Projeto de Lei Ordinária 113/2018 em 20/11/2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 112/2018 em 20/11/2018
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ALTERA ANEXO DA LEI Nº 3.804, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária 111/2018 em 20/11/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL S/A, LOCALIZADO À RUA CEL. ARISTILIANO RAMOS, MATRÍCULA 11.064 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 110/2018 em 13/11/2018
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.330, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 109/2018 em 13/11/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 108/2018 em 13/11/2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 107/2018 em 06/11/2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 106/2018 em 21/11/2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BARRACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 105/2018 em 06/11/2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 104/2018 em 23/10/2018
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DENOMINA DE RUA EDSON ALVES SOBRAL VIA PÚBLICA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 103/2018 em 23/10/2018
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.330, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 30/10/2018 | Envio para Parecer |
Projeto de Lei Ordinária 102/2018 em 09/10/2018
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ALTERA O MAPA ANEXO 2 DA LEI Nº 2.803, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006,
Projeto de Lei Ordinária 101/2018 em 14/11/2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 98/2018 em 21/11/2018
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ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 3.780, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.
Projeto de Lei Ordinária 97/2018 em 02/10/2018
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Projeto de Lei Ordinária 93/2018 em 11/09/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL.
Projeto de Lei Ordinária 90/2018 em 14/11/2018
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DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SUMADS.
Projeto de Lei Ordinária 89/2018 em 14/11/2018
.: Veja Mais :.
INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 69/2018 em 14/08/2018
.: Veja Mais :.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 65/2018 em 31/07/2018
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DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 57/2018 em 24/07/2018
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ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS.
Projeto de Lei Ordinária 49/2018 em 10/07/2018
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ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM PRATICAR ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, ABANDONAR, FERIR OU MUTILAR ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 28/08/2018 | Envio para Parecer |
Projeto de Lei Ordinária 45/2018 em 19/06/2018
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DISPÕE SOBRE AS AUTORIZAÇÕES PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NÃO ECONÔMICAS E/OU AUXILIARES NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 17/07/2018 | Envio para Parecer |
| Emenda | 2 | | 24/07/2018 | Despacho da Mesa |
Projeto de Lei Ordinária 43/2018 em 27/11/2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 42/2018 em 12/06/2018
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DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES.
Projeto de Lei Ordinária 33/2018 em 02/05/2018
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.803, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
Projeto de Lei Ordinária 20/2018 em 27/03/2018
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CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL JUNTO À CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.802/2006 E 3.653/2015.
Projeto de Lei Ordinária 19/2018 em 27/03/2018
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ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 08/05/2018 | Envio para Parecer |
Projeto de Lei Ordinária 67/2017 em 16/11/2017
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR, A SEMANA DA SAÚDE MENTAL.
Projeto de Lei Ordinária 56/2017 em 29/08/2017
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GARANTE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS A SANITÁRIOS, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária 106/2012 em 11/12/2012
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 101/2012 em 04/12/2012
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.369, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DENOMINA VIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 69/2012 em 02/08/2012
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A INDENIZAR O SR. OSWALDO KUENEL FILHO, EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS EM SEU VEÍCULO DE PLACAS MBN-5191.
Projeto de Lei Ordinária 46/2012 em 24/05/2012
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 112/2011 em 02/02/2012
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR INDENIZAR O SR. ALEXANDRE MOSER, EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS EM SEU AUTOMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 91/2011 em 01/11/2011
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 90/2011 em 01/11/2011
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GASPAR - SC, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 89/2011 em 01/11/2011
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, ISNTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 88/2011 em 01/11/2011
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR.
Projeto de Lei Complementar 23/2018 em 13/11/2018
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 22/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS QUE OCUPAM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AO LONGO DOS CURSOS D'ÁGUA NATURAIS DO MUNICÍPIO DE GASPAR E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS SITUADOS NESSES NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECEM O ARTIGO 30, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 5 DE OUTUBRO DE 1988 E OS ARTIGOS 65 E 65 DA LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Projeto de Lei Complementar 21/2018 em 14/11/2018
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RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CISAMVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 20/2018 em 23/10/2018
.: Veja Mais :.
RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 13/2018 em 26/06/2018
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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 26 DE JULHO DE 2007 E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.154 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988.
Projeto de Lei Complementar 9/2018 em 29/05/2018
.: Veja Mais :.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - SISMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 8/2018 em 27/11/2018
.: Veja Mais :.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.305 DE 9 DE OUTUBRO DE 1991.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 10/07/2018 | Entrada na Ordem do Dia |
| Emenda | 2 | | 20/11/2018 | Envio para Parecer |
Projeto de Lei Complementar 3/2018 em 14/11/2018
.: Veja Mais :.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 3.146, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 09/10/2018 | Retirada |
Projeto de Decreto 3/2018 em 31/07/2018
.: Veja Mais :.
AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR A CONCEDER TÍTULOS DE CIDADÃO EMÉRITO.
Projeto de Decreto 2/2018 em 31/07/2018
.: Veja Mais :.
DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DESTA CASA DE LEIS.
Projeto de Decreto 1/2007 em 06/03/2007
.: Veja Mais :.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR - SC.
Projeto de Resolução 3/2018 em 24/07/2018
.: Veja Mais :.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR.
Projeto de Lei Ordinária 100/2018 em 31/10/2018
.: Veja Mais :.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A REPASSAR VERBA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 99/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :.
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 3.910, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Projeto de Lei Ordinária 95/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AÇÃO SOCIAL E CIDADÃ E SUAS FILIAIS.
Projeto de Lei Ordinária 94/2018 em 31/10/2018
.: Veja Mais :.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.881, DE 12 DE JUNHO DE 2018, QUE ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E TRIBUTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária 85/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :.
ALTERA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 16/10/2018 | Aprovado |
Projeto de Lei Ordinária 79/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :.
DISPÕE SOBRE A ENTREGA, PELAS CONSTRUTORAS, DO MANUAL DE INSTALAÇÕES DE PARTES ESTRUTURAIS DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE GASPAR/SC.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 09/10/2018 | Aprovado |
Projeto de Lei Ordinária 39/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.803, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 18/09/2018 | Aprovado |
| Emenda | 2 | | 25/09/2018 | Aprovado |
Projeto de Lei Ordinária 22/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 15 DE ABRIL DE 1994, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 24/08/2018 | Retirada |
| Veto | | | 25/09/2018 | Rejeitado |
Projeto de Lei Complementar 19/2018 em 31/10/2018
.: Veja Mais :.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 15 DE MAIO DE 2017.
Projeto de Lei Complementar 11/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 18/09/2018 | Aprovado |
Projeto de Lei Complementar 10/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.