Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 31/2018 em 10/12/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o remanejamento de dotações  Da Câmara Municipal de São Martinho.
Projeto de Lei Ordinária 30/2018 em 10/12/2018
.: Veja Mais :. .

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades filantrópicas deste Município e dá outras providências.

EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda103/12/2018Em Votação
Projeto de Lei Ordinária 29/2018 em 26/11/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a instituição de logomarca e identidade visual do Município de São Martinho/SC e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 28/2018 em 10/12/2018
.: Veja Mais :. .

Dispõe sobre a anulação parcial do orçamento da Câmara Municipal de São Martinho para o exercício de 2018, fixado em valor superior ao limite estabelecido pelo artigo 29-A, inciso I da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 27/2018 em 10/12/2018
.: Veja Mais :. Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda130/11/2018Em Votação
Emenda230/11/2018Em Votação
Projeto de Lei Ordinária 26/2018 em 27/11/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a organização da política e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de São Martinho e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 19/2018 em 04/12/2018
.: Veja Mais :. Substitui os anexos elencados no parágrafo único do art. 2º da Lei 1.906 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 18/2018 em 04/12/2018
.: Veja Mais :. Substitui os anexos da Lei nº 1.886 de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Martinho para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 17/2018 em 04/12/2018
.: Veja Mais :. Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Martinho para o exercício de 2019 e dá outras providências.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária 25/2018 em 26/11/2018
.: Veja Mais :. “CRIA NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-105

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".