Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema e dá outras providencias.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de Anulação de Dotação Orçamentária totalizando o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Osmar Cardoso uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Claudemir da Rosa o Posto de Saúde localizado no bairro Fábio Silva, neste Município.
Veja MaisAutoriza Doação a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Município a celebrar Contrato de Comodato com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.468, de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a licença gestação para a servidora efetiva, estatutária, celetista ou em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Profissional Diomício Freitas.
Veja MaisDenomina de Nereu Teixeira uma praça localizada no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.378, de 07 de outubro de 2020, que dispõe sobre direitos, proteção e bem-estar animal no Município de Tubarão, cria Comissão de Bem-Estar Animal, estabelece regras para posse, registro e identificação de animais domésticos, institui políticas públicas para o controle populacional d (...)
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 4.795, de 19 de outubro de 2017, que denomina de Antonio Manoel Marcolino, uma via pública localizada no Bairro Madre, neste Município.
Veja MaisDenomina de Salésio Fernandes uma via pública localizada no Bairro KM 60, neste Município
Veja MaisDispõe sobre a exigência de apresentação de documentação nos atendimentos nas Unidades de Saúde do Município de Tubarão e nas Unidades Escolares e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Álvaro da Silva, uma via pública localizada no bairro Sertão Correas, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Tereza Marcon Margotti, uma via pública localizada no bairro Sertão Correas, neste município.
Veja MaisEstabelece ordem de preferência para preenchimento de vaga escolar no "Cadastro Fila Única", criado pelo Decreto Nº 4.435/2018.
Veja MaisDenomina de Rua Mariana Corrêa Matei, uma rua localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Ivonei Campos uma via pública localizada no bairro Fábio Silva, neste Município
Veja MaisConcede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença renal crônica e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Campeonato Interbairros de Futebol Amador no Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Franquelino de Oliveira uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste Município
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Km 60.
Veja MaisEstima receitas e fixa as despesas do município de Tubarão para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE r$ 10.120,36 (DEZ MIL E CENTO E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
Veja MaisCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera o inciso II do art. 12 da Lei nº 3.395, de 03 de dezembro de 2009, que fixa normas para execução do serviço de transporte de pequenas cargas denominado Motofrete e serviço de transporte de passageiros denominado de Mototaxi, por meio de motocicletas conduzidas por "Motoboy", e dá outras provi (...)
Veja MaisDenomina de Teresinha Nunes Goulart uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Manoel Goulart Neto uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a instalar Ecopontos para coleta de sucata eletrônica, baterias e óleos junto a Unidades Básicas de Saúde e Repartições Públicas.
Veja MaisDenomina de Rua Onilda Formigoni Machado, uma via pública localizada no bairro São João Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Dr. Manoel Antonio Bertoncini Silva, uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Anfiloquio Fidellis uma via pública localizada no Bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Veronica Cachoeira Miqueleto uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Ivo Micheleto uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Raul Esmeraldino uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Iduina Dandolini Ghisi uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão/SC a firmar Termo de Doação ao Estado de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito e Divisão de Crimes Ambientais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar parceria com Pessoas Físicas ou Jurídicas para Construção, Reforma e Manutenção de bicicletários na Cidade de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Lourena da Silva Frederico uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Maria Elita Neves Schmidt uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisInstitui o programa "Adote uma Praça" no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.694, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA LARANJA.
Veja MaisDenomina de Rua do Jacarandá, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua da Pitangueira, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua das Laranjeiras, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua dos Jerivás, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua da Cachoeira, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua da Sibipiruna, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Avenida das Águas, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua dos Irês, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua do Guapuruvu, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua dos Limoeiros, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua das Amoras, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Avenida do Chafariz, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua das Goiabeiras, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Raul Esmeraldino uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Iduina Dandolini Ghisi uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a instituir no Município de Tubarão o projeto "Creches para Idosos (Nosso Aconchego)", e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Memorial Virtual das vítimas de Covid-19.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais.)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais.)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e Hum Mil Reais.)
