
Subemenda1124/10/2017Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 106/2012 em 11/12/2012
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 101/2012 em 04/12/2012
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.369, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DENOMINA VIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 69/2012 em 02/08/2012
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A INDENIZAR O SR. OSWALDO KUENEL FILHO, EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS EM SEU VEÍCULO DE PLACAS MBN-5191.
Projeto de Lei Ordinária 46/2012 em 24/05/2012
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 112/2011 em 02/02/2012
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR INDENIZAR O SR. ALEXANDRE MOSER, EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS EM SEU AUTOMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 91/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 90/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GASPAR - SC, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 89/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, ISNTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 88/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Complementar 11/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 10/2017 em 24/10/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.751, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 9/2017 em 24/10/2017
.: Veja Mais :. ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 212 DA LEI Nº 1.305 DE 09 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Projeto de Decreto 1/2007 em 06/03/2007
.: Veja Mais :. APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR - SC.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Resolução 4/2017 em 21/11/2017
.: Veja Mais :. DENOMINA DE PLENÁRIO LUÍS CARLOS SPENGLER A SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR.
Projeto de Resolução 3/2017 em 25/10/2017
.: Veja Mais :. Projeto de Resolução nº 03/2017, de autoria de todos os Vereadores desta Edilidade, que ALTERA O § 3º DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR.

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-208

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".