Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 16/2018 em 12/04/2018
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Avelino Pedro Paglia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 15/2018 em 12/04/2018
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Domingos Nisczak, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 14/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Roberto Carlos Marca, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Claudio Antonio Marca, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Dileta Tranquila Marca, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 11/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Davi Antonio Antonelo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Josephina Parisotto Botta, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Severino Sberse, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Jandyr Pasquali", e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Dante Rigati", e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Máximo Badotti, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de "José Botta" e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Mieceslau Streciwik, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê, de Renato Cezar Streciwik, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê, de Pierina Angelina Streciwik, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2018 em 02/03/2018
.: Veja Mais :. Cria o sistema de captação e aproveitamento de água de chuva e institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no município d Xanxerê/SC, e dá outras providências.
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018 em 02/02/2018
.: Veja Mais :. Inclui do artigo 94-A  na Lei Orgânica do Município de Xanxerê, SC
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Decreto (L) 1/2018 em 16/04/2018
.: Veja Mais :. Desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Xanxerê, relativas ao exercício financeiro de 2016, conforme parecer da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 8/2018 em 26/03/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 7/2018 em 14/03/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 2/2018 em 26/03/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento - FMS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 55/2017 em 21/03/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAn, por intermédio de contrato de programa.
Projeto de Lei Complementar (E) 1/2018 em 14/03/2018
.: Veja Mais :. Revoga na íntegra a Lei Complementar nº 2982/2007, de 20 de Agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para apoio à realização de projetos culturais no município de Xanxerê, e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda107/03/2018Rejeitado
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.19.1-97

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".