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Alexandre, uma via pública localizada no bairro Morrotes, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Olavio Mendes uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisInstitui o "Programa vou de bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do município de tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Luiz Fernandes Pereira uma via pública localizada no bairro Bom Pastor, neste Município.
Veja MaisDenomina de Franck Goulart Souza uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Altair Machado uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de adicional de insalubridade às Agentes Comunitárias de Saúde.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Tubarão e Região Sul - AMA SUL.
Veja MaisDenomina de Rua Romeu Nunes, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Antônio Manoel de Souza, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisRegulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada PARKLET na cidade de Tubarão/SC.
Veja MaisDenomina de Rua Artemio da Silva Pinheiro, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 3.763, de 13 de julho de 2012, que dispõe sobre a taxa municipal de prestação de serviços ambientais prestados pela Fundação Municipal de Meio Ambiente.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n. 3.653, de 14 de junho de 2011, que reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Avenida Claudemir da Rosa uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 31.006,52 (Trinta e um mil, seis reais e cinquenta e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais.)
Veja MaisDenomina de Rua Elisabete Mendes Borba uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de João Virgilio da Rosa uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2.936, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA TUBARONENSE "SANTO DE CASA AQUI FAZ MILAGRE".
Veja MaisAltera a Lei nº 3.304, de 1º de junho de 2009, que convalida a denominação da Avenida Marechal Deodoro e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade do Município em publicar, no site oficial da Prefeitura Municipal de Tubarão, lista atualizada dos cargos em comissão existentes na estrutura administrativa do Município de Tubarão e nos órgãos elencados na Lei Complementar nº 35/2011.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.952, de 28 de dezembro de 2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.
Veja MaisDenomina de Francisco Lourenço de Abreu uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Izabel Stefani de Souza uma via pública localizada no bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisDenomina de João Tomaz Porfírio uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisDenomina de Neri de Campos Machado uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.254/2020, que dispõe sobre a proteção da população de Tursiops Truncatus (Boto Pescador), pela extensão do Rio Tubarão, localizada neste Município, através da proibição de tipos de artes de pesca consideradas nocivas a espécie.
Veja MaisDenomina de Fernando Mendes de Jesus uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.862, de 25 de julho 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Farmácia Básica do Município.
Veja MaisFixa o subsídio dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica em âmbito municipal, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Belmiro Porto uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Hélio Medeiros uma via pública localizada no bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Adilson de Medeiros uma via pública localizada no bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Folclórico Nativos da Terra.
Veja MaisDenomina de Rua João Cascaes uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Praça Memorial Aeroporto Anita Garibaldi, uma praça localizada no Bairro Vila Moema, neste Município.
Veja MaisDenomina de Arthur Pansera Demétrio o monumento edificado na conhecida Praça do Avião.
Veja MaisDenomina de rua Haroldo Fernandes uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas na Rede Pública Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de João Batista Larroyd uma via pública localizada no bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Marilon Cascaes Custódio Goulart, uma rua localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisDenomina de rua Antônio Elias Gonçalves uma via pública localizada no bairro Santa Lúzia, neste Município
Veja MaisDenomina de Rua Luismar Porfírio, uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Gustavo Pedro Gomes, uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Silvina Matiola Favarin, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 121.251,00 ( Cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e um reais).
Veja MaisDenomina de José Corrêa de Souza Sobrinho uma via pública localizada no bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Curt Berendt de Albuquerque Hübbe uma via pública localizada no bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de José de Campos Goulart uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Genésio Mendes Vidal uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Santin David Del Sante uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Odete Souza Goulart uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Tubarão, por conta da anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisFica denominada de rua Tulio Zumblick uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisFica denominada de rua Luiz Carlos Locks Ferreira uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de rua Michel Miguel uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de rua Marco Antonio Falchetti Mendes uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Alcides Nunes Barreto uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de rua Lauro Izaias Gomes, uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisInstitui no Município de Tubarão o "Dia da Guarda Municipal de Tubarão" e dá outras providencias.
Veja MaisEstabelece reserva de faixa edificável no Município nos termos da Lei Federal nº 13.193/2019.
