Projeto de Lei Ordinária (L) 25/2018 em 08/10/2018
.: Veja Mais :.
Cria o Programa Parada Segura que estabelece norma para o desembarque de usuários (as), em período noturno, no transporte coletivo urbano, no município de Xanxerê, e dá outras providências.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 01/10/2018 | Aprovado |
| Emenda | 2 | | 01/10/2018 | Aprovado |
| Emenda | 3 | | 01/10/2018 | Aprovado |
Projeto de Lei Ordinária (L) 24/2018 em 08/10/2018
.: Veja Mais :.
Institui o projeto gravidez segura de prevenção à SAF - Síndrome Alcoólica Fetal, no município de Xanxerê.
Projeto de Lei Ordinária (L) 23/2018 em 17/07/2018
.: Veja Mais :.
Denomina o Estádio de Futebol do Bairro João Winckler de "Marino dos Santos", e dá outras providências.
Projeto de Decreto (L) 3/2018 em 23/07/2018
.: Veja Mais :.
Concede título de cidadão xanxerense ao Sr. Arlindo Edviges Trevisol
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018 em 02/02/2018
.: Veja Mais :.
Inclui do artigo 94-A na Lei Orgânica do Município de Xanxerê, SC
Projeto de Lei Ordinária (E) 35/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza cessão de uso ao Governo do Estado de Santa Catarina/Polícia Militar, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 34/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao Badesc - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 32/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza desafetar parte dos lotes nºs 6 e 7 da quadra "A", com área de 1.795,555 m², em cumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público
Projeto de Lei Ordinária (E) 29/2018 em 15/10/2018
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 28/2018 em 15/10/2018
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 3974/2017 do município de /xanxerê, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 6/2018 em 12/09/2018
.: Veja Mais :.
Revoga o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Complementar nº 3376/2011 de 23 de Novembro de 2011
Projeto de Lei Complementar (E) 5/2018 em 12/09/2018
.: Veja Mais :.
Altera redação do artigo 68 da Lei nº 1775/1991, determinando a concessão de gratificação aos servidores públicos municipais que integrem comissões permanentes de procedimentos administrativos internos.
Projeto de Lei Ordinária (L) 20/2018 em 03/10/2018
.: Veja Mais :.
Regulamenta, no âmbito do município de Xanxerê, a Lei Federal 12.846, de 1º de Agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 36/2018 em 10/10/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 33/2018 em 10/10/2018
.: Veja Mais :.
Antecipa datas de feriados municipais para o ano de 2019, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 31/2018 em 10/10/2018
.: Veja Mais :.
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Cultura (PMDC) de Xanxerê para o decênio 2018-2028
Projeto de Lei Ordinária (E) 30/2018 em 19/09/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 27/2018 em 08/10/2018
.: Veja Mais :.
Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Xanxerê, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 26/2018 em 08/10/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público a entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 2/2018 em 12/09/2018
.: Veja Mais :.
Altera dispositivos da Lei nº 2920/2006, de 06 de Outubro de 2006 (Código de zoneamento e ocupação e uso do solo), determinando a implantação de reservatórios para acumulação de águas pluviais, e dá outras providências.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo