Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 3/2018 em 14/02/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 2/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CDI TEMPOS DE INFÂNCIA.
Projeto de Lei Ordinária 1/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 103/2017 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO GASPAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES.
Projeto de Lei Ordinária 102/2017 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.330 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991.
Projeto de Lei Ordinária 101/2017 em 12/12/2017
.: Veja Mais :. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.330, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 100/2017 em 15/02/2018
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BELCHIOR JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 99/2017 em 15/02/2018
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOTOTRILHA BELCHIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 94/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.463, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993.
Projeto de Lei Ordinária 93/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A INSTITUIR, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO, DENOMINADAS “ÁREA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda106/02/2018Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 92/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. CRIA O PROGRAMA DENOMINADO “NOVO ESPORTE GASPAR” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 90/2017 em 28/11/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO MUNICIPAL (EESM), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PREVISTOS NA LEI ESTADUAL Nº 17.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
Projeto de Lei Ordinária 89/2017 em 28/11/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GASTO COM A PRODUÇÃO, PUBLICIDADE E/OU PROPAGANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 86/2017 em 15/02/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO GASPAR GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 80/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária 76/2017 em 07/02/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TABAGISMO.
Projeto de Lei Ordinária 74/2017 em 31/10/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEDÁGIOS BENEFICENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 73/2017 em 31/10/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 67/2017 em 16/11/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR, A SEMANA DA SAÚDE MENTAL.
Projeto de Lei Ordinária 56/2017 em 29/08/2017
.: Veja Mais :. GARANTE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS A SANITÁRIOS, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária 106/2012 em 11/12/2012
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 101/2012 em 04/12/2012
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.369, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DENOMINA VIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 69/2012 em 02/08/2012
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A INDENIZAR O SR. OSWALDO KUENEL FILHO, EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS EM SEU VEÍCULO DE PLACAS MBN-5191.
Projeto de Lei Ordinária 46/2012 em 24/05/2012
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 112/2011 em 02/02/2012
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR INDENIZAR O SR. ALEXANDRE MOSER, EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS EM SEU AUTOMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 91/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 90/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GASPAR - SC, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 89/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, ISNTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 88/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Complementar 13/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda114/02/2018Envio para Parecer
Projeto de Lei Complementar 11/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto 1/2007 em 06/03/2007
.: Veja Mais :. APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR - SC.

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".