Veja MaisDenomina de Nossa Senhora Aparecida uma via pública localizada no bairro Cruzeiro, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Luiz Gonzaga Martins uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Carlos Alberto Medeiros Corrêa uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Antônio Marcon uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Lair Marcon de Oliveira uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Praxedes José de Oliveira uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
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Veja MaisDenomina de Pedro João Gonçalves uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 3.301.000,00 (três milhões e trezentos e um mil reais).
Veja MaisDispõe sobre direitos e deveres de pessoas em situação de rua durante períodos de pandemias ou epidemias que exijam isolamento temporário.
Veja MaisDispõe sobre as regras para distribuição de alimentos em vias públicas do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisCria o Programa de Desenvolvimento da Empresa Tubaronense - INVESTE TUBARÃO e institui o Fundo de Aval Garantidor e de Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Inovação no Município de Tubarão - FADET e estabelece outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária n° 5.165 de 23 de agosto de 2019 , que denomina de Rua Otacílio Silvano uma via pública localizada no Município de Tubarão/ SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal para implementação de medidas conjuntas visando garantia de acesso ao benefício de auxílio emergencial.
Veja MaisDispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Tubarão, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Veja MaisDispõe sobre a preservação e o tombamento do patrimônio histórico e cultural da ponte pênsil de arame, localizada em frente ao Campus da Unisul, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o tombamento do imóvel onde funciona a Escola Estadual Básica Hercílio Luz localizada neste Município, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Luiz da Silva, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Fermino Manoel Mendes, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Lucas Gomes da Silva, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Rafael Goulart, uma via pública localizada no bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Vanderlei Machado, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal da Psoríase e Artrite Psoriásica e a Semana Municipal de Conscientização e Apoio às Pessoas com Psoríase e Artrite Psoriásica na cidade de Tubarão no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar cooperação técnica com o Município de Capivari de Baixo/SC para operacionalizar atividades de licenciamento ambiental que necessitem da supressão e manejo de vegetação e de florestas, ou para o corte de árvores isoladas.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Tubarão, por conta da anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisAcresce parágrafo ao art. 1º da Lei nº 5.029, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte particular de escolares no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui política de transparência na cobrança do IPTU no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Ângelo Antônio Zaboti uma passarela de concreto sobre o rio Tubarão, localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Jovencio Rodrigues da Cunha uma via pública localizada no Bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Lucas Manoél Vieira uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública Municipal em razão do Decreto Municipal n° 4.989, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Tubarão em decorrência do coronavírus – Covid-19.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.817, de 24 de Novembro de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.694, de 03 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Tubarão, por conta de anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisFica denominada de Rua Manoel Pedro, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisREGULAMENTA PUNIÇÕES A QUEM PRATICAR MAUS-TRATOS E/OU ABANDONAR ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.
Veja MaisFixa o subsídio mensal dos vereadores de Tubarão/SC no período de pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Corona Vírus – COVID - 19.
Veja MaisAutoriza a doação ao Estado de Santa Catarina, de imóvel do Patrimônio Municipal, localizado no Bairro Oficinas, para edificação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar no Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com as centrais de abastecimento do Estado de Santa Catarina S.A. - CEASA/SC, para fomentação do comércio agrícola municipal e regional.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 106.799,35 (Cento e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Yolanda de Bona Torres, uma via pública localizada no São Cristóvão neste Município.
Veja MaisFica denominada de Rua Maria Isabel Mateus, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisFica denominada de Rua Arlete Teresinha Orlandi da Silva, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 539.968,50 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais, cinquenta centavos).
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas e consultórios particulares, visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Argemiro João de Farias uma via publica localizada no Bairro Km 60, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e em processos seletivos do município de Tubarão, às pessoas que prestam serviços à Justiça Eleitoral do Estado de Santa Catarina e dá outras providencias.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio à Vida Cidade Azul (NAVICA).
Veja MaisFica estabelecida prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo), no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 5.243, de 26 de dezembro de 2019 que Cria a Gratificação por dedicação exclusiva a categoria profissional de vigias.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 38.209,79 (trinta e oito mil, duzentos e nove reais e setenta e nove centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Benjamin Machado Pacheco uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisDenomina de rua Evaldo Mayer uma via pública no bairro Fábio Silva, neste município.
