Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 25/2017 em 21/11/2017
.: Veja Mais :. Cria o sistema de captação e aproveitamento de água de chuva e institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no município de Xanxerê/SC, e dá outras providências.
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018 em 02/02/2018
.: Veja Mais :. Inclui do artigo 94-A  na Lei Orgânica do Município de Xanxerê, SC
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2018 em 21/02/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao governo do estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento - FMS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 55/2017 em 11/12/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAn, por intermédio de contrato de programa.
Projeto de Lei Complementar (E) 1/2018 em 21/02/2018
.: Veja Mais :. Revoga na íntegra a Lei Complementar nº 2982/2007, de 20 de Agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para apoio à realização de projetos culturais no município de Xanxerê, e dá outras providências.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (E) 6/2018 em 19/02/2018
.: Veja Mais :. Antecipa data de feriado e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2018 em 14/02/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2018 em 14/02/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 1/2018 em 07/02/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.19.0-173

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".