Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 29/2018 em 17/12/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a instituição de logomarca e identidade visual do Município de São Martinho/SC e dá outras providências.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 3/2019 em 22/01/2019
.: Veja Mais :. Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e do subsídio dos vereadores e reajusta o vencimento básico dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Martinho.
Projeto de Lei Ordinária 2/2019 em 22/01/2019
.: Veja Mais :. Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 1/2019 em 22/01/2019
.: Veja Mais :. Concede revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de São Martinho e dá outras providências.

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-117

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".