Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 82/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. CRIA E ACRESCENTA VAGAS AOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Projeto de Lei Ordinária 81/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 80/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Projeto de Lei Ordinária 79/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ENTREGA, PELAS CONSTRUTORAS, DO MANUAL DE INSTALAÇÕES DE PARTES ESTRUTURAIS DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE GASPAR/SC.
Projeto de Lei Ordinária 78/2018 em 14/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO GASPARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 77/2018 em 14/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO GASPAR GRANDE, LOCALIDADE GARUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 76/2018 em 14/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO BELCHIOR CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 75/2018 em 14/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BELCHIOR ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 74/2018 em 14/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 73/2018 em 14/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO BELCHIOR BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 72/2018 em 14/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BELCHIOR BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 71/2018 em 14/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BELCHIOR BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 70/2018 em 14/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO GASPAR GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 69/2018 em 14/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 68/2018 em 14/08/2018
.: Veja Mais :. ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.849, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária 67/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :. DENOMINA DE RUA GEMMA POFFO VIA PÚBLICA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 66/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
Projeto de Lei Ordinária 65/2018 em 31/07/2018
.: Veja Mais :. DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 64/2018 em 31/07/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS OU CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE ESTATUTO DA JUVENTUDE.
Projeto de Lei Ordinária 62/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 61/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BELCHIOR ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 60/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 59/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.800 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BELCHIOR ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 57/2018 em 24/07/2018
.: Veja Mais :. ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS.
Projeto de Lei Ordinária 56/2018 em 24/07/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda121/08/2018Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 55/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.327/2011 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES ESPECIAIS - GAE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 54/2018 em 01/08/2018
.: Veja Mais :. AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 53/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A CONCEDER REPASSE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária 51/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária 50/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. ALTERA O ART. 191 DA LEI Nº 1.330, DE 13 DE SETEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda117/07/2018Entrada na Ordem do Dia
Emenda216/08/2018Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária 49/2018 em 10/07/2018
.: Veja Mais :. ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM PRATICAR ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, ABANDONAR, FERIR OU MUTILAR ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 48/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda117/07/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 47/2018 em 03/07/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 46/2018 em 25/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SAMAE DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 45/2018 em 19/06/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AS AUTORIZAÇÕES PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NÃO ECONÔMICAS E/OU AUXILIARES NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda117/07/2018Envio para Parecer
Emenda224/07/2018Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 43/2018 em 19/06/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 42/2018 em 12/06/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES.
Projeto de Lei Ordinária 40/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO MUNICÍPIO DE GASPAR, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ADQUIRIR OU ALUGAR IMÓVEL DOS PROPRIETÁRIOS QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda112/06/2018Retirada
Emenda212/06/2018Entrada na Ordem do Dia
Subemenda2116/08/2018Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária 39/2018 em 22/05/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.803, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
Projeto de Lei Ordinária 33/2018 em 02/05/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.803, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
Projeto de Lei Ordinária 22/2018 em 03/04/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 15 DE ABRIL DE 1994, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Projeto de Lei Ordinária 20/2018 em 27/03/2018
.: Veja Mais :. CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL JUNTO À CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.802/2006 E 3.653/2015.
Projeto de Lei Ordinária 19/2018 em 27/03/2018
.: Veja Mais :. ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS  PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda108/05/2018Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 1/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 80/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária 67/2017 em 16/11/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR, A SEMANA DA SAÚDE MENTAL.
Projeto de Lei Ordinária 56/2017 em 29/08/2017
.: Veja Mais :. GARANTE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS A SANITÁRIOS, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária 106/2012 em 11/12/2012
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 101/2012 em 04/12/2012
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.369, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DENOMINA VIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 69/2012 em 02/08/2012
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A INDENIZAR O SR. OSWALDO KUENEL FILHO, EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS EM SEU VEÍCULO DE PLACAS MBN-5191.
Projeto de Lei Ordinária 46/2012 em 24/05/2012
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 112/2011 em 02/02/2012
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR INDENIZAR O SR. ALEXANDRE MOSER, EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS EM SEU AUTOMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 91/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 90/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GASPAR - SC, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 89/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, ISNTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 88/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Complementar 17/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Projeto de Lei Complementar 16/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
Projeto de Lei Complementar 15/2018 em 14/08/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Projeto de Lei Complementar 14/2018 em 24/07/2018
.: Veja Mais :. ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 5 DE MARÇO DE 2002.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda107/08/2018Envio para Parecer
Projeto de Lei Complementar 13/2018 em 26/06/2018
.: Veja Mais :. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 26 DE JULHO DE 2007 E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.154 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988.
Projeto de Lei Complementar 11/2018 em 12/06/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
Projeto de Lei Complementar 10/2018 em 12/06/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.
Projeto de Lei Complementar 9/2018 em 29/05/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - SISMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 8/2018 em 29/05/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.305 DE 9 DE OUTUBRO DE 1991.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda110/07/2018Envio para Parecer
Projeto de Lei Complementar 7/2018 em 29/05/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda126/06/2018Despacho da Mesa
Projeto de Lei Complementar 4/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.305 DE 9 DE OUTUBRO DE 1991.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda131/07/2018Envio para Parecer
Projeto de Lei Complementar 3/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 3.146, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
Projeto de Lei Complementar 11/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto 3/2018 em 31/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR A CONCEDER TÍTULOS DE CIDADÃO EMÉRITO.
Projeto de Decreto 2/2018 em 31/07/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DESTA CASA DE LEIS.
Projeto de Decreto 1/2018 em 17/07/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Decreto 1/2007 em 06/03/2007
.: Veja Mais :. APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR - SC.
Projeto de Resolução 3/2018 em 24/07/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 63/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :. DECLARA A FESTA DE SÃO PEDRO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GASPAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária 58/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI O REGISTRO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 52/2018 em 02/08/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Complementar 12/2018 em 19/07/2018
.: Veja Mais :. CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DE GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-148

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".