Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 24/2017 em 12/09/2017
.: Veja Mais :. Denomina de Paulina Lunardeli Baldi a Unidade de Saúde do Bairro Vista Alegre, município de Xanxerê, SC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 23/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Salvoney Jorge Matiotti, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 22/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Leandro Paulino dos Santos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 21/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Adele Favaretto Pereira, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 20/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Alcides José Bonan, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 19/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Emilia da Gloria Cepeda, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 18/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Maria Cândida Tronco, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (L) 17/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê, de Helena Tronco, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 16/2017 em 20/09/2017
.: Veja Mais :. Institui o reconhecimento e promoção de mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares no município de Xanxerê, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 48/2017 em 13/09/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas públicas localizadas no Loteamento Poloni & Arcari Ltda, Bairro Pinheiro, nesta cidade de Xanxerê, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 47/2017 em 13/09/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o Fundo Municipal para Reconstituição de Bens Lesados - FMRBL e cria o conselho gestor do FMRBL, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 46/2017 em 04/09/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 45/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 44/2017 em 20/09/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 43/2017 em 11/08/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Xanxerê para os exercícios de 2018/2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 41/2017 em 21/08/2017
.: Veja Mais :. Institui gratificação mensal para os membros titulares das Comissões de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, Licitações e Pregoeiros do Poder Executivo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 39/2017 em 21/08/2017
.: Veja Mais :. Institui gratificação mensal para os coordenadores das Unidades de Saúde, programas sociais e motoristas do transporte escolar do município de Xanxerê, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 18/2017 em 20/09/2017
.: Veja Mais :. Institui a taxa de fiscalização de aterros e depósitos de resíduos sólidos - TFA, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 17/2017 em 21/08/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação e alteração de classes no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda121/08/2017Envio para Parecer
Emenda221/08/2017Envio para Parecer
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (L) 15/2017 em 16/08/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Sára Flamia Porto, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 14/2017 em 16/08/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Leandro Ferreira Porto Filho, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2017 em 16/08/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de "Esperança", e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Leodoro Sirino, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 11/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê  de João Piccoli, e dá outras providências.
Projeto de Emenda a LOM (L) 3/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Altera a redação do artigo 40 e inclui o Artigo 95-A na Lei Orgânica do Município de Xanxerê, SC
Projeto de Emenda a LOM (L) 2/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Cria-se o artigo 94-A na Lei Orgânica do Município de Xanxerê, SC
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Altera o artigo 83A da Lei Orgânica do Município de Xanxerê.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda114/06/2017Retirada
Projeto de Lei Ordinária (E) 42/2017 em 21/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 40/2017 em 21/08/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a inclusão do art. 7-A na lei 3256/2010, de 22 de novembro de 2010, que regulamenta o tratamento diferenciado às microempresas, as empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de Dezembro de 2006.
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Cria os componentes do município de Xanxerê/Estado de Santa Catarina do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 35/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Altera redação do inciso II do artigo 4º da Lei nº 2667/2001, alterada pela Lei nº 3285/2001 e pela Lei nº 3338/2011, que estabelece período máximo de permanência de usuários nas filas do sistema financeiro, para pagamentos na Rede Bancária do município de Xanxerê, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 34/2017 em 16/08/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o transporte de passageiros residentes na zona rural no transporte escolar do município de Xanxerê, e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda107/08/2017Aprovado
Projeto de Lei Complementar (E) 16/2017 em 21/08/2017
.: Veja Mais :. Atualiza o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência do município - Lei Complementar nº 2880/2005 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 15/2017 em 21/08/2017
.: Veja Mais :. Revoga o artigo 230 e o artigo 231 e seu parágrafo único da Lei Complementar nº 2907/2006, de 12 de Julho de 2006.
Projeto de Lei Complementar (E) 13/2017 em 21/08/2017
.: Veja Mais :. Altera a estrutura administrativa das secretarias municipais que especifica - Lei Complementar nº 2907/2006, de 12 de Julho de 2006, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 9/2017 em 13/09/2017
.: Veja Mais :. Altera dispositivos da Lei nº 2880/2005 de 09 de Dezembro de 2005, atualizando a definição, os valores e a forma de cobrança da taxa de coleta e destinação de lixo, e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda110/07/2017Rejeitado
Projeto de Lei Complementar (E) 7/2017 em 13/09/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a inclusão do art. 36-A na Lei Complementar 2920/06, que trata do Código de Zoneamento de Ocupação do Solo do Município de Xanxerê.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-96

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".