Projeto de Lei Ordinária 19/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :.
Substitui os anexos elencados no parágrafo único do art. 2º da Lei 1.906 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 18/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :.
Substitui os anexos da Lei nº 1.886 de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Martinho para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 17/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Martinho para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 16/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :.
Institui a Semana de Prevenção de Deficiências no âmbito do Município de São Martinho.
Projeto de Lei Ordinária 15/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária no âmbito do Município de São Martinho.
Projeto de Decreto 3/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Martinho, Estado de Santa Catarina ao Médico Michel Miguel Júnior.