Veja MaisDispõe sobre aquisição de crédito para desconto no IPTU em troca de material reciclável e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a coleta de materiais para exames de pessoas impossibilitadas de locomoção pelos laboratórios conveniados com o município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a afixação de placas informativas nas obras públicas
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Adarino Meneguel, uma via pública localizada no bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Esporte e Lazer JK.
Veja MaisConcede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providencias.
Veja MaisDispõe sobre o uso de dialisadores de uso único utilizados em hemodiálises neste Município.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 3.152 de 20 de fevereiro de 2008, que institui o adicional de produtividade em Vigilância Sanitária.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de incentivo à prática desportiva e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a gratificação especial de Responsabilidade Técnica para Psicólogos e Assistentes Sociais efetivos da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.
Veja MaisINSTITUI PLANTÃO NA ÁREA DE TRANSPORTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisCRIA GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A CATEGORIA PROFISSIONAL DE VIGIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.396, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO.
Veja MaisESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3547 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 E N° 4956, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “ FESTIVAL DE MÚSICA AUTORAL”, O “MEGABANDA” E O “TUBATERAS”.
Veja MaisINSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE VACINADOR NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO/SC
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.136, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE GERÊNCIA OU DE SERVIÇO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Veja MaisALTERA A LEI N° 1660, DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA, REVOGANDO A LEI Nº 558/71.
Veja MaisCRIA AS FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisCRIA AS FUNÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO E DIRETOR CLÍNICO NOS SERVIÇOS DE AMBIENTES MÉDICOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA A COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DA ACADEMIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.743, DE 13 DE ABRIL DE 2012, QUE AMPLIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3704, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AMPLIA EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.469, DE 03 DE MAIO DE 2010, QUE AMPLIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2696, DE 21 DE JANEIRO DE 2003, QUE CRIA E AMPLIA CARGOS/EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2.180, DE 26 DE JUNHO DE 1998, QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação, no portal da transparência, da destinação de valores de multas de trânsito para cada área beneficiada.
Veja MaisDispõe sobre o Programa Creches Municipais, para atender as necessidades dos Idosos.
Veja MaisDispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas Públicas Municipais e entorno.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio à Vida Cidade Azul (NAVICA).
Veja MaisAltera a Lei nº 1.660 de 16 de junho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisDispõe sobre o emplacamento dos veículos das empresas locadoras que prestam serviço ao Município de Tubarão.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, o Evento "Pets Day", e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.981, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar e à Cultura no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre o desligamento do abastecimento de água no Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.468, de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a licença gestação para a servidora efetiva, estatutária, celetista ou em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.396, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisAltera dispositivos das Leis n° 4.738/17 e n° 5.195/19, que dispõem sobre o PPA 2018/2021 e LDO de 2020, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 5.186/2019 que normatiza a concessão do passe gratuito nas linhas de transporte coletivo urbano de Tubarão.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação João 3:16.
Veja MaisDispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Vicente João de Souza uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisInstitui Política de Transparência na cobrança do IPTU no Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.981, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão.
Veja MaisConcede incentivos para construções que especifica, em áreas inundáveis.
Veja MaisDispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
Veja MaisDenomina de Rua Guilherme Joaquim Amaro, uma via pública localizada no Bairro São João, Margem Esquerda, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisInstitui o Mês de Atenção ao Idoso no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei nº 134, de 23 de abril de 1954.
Veja MaisDispõe sobre a necessidade da apresentação da Carteira de Vacinação e Declaração de Atualização Vacinal para matrícula e rematrícula de alunos das redes de ensino públicas e particulares no Município de Tubarão.
Veja MaisDetermina a realização de exames oftalmológicos básicos nos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ, no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a regulamentação do controle de impactos relacionados com a drenagem urbana.
Veja MaisAprova a Lei "Cidade Bonita" que dispõe, regulamenta e disciplina a publicidade e propaganda no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisObriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Tubarão a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.
