Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária 19/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. Substitui os anexos elencados no parágrafo único do art. 2º da Lei 1.906 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 18/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. Substitui os anexos da Lei nº 1.886 de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Martinho para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 17/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Martinho para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 16/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :. Institui a Semana de Prevenção de Deficiências no âmbito do Município de São Martinho.
Projeto de Lei Ordinária 15/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária no âmbito do Município de São Martinho.
Projeto de Decreto 3/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Martinho, Estado de Santa Catarina ao Médico Michel Miguel Júnior.

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-167

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".