Projeto de Lei Ordinária (L) 25/2018 em 19/07/2018
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre as ligações de água nas edificações que não possuem alvará de construção e/ou habite-se, no âmbito do município de Xanxerê.
Projeto de Lei Ordinária (L) 24/2018 em 18/07/2018
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre as ligações de energia elétrica nas edificações que não possuam alvará de construção e/ou habite-se no âmbito do município de Xanxerê.
Projeto de Lei Ordinária (L) 23/2018 em 17/07/2018
.: Veja Mais :.
Denomina o Estádio de Futebol do Bairro João Winckler de "Marino dos Santos", e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 20/2018 em 10/05/2018
.: Veja Mais :.
Regulamenta, no âmbito do município de Xanxerê, a Lei Federal 12.846, de 1º de Agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Decreto (L) 3/2018 em 23/07/2018
.: Veja Mais :.
Concede título de cidadão xanxerense ao Sr. Arlindo Edviges Trevisol
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018 em 02/02/2018
.: Veja Mais :.
Inclui do artigo 94-A na Lei Orgânica do Município de Xanxerê, SC
Projeto de Lei Ordinária (E) 24/2018 em 20/08/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2018 em 15/08/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público a entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 2/2018 em 04/07/2018
.: Veja Mais :.
Altera dispositivos da Lei nº 2920/2006, de 06 de Outubro de 2006 (Código de zoneamento e ocupação e uso do solo), determinando a implantação de reservatórios para acumulação de águas pluviais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público no Parque da FEMI a entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios da região da AMAI que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2018 em 18/07/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2018 em 18/07/2018
.: Veja Mais :.
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Xanxerê no Consórcio Intermunicipal Catarinense - CIMCATARINA, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (E) 18/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar lote urbano, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :.
Autoriza cessão de uso de equipamento que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 4/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :.
Institui a gratificação mensal para os profissionais efetivos de nível superior que exercem coordenações vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Xanxerê, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 3/2018 em 08/08/2018
.: Veja Mais :.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2917/2006, de 06 de outubro de 2006, (Código de parcelamento do solo urbano) e da Lei Complementar nº 2920/2006, de 06 de Outubro de 2006 (Código de zoneamento de ocupação e uso do solo), e dá outras providencias.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo