Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 40/2018 em 22/05/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO MUNICÍPIO DE GASPAR, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ADQUIRIR OU ALUGAR IMÓVEL DOS PROPRIETÁRIOS QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária 39/2018 em 22/05/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.803, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
Projeto de Lei Ordinária 38/2018 em 22/05/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária 37/2018 em 08/05/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE GASPAR A INDENIZAR A SENHORA MARÍLIA LUETZOW, EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS EM SEU VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 36/2018 em 22/05/2018
.: Veja Mais :. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627, DE 18 DE JULHO DE 2005, QUE AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GASPAR - APAE.
Projeto de Lei Ordinária 35/2018 em 22/05/2018
.: Veja Mais :. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.405, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DÁ DENOMINAÇÃO PROVISÓRIA DE RUA ALVIN BEILER.
Projeto de Lei Ordinária 34/2018 em 08/05/2018
.: Veja Mais :. DISCIPLINA AS INSTALAÇÕES DOS BARRACÕES DE OBRAS E O USO DE CONTÊINERES DE GUARDAR FERRAMENTAS E ESTOCAR MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda115/05/2018Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 33/2018 em 02/05/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.803, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
Projeto de Lei Ordinária 32/2018 em 16/05/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 31/2018 em 24/04/2018
.: Veja Mais :. ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, E TRIBUTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária 30/2018 em 24/04/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PERTENCIMENTO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE GASPAR/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 29/2018 em 24/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA/SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 25/2018 em 16/05/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO COLONINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 22/2018 em 03/04/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 15 DE ABRIL DE 1994, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Projeto de Lei Ordinária 20/2018 em 27/03/2018
.: Veja Mais :. CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL JUNTO À CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.802/2006 E 3.653/2015.
Projeto de Lei Ordinária 19/2018 em 27/03/2018
.: Veja Mais :. ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS  PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda108/05/2018Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária 1/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 89/2017 em 28/03/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GASTO COM A PRODUÇÃO, PUBLICIDADE E/OU PROPAGANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto24/04/2018Entrada na Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária 80/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária 74/2017 em 16/05/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEDÁGIOS BENEFICENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda120/03/2018Aprovado
Emenda208/05/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 67/2017 em 16/11/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR, A SEMANA DA SAÚDE MENTAL.
Projeto de Lei Ordinária 56/2017 em 29/08/2017
.: Veja Mais :. GARANTE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS A SANITÁRIOS, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária 106/2012 em 11/12/2012
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 101/2012 em 04/12/2012
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.369, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DENOMINA VIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 69/2012 em 02/08/2012
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A INDENIZAR O SR. OSWALDO KUENEL FILHO, EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS EM SEU VEÍCULO DE PLACAS MBN-5191.
Projeto de Lei Ordinária 46/2012 em 24/05/2012
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 112/2011 em 02/02/2012
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR INDENIZAR O SR. ALEXANDRE MOSER, EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS EM SEU AUTOMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 91/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 90/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GASPAR - SC, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 89/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, ISNTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 88/2011 em 01/11/2011
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Complementar 6/2018 em 08/05/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 13 DE ABRIL DE 2018.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda122/05/2018Envio para Parecer
Projeto de Lei Complementar 5/2018 em 22/05/2018
.: Veja Mais :. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Complementar 4/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.305 DE 9 DE OUTUBRO DE 1991.
Projeto de Lei Complementar 3/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 3.146, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
Projeto de Lei Complementar 2/2018 em 16/05/2018
.: Veja Mais :. ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE OS INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA EMPRESAS, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda124/04/2018Aprovado
Projeto de Lei Complementar 11/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto 1/2007 em 06/03/2007
.: Veja Mais :. APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR - SC.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 28/2018 em 27/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BATEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 27/2018 em 07/05/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BARRACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 26/2018 em 27/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MACUCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 24/2018 em 07/05/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO BELCHIOR BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 23/2018 em 23/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO BELCHIOR ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 21/2018 em 16/04/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 13/2018 em 18/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A CRIAR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 10/2018 em 25/04/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE, A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) NOS SITES OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 9/2018 em 23/04/2018
.: Veja Mais :. AMPLIA A QUANTIDADE DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 8/2018 em 16/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO GASPAR ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 5/2018 em 23/04/2018
.: Veja Mais :. ALTERA REQUISITOS DO CARGO SOB REGIME DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Projeto de Lei Ordinária 103/2017 em 23/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO GASPAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES.
Projeto de Lei Complementar 1/2018 em 13/04/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda119/03/2018Retirada
Emenda206/04/2018Aprovado
Projeto de Lei Complementar 13/2017 em 08/05/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda114/02/2018Envio para Parecer
Projeto de Resolução 2/2018 em 09/05/2018
.: Veja Mais :. ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR.

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
25/04/2018 - 10:46 - 1.19.1-100

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".