Projeto de Lei Ordinária (L) 16/2018 em 12/04/2018
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê de Avelino Pedro Paglia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 15/2018 em 12/04/2018
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê de Domingos Nisczak, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 14/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê de Roberto Carlos Marca, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê de Claudio Antonio Marca, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê de Dileta Tranquila Marca, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 11/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê de Davi Antonio Antonelo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê de Josephina Parisotto Botta, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê de Severino Sberse, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Jandyr Pasquali", e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Dante Rigati", e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê de Máximo Badotti, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2018 em 11/04/2018
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê de "José Botta" e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê de Mieceslau Streciwik, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê, de Renato Cezar Streciwik, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê, de Pierina Angelina Streciwik, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2018 em 02/03/2018
.: Veja Mais :.
Cria o sistema de captação e aproveitamento de água de chuva e institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no município d Xanxerê/SC, e dá outras providências.
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018 em 02/02/2018
.: Veja Mais :.
Inclui do artigo 94-A na Lei Orgânica do Município de Xanxerê, SC
Projeto de Decreto (L) 1/2018 em 16/04/2018
.: Veja Mais :.
Desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Xanxerê, relativas ao exercício financeiro de 2016, conforme parecer da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 8/2018 em 26/03/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 7/2018 em 14/03/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 2/2018 em 26/03/2018
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento - FMS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 55/2017 em 21/03/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAn, por intermédio de contrato de programa.
Projeto de Lei Complementar (E) 1/2018 em 14/03/2018
.: Veja Mais :.
Revoga na íntegra a Lei Complementar nº 2982/2007, de 20 de Agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para apoio à realização de projetos culturais no município de Xanxerê, e dá outras providências.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 07/03/2018 | Rejeitado |
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo