Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2017 em 05/05/2017
.: Veja Mais :. Institui a semana de celebração da cultura e dos movimentos evangélicos do município de Xanxerê, SC
Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2017 em 31/01/2017
.: Veja Mais :. Institui o Dia Municipal da Juventude
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017 em 17/05/2017
.: Veja Mais :. Altera o artigo 83A da Lei Orgânica do Município de Xanxerê.
Projeto de Lei Ordinária (E) 26/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. Altera redação do artigo 5º da Lei Municipal Nº 3579/13, de 11/11/2013, que trata sobre o Programa Lar Legal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 25/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. Inclui dispositivo no Art. 1º da Lei nº 3539/2013, que dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 24/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos do BNDS junto a Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. Altera programa do PPA, LDO e LOA, e abre crédito adicional especial.
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a cessão temporária de servidores públicos municipais a órgãos públicos estaduais e federais e entidades, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 18/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. Autoriza cessão de uso de imóvel público que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. Disciplina e estabelece normas de trânsito de veículos pesados e acesso nas áreas centrais para carga e descarga no perímetro urbano do município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 6/2017 em 23/05/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação de classe no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos municipais.
Projeto de Lei Complementar (E) 5/2017 em 17/05/2017
.: Veja Mais :. Altera redação do artigo 21 e inclui dispositivo na Lei Municipal Complementar Nº 3375/2011, e dá outras providências.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2017 em 03/05/2017
.: Veja Mais :. Institui a semana de celebração da cultura e dos movimentos evangélicos do município de Xanxerê, SC
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2017 em 08/05/2017
.: Veja Mais :. Regulamenta o transporte municipal de cargas por caminhões, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2017 em 17/04/2017
.: Veja Mais :. Denomina logradouro do município de Xanxerê de Carlos Emílio Hacker, e dá outras providências.
Projeto de Decreto (L) 1/2017 em 17/05/2017
.: Veja Mais :. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Xanxerê, relativas ao exercício financeiro de 2015, conforme parecer da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Xanxerê
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda116/05/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2017 em 15/05/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo de Santa Catarina, através da Polícia Militar, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 16/2017 em 15/05/2017
.: Veja Mais :. Denomina rua do Distrito Industrial Pedro Bortoluzzi do município de Xanxerê, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 15/2017 em 19/04/2017
.: Veja Mais :. Reformula o Programa Leite Pão Amigo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2017 em 19/04/2017
.: Veja Mais :. Autoriza cessão de uso de imóvel público que especifica, e dá outras providências.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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versão do sistema
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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".