Veja MaisDenominada de Rua Termas da Guarda uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Therezinha Mendes da Silva uma via pública localizada no Bairro Bom Pastor neste Município.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Tubarão, o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, e seus familiares, e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI N° 5.115, DE 12 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FONPLATA - FONDO FINANCIERO DE DESAROLLO DE LA CUENCA DEL PLATA, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em eventos públicos oficiais e sessões plenárias da Câmara de Vereadores do Município de Tubarão/SC.
Veja MaisDispõe sobre ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre direitos, proteção e bem-estar animal no Município de Tubarão, cria o Núcleo e a Subcomissão de Bem-Estar Animal, estabelece regras para posse, registro e identificação de animais domésticos, institui políticas públicas para o controle populacional de cães e gatos, e dá outras providênc (...)
Veja MaisDenomina de Rua Francisco Juvêncio Castro, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Antonio João Mendes uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a Adequação Ambiental do Cemitério Municipal Central do Município de Tubarão - SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 3.143.946,50 (Três milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
Veja MaisDenomina de João Renato Lúcio o Posto de Saúde localizado no bairro Centro neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Antonio Oliveira Corrêa uma via pública localizada no Bairro São Martinho neste Município.
Veja MaisDenomina de Camilo Luiz Maria, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Direita, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisConcede isenção de IPTU para proprietários portadores de Doenças Raras, e dá outras providencias.
Veja MaisDISPÕE ACERCA DO INCENTIVO FINANCEIRO RELATIVO AO ANO DE 2018 DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E PMAQ-CEO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Município a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).
Veja MaisAltera a Lei N° 1.660/92 de 16 de junho de 1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tubarão.
Veja MaisRatifica a extinção do Consórcio Catarina - Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul de Santa Catarina.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020 do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDetermina a colocação de publicidade, nos terminais rodoviários de Tubarão, sobre pessoas desaparecidas no Estado de Santa Catarina.
Veja MaisInstitui o "Dia Municipal de Doar", no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e dos Órgãos da Administração Direita e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a "Festa do Colono da Comunidade do Caruru", e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais).
Veja MaisAutoriza corte, remoção e replantio de árvores no passeio público que estejam em conflito com a acessibilidade e com demais equipamentos de infraestrutura urbana e dá outras providências.
Veja MaisFica denominada de Rua Sizino Luiz da Silva, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.081, de 15 de agosto de 1997, que denomina de Mário Paulo Maria, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de tradição Gaúcha Cidade Azul.
Veja MaisInstitui o Programa de Formação de Doulas Comunitárias para Agentes de Saúde – PFDC-ACS, e institui a implantação dos serviços de Doulas Comunitárias nas Unidades de Saúde de Tubarão/SC.
Veja MaisDispõe sobre o valor da tarifa de esgoto cobrada pelos prestadores de serviços de saneamento básico no município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.
Veja MaisDenomina de Rua Adélia Piuco de Bona, uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua João Guerino Ghizzo uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.075, de 12 de abril de 2019, que institui a comenda municipal do mérito em educação "Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo”.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro no valor de R$ 1.747.480,71 (Um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e um centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 2.240.387,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e sete reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Candido de Oliveira Machado uma via pública localizada no Bairro Praia Redonda neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 3.245.000,00 (Três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais).
Veja MaisAltera a Lei 2.981, de 06 de Junho de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Otacílio Silvano uma via pública localizada no Bairro Madre, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Jaci Rodrigues Cargnin uma via pública localizada no Bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria da Glória de Souza uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria das Dores Corrêa Cardoso uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 482.545,84 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Sebastiana Corrêa Medeiros uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisEstabelece a obrigatoriedade de colocação, em obra pública Municipal paralisada, de placa contendo a exposição dos motivos da interrupção.
Veja MaisDenomina de Rua Leonor Corrêa da Silva uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Professora Minervina Corrêa Lima uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.491, de 20 de abril de 2016, que autoriza o Poder Legislativo, por mútua acordo, a firmar convênio com a Associação Empresarial de Tubarão - ACIT e Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - FACISC, e dá outras Providências.
