Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 25/2017 em 21/11/2017
.: Veja Mais :. Cria o sistema de captação e aproveitamento de água de chuva e institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no município de Xanxerê/SC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 55/2017 em 11/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAn, por intermédio de contrato de programa.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (L) 30/2017 em 13/12/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Arlindo Nava, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 29/2017 em 11/12/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Napoleão Tourinho Índio Riograndense, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 28/2017 em 11/12/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Izaia Buzzello, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 27/2017 em 13/12/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Avelino Luiz Montemezzo, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 26/2017 em 11/12/2017
.: Veja Mais :. Declara de utilidade pública o Clube de Aviação de Xanxerê, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 54/2017 em 13/12/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde do oeste de Santa Catarina - CIS-AMOSC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 53/2017 em 13/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel por doação, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 52/2017 em 06/12/2017
.: Veja Mais :. Altera dispositivos da Lei 2751/2003 e revoga artigos da Lei 1678/1989, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 51/2017 em 22/11/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 50/2017 em 13/11/2017
.: Veja Mais :. Estima a receita e fixa a despesa do município de Xanxerê para o exercício de 2018
Projeto de Lei Ordinária (E) 46/2017 em 13/11/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 43/2017 em 13/11/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Xanxerê para os exercícios de 2018/2021, e dá outras providências.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-113

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".