Veja MaisDenomina de Paulo Osny May uma ponte sobre o rio Tubarão, localizada neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a distribuição de cartilha de primeiros socorros aos motoristas profissionais encarregados de transportar passageiros no ônibus, táxis, lotações e demais meios de transportes de passageiros no município de Tubarão.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Tubarão o Título “Benemérito Amigo da Criança”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 74 DA LEI N° 3.859/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Nagib Cardoso Bernardini uma praça pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua dos Coqueiros uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua dos Pinheiros uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.923/2018, que denomina de Rua Ahilton de Araújo uma via pública localizada no bairro Caruru, neste município.
Veja MaisInstitui a distinção honorífica denominada Servidor Público Padrão.
Veja MaisFica denominada de Rua Joana Felippe Marcelino uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).
Veja MaisDá nova redação aos artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 5.128, de 02 de julho de 2019, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Município de Tubarão do exercício de 2019, por conta da arrecadação de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Município de Tubarão do exercício de 2019, por conta da arrecadação de Operação de Crédito junto ao FONPLATA e dá outras providências.
Veja MaisAssegura o direito ao atendimento prioritário às pessoas com deficiências, idosas, portadoras de autismo, ostomizadas, gestantes e acompanhadas de criança de colo e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do programa de atendimento às pessoas que sofrem de depressão no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais).
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Tubarão do exercício de 2019, por conta de arrecadação de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 149.500,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Veja MaisInstitui plantão educacional na área de transporte da Fundação Municipal de Educação.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da contratação de operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul totalizando o valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).
Veja MaisInstitui o Programa Zelador(a) de Rua no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, e destinação de vagas de estacionamento especiais, no município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.650.000,00 (Hum Milhão e Seiscentos e Cinquenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 95.132,48 (Noventa e Cinco Mil e Cento e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais).
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 4284, DE 30 DE JULHO DE 2015 QUE “ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO, NO CASO DE OFERTA OU COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, EXPOSTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DETERMINA PROVIDÊNCI (...)
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2981 DE 06 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao FONPLATA - Fondo Financiero de Desarollo de la Cuenca del Plata, com garantia da União e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em defesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providência (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Otto Pedro Zandomenico, uma via pública localizada no Bairro Rio do Pouso, no Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Ludovico José Torres, uma via pública localizada no Bairro Rio do Pouso, no Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação e a conscientização, no Município Tubarão , do serviço de disque-denúncia (disque 100) contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento aos idosos, pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, nas agências bancárias do Município de Tubarão (SC) e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Francisca Ribeiro uma via publica localizada no bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Jacob Leal uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza a criação do Fundo de Proteção aos Animais – FUPA – e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – COMUPDA – e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o prazo máximo de atendimento aos clientes em Cartórios Públicos, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Elisa Mattos uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais).
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, com interveniência da Polícia Civil, para estabelecer relações de Cooperação, visando a manutenção dos Serviços de Polícia Judiciária e Apuração de Infrações Penais Comuns.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com Estado de Santa Catarina, com interveniência da Polícia Civil, para estabelecer relações de Cooperação, visando a manutenção dos Serviços de Polícia Judiciária e Apuração de Infrações Penais e Fiscalização de Relações de Consumo.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 5.600.000,00 (Cinco Milhões, Seiscentos Mil Reais).
Veja MaisConcede Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Tubarão, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.
Veja MaisInstitui a Semana da Agricultura Familiar e o Dia Municipal do Agricultor e dá outras providências”
Veja MaisDenomina de Wesley Alves da Rosa uma via pública na localidade de km 60 neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento junto à Secretaria da Receita Federal.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 5.030. de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os critérios e fixação dos valores das penas de multa nas infrações ao Código de Defesa do Consumidor no Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Juventino Formentin uma via pública localizada no Bairro Cruzeiro, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisDispõe sobre a criação e regulamentação das feiras ao ar livre no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.262, de 09 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.630, de 03 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 3.683, de 20 de setembro de 2011, que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil de Tubarão - FUMPDEC e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 1.441.427,20 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
Veja MaisAltera a Lei n° 4.957, de 28 de agosto de 2018, que autoriza o chefe do Executivo Municipal a doar área de terras ao "SEST e SENAT" e dá outras providências.
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